129 resultados encontrados para o termo: joaquim batista lima filho / data: 23/05/2025
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Processos encontrados
2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 pelo período contratual, a partir das jornadas acima fixadas; 7097 PODER JUDICIÁRIO 3.4) reflexos das horas extras em saldo de salário, aviso prévio (art. JUSTIÇA DO TRABALHO 487, §5o, da CLT), férias com 1/3 (art. 142, Parágrafo 5º, da CLT), 13os salários (Súmula 45 do TST), FGTS com 40% (Súmula 63 do Fundamentação TST); 4) julgar improcedente o pedido de r
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 7471 PODER JUDICIÁRIO A primeira reclamada deverá, ainda, proceder à entrega das guias JUSTIÇA DO TRABALHO CD/SD, para recebimento do seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva. Julgam-se improcedentes os demais pedidos. Custas, pela primeira reclamada, no importe de R$196,00, calculadas sobre R$9.800,00, valor arbitrado à condenação. Fica dispensada
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 7464 3.3) 01h00min diária pela supressão ou redução do intervalo intrajornada mínimo de 01h00min (divisor 220), acrescido do adicional de 50%, conforme se apurar em liquidação de sentença, JANUARIA, 21 de Março de 2018. pelo período contratual, a partir das jornadas acima fixadas; 3.4) reflexos das horas extras em saldo de salário, aviso prévio (art. NEURISVAN A
2531/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Agosto de 2018 7987 Intimado(s)/Citado(s): - CERAMICA GONTIJO LTDA - ME - DALILA MARIA GONTIJO - DOUGLAS APARECIDO GONTIJO DE ALMEIDA - MARLON PEREIRA DA SILVA - ROGERIO APARECIDO GONTIJO DE ALMEIDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Vistos etc, À vista dos documentos de Id's febdd86 e e32114b, arquivem-se os autos em definitivo. Assinatura NEURISVAN ALVES LACERDA Juiz(
2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 Sentença Processo Nº RTSum-0010223-55.2017.5.03.0083 AUTOR DEUSDETE PEREIRA LIMA ADVOGADO RAPHAEL ANTONIO MARQUES NETO(OAB: 165592/MG) RÉU LUIZ GUILHERME ANTUNES CAMARA 4497 Inclua-se o feito na pauta de audiência do dia 26/04/2017, às 09h05min, para tentativa de conciliação. Caso a parte ou seu procurador deixe de comparecer à audiência designada, PODERÁ o Juízo ap
2449/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Abril de 2018 7457 RODRIGUES DA MATA em face de LAMOUNIER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS - EIRELI - ME e MUNICÍPIO DE A primeira reclamada deverá, ainda, proceder à entrega das guias MANGA, nos termos da fundamentação: CD/SD, para recebimento do seguro-desemprego, sob pena de indenização substitutiva. 1) rejeitar as preliminares levantadas pelo segundo réu; Julgam-se improcedentes os
2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4345 Nesta data faço conclusos os autos ao MM. Juiz(a) do Trabalho. pressupostos processuais, nos termos do art. 585, IV, do NCPC. Iturama(MG), 7 de Abril de 2017. Custas, pelo reclamante, no importe de R$ 169,64, calculadas sobre ADRIANO BARBOSA VENANCIO o valor dado à causa, isento, a quem concedo os benefícios da justiça gratuita. DESPACHO PJe-JT Retire-se o feito
3533/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO RÉU RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAULO MARTINS DE MELO FILHO(OAB: 148409/MG
2675/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Março de 2019 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PAULO AUGUSTO RAMOS DOS SANTOS(OAB: 303789/SP) Intimado(s)/Citado(s): - EMPREZA GESTAO DE PESSOAS E SERVICOS LTDA - MURCIO FERREIRA MACEDO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO Fundamentação Despacho - PJe-JT Vistos etc, Registrado o trânsito em julgado da sentença, exclua-se a segunda rec
2901/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2020 ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO LICIA LOPES BERNARDINO(OAB: 110871/MG) JOA