249 resultados encontrados para o termo: joao humberto rodrigues / data: 19/05/2025
Página 3 de 25
Processos encontrados
2513/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Julho de 2018 4147 PODER JUDICIÁRIO RTSum - 0010499-55.2018.5.18.0141 JUSTIÇA DO TRABALHO AUTOR: JOAO HUMBERTO RODRIGUES Fundamentação RTSum - 0010498-70.2018.5.18.0141 AUTOR: MARCOS PIRES DA SILVA Fundamentação DESPACHO DESPACHO Vistos os autos. Por motivo de adequação da pauta, em razão de alteração nos Vistos os autos. períodos de férias dos Juízes desta Vara, fica
3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Fica V. Sa. INTIMADO(A) da(s) constrição(ões) efetuada(s) em conta(s) de sua titularidade (doc. Id 65f1eb7), e de que dispõe do 17991 Intimado(s)/Citado(s): - JOAO HUMBERTO RODRIGUES ARAUJO prazo de 5 (cinco) dias para oposição de embargos. SAO PAULO/SP, 05 de julho de 2021. PODER JUDICIÁRIO MARCO ANTONIO GONCALVES SANCHES JUSTIÇA DO Servidor Processo Nº ATOrd-1000
ANO X - EDIÇÃO Nº 2317 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 28/07/2017 ...... ISTO POSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTAM, FIXO A P ENA DEFINITIVA EM 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSAO PARA O CRIME DE RO UBO QUE FOI PRATICADO PELO ACUSADO. O REGIME INICIAL DE CUMPRIMEN TO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE SERA O ABERTO, SEGUNDO PREVISAO DO ART. 33, 2, ALINEA C DO CODIGO PENAL. DEIXO DE APLICAR A PENA DE MULTA EM RAZAO DA FUNDAMENTACAO ACIMA EXPOS
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1668 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 11/11/2014 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 O REFERIDO ESTATUTO PENAL.FINALMENTE, POR FORCA DO DISPOSTO NO AR TIGO 70, CAPUT, PRIMEIRA PARTE, DO CODIGO PENAL BRASILEIRO, APLIC O AO SENTENCIADO ARTHUR OLIVEIRA SILVA SOMENTE A PENA DE UM DOS C RIMES DE ROUBO, VEZ QUE IDENTICAS, OU SEJA, 05 (CINCO) ANOS E 04 (QUATRO) MESES, DE RECLUSAO, E 26 (VINTE E SEIS) DIAS-MULTA, PORE M AUMENTADA EM 1/5 (UM QUINTO), EM RAZAO DA
2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2117 CALDAS NOVAS, 4 de Abril de 2019. VARA DO TRABALHO DE CATALÃO-GO Notificação Notificação Processo: 0011828-42.2018.5.18.0161 Reclamante: RODRIGO ALVES GONCALVES Reclamado(a): MARCOS CLAUDIO DA SILVEIRA INTIMAÇÃO Processo Nº RTOrd-0011482-25.2016.5.18.0141 AUTOR JOAO HUMBERTO RODRIGUES ADVOGADO JOAO PAULO PALMEIRA BARRETO(OAB: 27194/GO) RÉU NIOBRAS MINERACAO LT
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2092 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/08/2016 PROTOCOLO N: 201400688803. DECISAO: CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL S. 322 E DESIDIA DO DENUNCIADO E DE SEU DEFENSOR DESCUMPRINDO AS CONDICOES IMPOSTAS NO PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA, R EVOGO A LIBERDADE PROVISORIA CONCEDIDA AO ACUSADO FAGNER DAVID DA SILVA, DEVIDAMENTE QUALIFICADO NOS AUTOS E DECRETO A PRISAO PREV ENTIVA DO MESMO. A ESCRIVANIA PARA QUE EXPECA
2054/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Agosto de 2016 ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO JOAO PAULO PALMEIRA BARRETO(OAB: 27194/GO) ANGLO AMERICAN NIOBIO BRASIL LTDA EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) LUDMILA RODRIGUES NETTO ALVES(OAB: 37368/GO) 1627 gratuita. Juntou procuração e documentos. Inconciliados. Em sede de defesa, a reclamada suscitou prescrição quinquenal e, no mérito, negou a pretensão do aut
2709/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 2703 inferior ao limite previsto na Portaria MF nº 582 de 11.12.2013, fica dispensada a oitiva da União prevista nos §§3º, do art. 879 e 4º, do art. 832, ambos da CLT. Comprovado o recolhimento da contribuição previdenciária, voltemme conclusos para extinção da execução. JULIANA GASPARELLI FERREIRA Assinatura CATALAO, 25 de Abril de 2019 LUIZ GUSTAVO DE SOUZA ALVE
2680/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região RENATA RIBEIRO BORGES MELO 2451 CATALAO, 12 de Março de 2019. Servidor(a) Notificação Processo Nº RTSum-0011314-52.2018.5.18.0141 AUTOR LAILZA MENDES DOS SANTOS ADVOGADO ANGELO LEAO DO NASCIMENTO(OAB: 40880/GO) RÉU GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA. ADVOGADO ROBERTO TRIGUEIRO FONTES(OAB: 32789/GO) ADVOGADO EDUARDO APARECIDO CARDOSO(OAB: 42422/GO) Intimado(s)/Citado(s): -
2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO hoje realizada, por unanimidade, conhecer do recurso da 723 EDUARDO JUNQUEIRA DE OLIVEIRA MARTINS(OAB: 271217/SP) Reclamada e dar-lhe total provimento, nos termos do voto do Relator que acolheu a divergência apresentada pelo Juiz Celso Moredo Garcia, no tópico "TEMPO A DISPOSIÇÃO. CAFÉ DA Intimado(s)/Citado(s): - JOAO HUMBERTO RODRIGUES MANHÃ", e adaptará o