joao cezar inoue rosa

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1146 A10-AC PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DESPACHO 8052520-14.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Carlos Alberto Da Rocha Guimaraes Advogado: Luiz Augusto Reis De Azevedo Coutinho (OAB:BA14129-A) Impetrante: Luiz Augusto Reis De Azevedo Coutinh

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Autoridade: D. D. P. C. D. I. Autoridade: M. P. D. E. D. B. Reu: R. D. S. P. Advogado: Allan Santos Brandao (OAB:BA50098) Advogado: Joao Cezar Inoue Rosa (OAB:BA53660) Vitima: R. D. S. P. Vitima: G. D. S. P. Vitima: R. D. S. P. Terceiro Interessado: R. R. D. S. Terceiro Interessado: D. D. P. D. I. Terceiro Interessado: P. M. D. I. -. B. Terceiro Interessado: A. S. Terceiro Interessado: A.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.254 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 973 Desa. Nágila Maria Sales Brito Relatora PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Nágila Maria Sales Brito - 2ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8052774-84.2022.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Impetrado: 1 Vara Criminal Da Comarca De Itabuna Paciente: Wesley Barbosa De Santana Paciente: Wesley Barbosa De San

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.044 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1176 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Luiz Fernando Lima - 1ª Câmara Crime 1ª Turma DECISÃO 8044327-44.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal Jurisdição: Tribunal De Justiça Paciente: Felipe Venancio Dos Santos Advogado: Joao Cezar Inoue Rosa (OAB:BA53660) Impetrante: Joao Cezar Inoue Rosa Impetrado: Juiz De Direito De Porto Seguro

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1597 Impetrante: Joao Cezar Inoue Rosa Impetrante: Mirian Tomie Inoue Rosa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8033448-75.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 1ª Turma PACIENTE: MAIK SOUZA COSTA e outros (2) A

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 1 / Página 2488 Frente as razões supra, em face da perda superveniente do objeto, julgo PREJUDICADO o presente habeas corpus, com fulcro no artigo 659 do Código de Processo Penal. Diante disso, procedo à extinção do processo sem julgamento do mérito, nos termos do art. 162, XV do Regimento Interno desta Corte, razão pela qual determino o arquivamento e baixa do processo digital

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1046 Outrossim, nossas cortes judiciais superiores possuem entendimento de que não se evidencia nulidade no julgamento de recurso interposto se a defesa técnica, regularmente intimada para apresentação de contrarrazões, permanece inerte. Nesse sentido, colaciono julgado do STJ: PROCESSUAL PENAL. NÃO OFERECIMENTO DE CONTRARRAZÕES À APELAÇÃO MINISTERIAL. REGUL

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.253 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1640 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma ________________________________________ Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n.º 0305601-95.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Relatora: Desa. Soraya Moradillo Pinto Apelante: Ederlani Santos da Silva Fingergut Advogado(a): Ryzia Suram

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4632 Advogado(s): DECISÃO Vistos. Trata-se de ação de cobrança de aluguéis proposta por Daniel Gonçalves de Almeida contra o município de Eunápolis. Conforme se infere dos autos, a parte autora não recolheu as custas processuais. Posto isso, determino o cancelamento da distribuição e o arquivamento definitivo do processo. Cumpra-se. Roberto Costa de Freitas J�

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 16/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.255 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1038 acusado, o que torna recomendável aguardar o regular transcurso do feito, com o envio das necessárias informações por parte do Juiz apontado como coator. Mostra-se, no caso em tela, imprescindível, tendo em vista a maior proximidade com a realidade fática e considerando o princípio da confiança no Juiz da causa, o envio das devidas informações a respeito