4.422 resultados encontrados para o termo: joao felipe pignata / data: 22/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 1276 demandas que poderiam ser ajuizados na Capital, é contrário aos Princípios básicos que regem as Leis 9.099/95 e 12.153/10, principalmente o da celeridade e também ao disposto no artigo 5º, inciso LXXVIII da Constituição Federal que dispõe: “a todos, no âmbito judicial e administrativo, são assegurados a razo�
Intime-se a embargada para, querendo, impugnar os presentes embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Int.-se. Cumpra-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0002425-75.2018.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004521-49.2007.403.6102 (2007.61.02.004521-5) ) - PATRICIA PAULA PIRES(SP293995 - ALEXANDRE SALATA ROMÃO) X FAZENDA NACIONAL X EVERSON DONIZETI ERCULINO GALEGO Trata-se de embargos de terceiros opostos por Patrícia Paula Pires, visando, em síntese, o imediato levantamento da penhora do v
empresa, comprometendo seu regular funcionamento, estando presentes, pois, os requisitos autorizativos para o recebimento dos embargos à execução também no efeito suspensivo. Desse modo, recebo os embargos à discussão, ficando suspensa a execução fiscal 0005120-07.2015.403.6102, trasladando-se cópia desta decisão para a referida execução. Intime-se a embargada para, querendo, impugnar os presentes embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Int.-se. Cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0
Intime-se a embargada para, querendo, impugnar os presentes embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Int.-se. Cumpra-se. EMBARGOS DE TERCEIRO 0002425-75.2018.403.6102 (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0004521-49.2007.403.6102 (2007.61.02.004521-5) ) - PATRICIA PAULA PIRES(SP293995 - ALEXANDRE SALATA ROMÃO) X FAZENDA NACIONAL X EVERSON DONIZETI ERCULINO GALEGO Trata-se de embargos de terceiros opostos por Patrícia Paula Pires, visando, em síntese, o imediato levantamento da penhora do v
empresa, comprometendo seu regular funcionamento, estando presentes, pois, os requisitos autorizativos para o recebimento dos embargos à execução também no efeito suspensivo. Desse modo, recebo os embargos à discussão, ficando suspensa a execução fiscal 0005120-07.2015.403.6102, trasladando-se cópia desta decisão para a referida execução. Intime-se a embargada para, querendo, impugnar os presentes embargos no prazo de 30 (trinta) dias. Int.-se. Cumpra-se. EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 0
0008405-71.2016.403.6102 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 3057 - AUGUSTO NEWTON CHUCRI) X TERMOEPS COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA - EPP(SP216484 - ANDRE SAMPAIO DE VILHENA) Vistos, etc.Intime-se o (a) excipiente para acostar aos autos cópia do contrato social e instrumento de mandato para o fim de se aferir a correção da representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento da exceção de pré-executividade.Intime-se. Expediente Nº 1645 PROCEDIMENTO COMUM
0008405-71.2016.403.6102 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 3057 - AUGUSTO NEWTON CHUCRI) X TERMOEPS COMERCIAL E INDUSTRIAL DE PLASTICOS LTDA - EPP(SP216484 - ANDRE SAMPAIO DE VILHENA) Vistos, etc.Intime-se o (a) excipiente para acostar aos autos cópia do contrato social e instrumento de mandato para o fim de se aferir a correção da representação processual, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de não conhecimento da exceção de pré-executividade.Intime-se. Expediente Nº 1645 PROCEDIMENTO COMUM
22.2013.4.03.6105, Rel. DESEMBARGADOR FEDERAL SOUZA RIBEIRO, julgado em 07/11/2017, e-DJF3 Judicial 1 DATA:16/11/2017 ) Posto Isto, julgo improcedente o pedido, mantendo a penhora e o crédito tributário em cobrança, conforme a certidão de dívida ativa acostada nos autos da execução fiscal nº 0003713-68.2012.403.6102. Sem condenação em honorários advocatícios em face do disposto no Decreto-Lei nº 1025/69. Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia da presente sentença para os