196 resultados encontrados para o termo: joao marcos caetano / data: 18/05/2025
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0024130-09.2016.403.6100 - JOSE LUIZ CUNHA RODRIGUES X JOSE LUIZ POLLASTRINI X JOSE MARCIO ZAIDAN FANECO X JOSE MARIA COSTA X JOSE MARTINS LIMA PAPA X JOSE MAURICIO ANGELO DE OLIVEIRA X JOSE PENHA FILHO X JOSE ROBERTO CERRATO X JOSE ROBERTO FONSECA X JOSE ROBERTO MARTINS(SP348634 - LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze)dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Int. 0024131-91.2016.403.6100 -
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 2684 pretendido, reservado apenas àqueles que efetivamente se encontrem em condição de miserabilidade, impedidos, portanto, de obter a tutela jurisdicional se obrigados a arcar com as custas processuais que, anote-se, não apresentam valor exorbitante ou proibitivo. Como explica o I. Desembargador ANTONIO VILENIL
0024130-09.2016.403.6100 - JOSE LUIZ CUNHA RODRIGUES X JOSE LUIZ POLLASTRINI X JOSE MARCIO ZAIDAN FANECO X JOSE MARIA COSTA X JOSE MARTINS LIMA PAPA X JOSE MAURICIO ANGELO DE OLIVEIRA X JOSE PENHA FILHO X JOSE ROBERTO CERRATO X JOSE ROBERTO FONSECA X JOSE ROBERTO MARTINS(SP348634 - LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Especifiquem as partes, no prazo de 15 (quinze)dias, as provas que pretendem produzir, justificando-as. Após, voltem os autos conclusos. Int. 0024131-91.2016.403.6100 -
1º A URP, de que trata este artigo, determinada pela média mensal da variação do IPC ocorrida no trimestre imediatamente anterior, será aplicada a cada mês do trimestre subseqüente. (Redação dada pelo Decreto-lei nº 2.336, de 1987) 2º Para efeito de cálculos futuros, a URP terá valor igual a 100 (cem) no dia 15 de junho de 1987 e permanecerá inalterada enquanto durar o congelamento.(...)Art. 8º Fica assegurado aos trabalhadores, a título de antecipação, o reajuste mensal dos sa
Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2873 4059 a nosso ver, ser feita sob o rótulo de distribuição dinâmica do ônus da prova (...)”. Por fim, importante destacar que essa distribuição do ônus probandi é sempre parcial. Não pode nunca ser total. Adverte Peyrano que “é lógico que o deslocamento atípico no ônus probandi que decorre da aplica
Disponibilização: quarta-feira, 14 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1987 3246 certidão do Oficial de Justiça às fls. 37. - ADV: MAUREEN HELEN DE JESUS (OAB 341320/SP) Processo 1006732-02.2014.8.26.0224 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO SA TALITA DE OLIVEIRA SANTOS - Vistas dos autos ao autor para: Tomar ciência da consulta on-line bacenjud
0024131-91.2016.403.6100 - JOSE FELIX X JOSE FERNANDO MORO X JOSE FLAVIO GARCIA X JOSE FRANCISCO ALVES X JOSE FRANCISCO BASTOS X JOSE FRANCISCO MARTINS DELGADINHO X JOSE FRANCISCO SENA SILVA X JOSE GARCIA IGLESIAS X JOSE HORACIO PRATA DE OLIVEIRA RAMOS X JOSE LAURINDO DE SENE(SP348634 - LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Tendo em vista o exposto nos artigos 350 e 351 do Novo Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora sobre a contestação dentro do prazo de 15 (quinze) di
0024131-91.2016.403.6100 - JOSE FELIX X JOSE FERNANDO MORO X JOSE FLAVIO GARCIA X JOSE FRANCISCO ALVES X JOSE FRANCISCO BASTOS X JOSE FRANCISCO MARTINS DELGADINHO X JOSE FRANCISCO SENA SILVA X JOSE GARCIA IGLESIAS X JOSE HORACIO PRATA DE OLIVEIRA RAMOS X JOSE LAURINDO DE SENE(SP348634 - LUIZ EDGAR FERRAZ DE OLIVEIRA) X UNIAO FEDERAL Tendo em vista o exposto nos artigos 350 e 351 do Novo Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora sobre a contestação dentro do prazo de 15 (quinze) di
terça-feira, 23 de Março de 2021 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Walef Vinicius Xavier-723534 Wanderson Bispo Sabino-406450 Wellington Rabelo Da Silva-40146 Willian Dias Da Silva - 605071 Willian Mendes De Paula - 934383 Willian Pereira Machado - 858721 Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Bom Despacho Ratificar a matrícula no Presídio de Itaobim I: Arleilton Da Silva -915844 Daniel Amaral Dos Santos -934397 Itaobim Itaobim Ratificar a ma
terça-feira, 14 de Setembro de 2021 – 9 Minas Gerais Diário do Executivo Alessandro Cesar De Carvalho - 232424 Esequiel De Souza - 384001 Felipe Santana Franco - 526015 Gabriel Buzato Ferreira - 809098 Luis Philipe Da Silveira - 725258 Paulo Vinicius Dos Passos - 586038 Ricardo Bessoni - 284135 Ricardo Da Silva Lourenço - 645534 Ricardo Dos Santos - 229217 Wendel Claudio Da Silva - 589696 Machado Machado Machado Machado Machado Machado Machado Machado Machado Machado Do Presídio de Po�