27 resultados encontrados para o termo: joao alfredo raymundo / data: 22/05/2025
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Processos encontrados
2095/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2016 2463 questões suscitadas e discutidas no processo. A pretensão de Advogado(a)(s) : JACKSON PEARGENTILE (OAB/SP 145694) e revaloração da prova ou mudança de posicionamento jurídico deve GERALDO GALLI (OAB/SP 678876) ser direcionada à instância revisora. Atentem, ainda, para o fato de que toda a fundamentação integra o dispositivo. A inobservância ocasionará a im
2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 2878 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 15ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Limeira CARÊNCIA DE AÇÃO Processo nº: 0011533-47.2015.5.15.0014 PJE As reclamadas suscitam a preliminar de carência de ação, Reclamante(s) : JOAO ALFREDO RAYMUNDO entendendo não atendidas as condições de legitimidade passiva Advogado(a) : GIOVANE VALESCA DE GOES (OAB/SP 288748) para a cau
2048/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2016 2877 efetuado separadamente dos demais rendimentos pagos ao Custas, pela reclamada, no importe de R$ 240,00, calculadas sobre beneficiário no mês (arts. 620 e 638, I, do Decreto 3.000/1999). o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 12.000,00. Ficam as partes advertidas de que eventuais embargos de COMPENSAÇÃO/DEDUÇÃO declaração não devem ter efeito infringen
1834/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 3756 - ADELAINE RODRIGUES DE SOUZA DESTINATÁRIO: Data de Disponibilização: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Data de Publicação: Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: Tendo em vista que a notificação envia à reclamada ELETROLIMER com registro postal nº jh294921540br foi devolvida Fica V. Sa. intimada do despacho/
1853/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2015 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA - JOAO ALFREDO RAYMUNDO 5082 AUTOR ADVOGADO ANDRE NATAL MARTINS GIOVANE VALESCA DE GOES(OAB: 288748/SP) COPSEG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA VALDENICE MOURA GONSALEZ(OAB: 261615/SP) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RÉU ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO RÉU Intimado(s)/Citado(s): - ANDRE NATAL MARTINS -
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 3983/15 E. M. PEREIRA GOMES CONVENIENCIA- 4216/15 ROGERIO MISSENO 4324/15 Marcela de Oliveira Jesus 3493/15 SERGIO AUGUSTO MOREY OURYQUE 3597/15 Aldo Amadei 3499/15 FERNANDA LEAO FAZZINI DIAS 4085/15 GABRIEL DE OLIVEIRA FRANCISCO 2447/15 DAVID SERGIO BENADOF 2540/15 JOAO ALFREDO RAYMUNDO 2605/15 MM PARTICIPAÇOES E INTERMEDIAÇOES 2621/15 Francisco Luiz Pri
Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões 7042/14 Leal Imoveis e Urbanismo S/c Ltda 521/14 LIDO CARLO BENASSI E OUTRO 799/14 JOADIR LUIZ CAPUCHO 3111/14 Paulo Jose da Silva 3728/14 Juliano Cesar de Queiroz Cardoso 3560/14 Joao Alfredo Raymundo 4316/14 Jailson Dionizio de Souza 4026/14 Aloisio Sebastiao de Lima 3540/14 Almir Ricardo da Silva 6430/14 JOSAFA ARGOLO DOS SANTOS 6429/14 JOSE DE LEMOS DA
ADVOGADO REPRESENTANTE APELADO(A) ADVOGADO INTERESSADO(A) ENTIDADE : : : : : : : PAULA DE OLIVEIRA incapaz SP056266 EDVALDO ANTONIO REZENDE e outro(a) JOSE ANTONIO DE OLIVEIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO SANTA PAULA PANIFICADORA LTDA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCESSAMENTO DE AGRAVO - RCED. nos processos abaixo relacionados, ficam os agravados intimados para, querendo
REVISOR : DES.FED. NINO TOLDO APTE : Justica Publica APDO(A) : LUIS CARLOS DE SIQUEIRA ADV : MS010925 TARJANIO TEZELLI 00041ApelReex 1172806 0028674-26.2005.4.03.6100 SP 7800000065 2005.61.00.028674-5 RELATOR : DES.FED. JOSÉ LUNARDELLI APTE : Uniao Federal ADV : SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO APDO(A) : PALMYRA CANAVO NOGUEIRA DE LIMA e outros ADV : SP006350 AVLAD MARTINS FERRAZ APDO(A) : PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTANCIA BALNEARIA DE ILHABELA ADV : SP009423 JOAO ALFREDO RAYMUNDO E SILVA REMTE :
cargos públicos. Vedação pelas constituições federais de 1967 e 1988. Admitidas apenas as hipóteses previstas no texto constitucional, entre as quais não se inclui o caso dos autos. 4. Interpretação restritiva do art. 11 da EC 20/98. Possibilidade de acumular um provento da inatividade com um vencimento de cargo da ativa, no qual tenha ingressado antes da publicação da referida emenda, ainda que inacumuláveis os cargos. Vedada, em qualquer caso, a cumulação de duas aposentadorias.