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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Abril de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais Diretor Geral: Rubensmidt Ramos Riani CREDENCIAMENTO DE DOCENTE Nº 006/2014 O Diretor Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG, torna público e informa aos interessados, nos termos do Edital de Credenciamento de Docentes e Tutores de 2012, que o resultado final do Processo de Credenciamento de Docentes n° 006/2014 Curso de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – terça-feira, 18 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 E. Professor Manoel da Rocha Pinto, Masp 278.161-5, Rosana Santos Damacena Gomes, a partir da data de publicação, referente ao PEBIJ, Adm. 2, conforme requerimento de aposentadoria pelo Art. 6º da ECF nº 41/03, c/c § 5º do Art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 108 h/a. ALTERAÇÃO DE NOME – ATO Nº 12/2018 ALTERA OS NOMES, à vista de documento

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Março de 2022 Diário do Executivo CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES - LIP ATO Nº 141/2022 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, aoservidor: SERVIDOR(A) SRE MUNICÍPIO ÓRGÃO MASP NOME CARGO NÍVEL GRAU ADM. E. PROFFRANCISCO 1159894-3 UBIRAJARA LOPES ALVES PEB GUANHAES VIRGINOPOLIS E. I B 3 DIAS JUNIOR 21 1610677 - 1 As

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Abril de 2014 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº 38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 22/04/2014, às 10h, na EE Tolomeu Casali, localizada na Rua Antálcida Valle de Rezende n° 145 – S

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 09 de Setembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Diretora: Margareth Caldas de Souza Anício SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARGARETH CALDAS DE SOUZA ANÍCIO ATO N.º 78/2015 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, o seguinte servidor: Para a SRE Govern

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 33/2015 ANULA o ato no que se refere a(os) servidor(es): Almenara – Servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, Masp. 268.336-5, Lucélia Lisboa Gomes Lacerda, PEBIA adm. 1, na parte em que retificou adicional por tempo de serviço, ato nº 266/13, publicado em 17/12/13, por motivo de incorreção na vigência; Masp. 962.171-5, Marcio Furquim Werneck de Andrade, PEBIA adm. 2, na parte em que concedeu 1º quinquênio,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

72 – terça-feira, 13 de Maio de 2014 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR JOÃO IGNÁCIO PEIXOTO realiza Chamada Pública n° 02/2014 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE n° 26/2013, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 15/05/2014 às 14:00 horas, na E.E.Professor Clóvi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Maio de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendências Regionais de Ensino SRE de Almenara Diretor II: Dicíola das Graças Moraes RETIFICAÇÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO – ATO Nº 82/2014 Retifica o Ato de Adicional por Tempo de Serviço, referente ao servidor: Almenara – servidor em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP. 288.215-7, Lindalva Lúcia Silva Porto Gama, ANEII I adm. 1, Ato nº 19/2011, publicado em 20/09/11, p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 26 de Novembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Gonçalves Alves, ASBIC adm. 1, ato nº 35/09, publicado em 10/12/09, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º qüinqüênio a/c de 04/12/07, leia-se: 1º qüinqüênio a/c de 04/11/07; Masp. 635.125-8, Edinalva Pereira Rodrigues, PEBIA adm. 1, atos nº 89/93, nº 34/97, nº 04/03, nº 13/10, publicados respectivamente em 14/09/93, 31/12/97, 05/02/03, 02/07/10, por motivo de incorreção n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo servidor(es): Almenara – EE. Joviano Naves, Masp 952.910-8, Ireneide Alves Miranda Aquino a partir de 31/12/15, referente ao PEBIA, Adm. 01, à vista de requerimento de aposentadoria pelo Art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a” da CF/88, com redação dada pela ECF nº 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição, integral a 9368 dias, correspondente à carga horária de 73 h/a; Cachoeira de Pajeú – EE