75 resultados encontrados para o termo: joao batista brandao. adv / data: 08/05/2025
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Processos encontrados
Edição nº 69/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de abril de 2015 Nº 2014.06.1.010012-5 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: FLAVIANI MOARAES LIMA. Adv(s).: DF041999 - Deborah Stephanny Batista Mesquita. R: AELTON DOS SANTOS CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A: JOAO BATISTA BRANDAO. Adv(s).: (.). Vistos etc. Recebo a reconvenção, observados os requisitos presentes no artigo 315 do Código de Processo Civil. Anotese e comunique-se. Feito,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2153 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/11/2016 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : VALTER MOREIRA DE SOUSA VITIMA : FABIANA FERNANDES DA COSTA DESPACHO : CUIDA-SE DE ACAO PENAL INSTAURADA EM DESFAVOR DE VALTER MOREIRA D E SOUSA EM RAZAO DA PRATICA, EM TESE, DO FATO TIPICO PREVISTO NO ART. 129, 9, DO CP C/C ARTS. 5, I E III E 7, I DA LEI N 11.340/06 . EM SUA RESPOSTA A ACUSACAO, O ACUSADO, POR MEIO DE DEFENSOR CON STITU
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2518 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 05/06/2018 Publicação: quarta-feira, 06/06/2018 NR. PROTOCOLO : 286885-12.2016.8.09.0013 AUTOS NR. : 126 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : BRUNO DOS REIS LIMA VITIMA : JOAO BATISTA BRANDAO ADV ACUS : 34811 GO - GILBETANIA DE SOUZA SANTANA DESPACHO : PROCESSO: 201602868853 DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, SUCESS IVAMENTE, APRESENTAREM ALEGACOES FINAIS NO PRAZO LEGAL DE 05 (CIN CO) DIAS, A COMECAR PELA ACUSACAO, DEVEN
Anotações : JUST.GRAT. 00041ApelReex 1406305 0005021-77.2006.4.03.6126 SP 2006.61.26.005021-3 RELATORA : DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE : MARGARIDA MARIA BASTOS RAMALHO SUCDO : EDIVARD PINTO RAMALHO falecido ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP252435 MARIA CAMILA COSTA DE PAIVA ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SANTO ANDRÉ>26ª SSJ>SP Anotações: DUPLO GRAU JUST.GRAT. 00042AC 121478
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2489 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/04/2018 Publicação: quinta-feira, 19/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 16/04/2018 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE ARACU ESCRIVANIA : CRIME E FAZENDAS PUBLICAS ESCRIVÃO(Ã) : LEONARDO BATISTA FONSECA JUIZ DE DIREITO : DENISE GONDIM DE MENDONCA ==========================================================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2377 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 27/10/2017 Publicação: segunda-feira, 30/10/2017 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : A SAUDE PUBLICA ACUSADO : WILKER FERNANDES DOS SANTOS ADV ACUS : 34101 GO - ARLEI CAMARGO DOS PASSOS DESPACHO : FORA DESIGNADA PARA O DIA 07/11/2017 AS 14:00 HORAS, AUDIENCIA DE INQUIRICAO DA TESTEMUNHA PM MAYCON CARVALHO GOMES, A SER REALIZAD A NO FORUM DA COMARCA DE GOIANIRA. INTIME-SE. CUMPRA-SE. ARACU, 2 5/10/2017. DENISE GONDIM DE MEND
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 NR. PROTOCOLO : 94438-26.2018.8.09.0013 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : CLAUDIO ROBERTO DA SILVA ADV ACUS : 13331 GO - GLEIDES MONTE SERRANTE DESPACHO : PROCESSO: 201800944386 DESPACHO VISTA AO MINISTERIO PUBLICO. ARAC U, 26 DE FEVEREIRO DE 2019. DENISE GONDIM DE MENDONCA JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 143787-95.2018.8.09.0013 AUTOS NR. : 293 NA
RECTE: EVA BRASILIA SUDARIO DOS SANTOS ADV. SP160800 - ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES DATA DISTRIB: 16/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0423 PROCESSO: 0008315-21.2011.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA CLEIA DE SOUZA ADV. SP182978 - OLENO FUGA JUNIOR
RECTE: EVA BRASILIA SUDARIO DOS SANTOS ADV. SP160800 - ALTEVIR NERO DEPETRIS BASSOLI RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RELATOR(A): JANAINA RODRIGUES VALLE GOMES DATA DISTRIB: 16/08/2008 MPF: Não DPU: Não 0423 PROCESSO: 0008315-21.2011.4.03.6302 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR RECDO: MARIA CLEIA DE SOUZA ADV. SP182978 - OLENO FUGA JUNIOR
A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO. 0040AC-SP 1360496 0049798-03.2008.4.03.9999 0700001370 2008.03.99.049798-4 RELATORA :DES.FED. THEREZINHA CAZERTA APTE :PEDRO JUVINIM DANIEL ADV :SP329102 MAURICIO CESAR NASCIMENTO TOLEDO ADV :SP330435 FELIPE RODOLFO NASCIMENTO TOLEDO APDO(A) :Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV :SP096644 SUSANA NAKAMICHI CARRERAS ADV :SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A OITAVATURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMEN