jornada de trabalho. limite

Judiciário ● 26/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2214/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11441 RELATÓRIO MÉRITO Adoto o relatório da sentença sob id. c0977f, que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação. Recurso ordinário interposto pela reclamante sob id. 5bafdda, em que, no mérito, busca a reforma da sentença no que pertine a (1) limite da jornada de trabalho (horas extras e adicional noturno com reflexos); reparação civil (dano material e moral). Con

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 278 JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA 2 Relator EMENTA VOTOS EMENTA. TEMPO À DISPOSIÇÃO. MINUTOS QUE ANTECEDEM Acórdão Processo Nº RO-0002019-67.2017.5.07.0032 Relator JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA RECORRENTE ESMALTEC S/A ADVOGADO ADRIANO SILVA HULAND(OAB: 17038-A/CE) RECORRIDO JOSE JURACI ROCHA BENARDO ADVOGADO LIVIA FRANÇA FARIAS(

Judiciário ● 23/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2707/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 273 Fortaleza, 04 de abril de 2019 PROCESSO nº 0002019-67.2017.5.07.0032 (RO) RECORRENTE: ESMALTEC S/A RECORRIDO: JOSE JURACI ROCHA BENARDO RELATOR: JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA JOSE ANTONIO PARENTE DA SILVA 2 Desembargador Relator EMENTA VOTOS EMENTA. TEMPO À DISPOSIÇÃO. MINUTOS QUE ANTECEDEM Acórdão Processo Nº RO-0002019-67.2017.5.07.0032 Relator JOSE ANTONIO

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 555 O reclamante, então, manejou recurso ordinário, conforme razões de Id. 12dbd6b. TEMPO À DISPOSIÇÃO. ATOS PREPARATÓRIOS PARA O Contrarrazões ofertadas pela reclamada sob o Id. 34df87c. LABOR. MINUTOS QUE ANTECEDEM E SUCEDEM A JORNADA DE TRABALHO. LIMITE DE 10 MINUTOS DIÁRIOS. Nos termos do entendimento pacífico do C. TST, consubstanciado nas suas Súmulas nº

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 562 ADVOGADO : GABRIEL YARED FORTE RECORRIDO : MARISA LOJAS S.A. ADVOGADOS : CHRISTIANO DRUMOND PATRUS ANANIAS RELATÓRIO ORIGEM : 16ª VT DE GOIÂNIA JUIZ : CARLOS EDUARDO ANDRADE GRATÃO O MM. Juiz CARLOS EDUARDO ANDRADE GRATÃO, da E. 16ª Vara do Trabalho de Goiânia, julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados por LUIZ CARLOS MACHADO DE LIMA em face de MARI

Judiciário ● 22/09/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3564/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Setembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho 5091 EMENTA : AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE COMPROVAÇÃO DA EXPOSIÇÃO A AMBIENTE PERIGOSO. REVISTA. ACÓRDÃO DO REGIONAL PUBLICADO NA DIFERENÇAS SALARIAIS. PERÍODO LAY OFF. Inviável é o VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. FÉRIAS. SÚMULA 450 DO TST. processamento do recurso de revista quando a parte pretende CORREÇÃO MONETÁRIA. TRANSCRIÇÃO DE TRECHOS DO debater matéri

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 23477 Tem-se por prequestionadas todas as matérias (OJ nº 118 da SDI-1 C. TST), ficando desde já advertidas as partes quanto à Inconformada com a r. sentença (id. 20b1470) recorre a reclamante oposição de medidas meramente protelatórias, que poderão (id. b51b667). Pretende a reforma da decisão em relação aos implicar condenação à multa prevista no art. 1.026,

Judiciário ● 07/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2677/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Março de 2019 23479 processual como recorrente a Sra. LEDNA ALVES SANTANA FERREIRA, referente aos autos nº 0010594-83.2018.5.15, ou seja é inteiramente dissociada das partes integrante do processo. PREQUESTIONAMENTO Tem-se por prequestionadas todas as matérias (OJ nº 118 da SDI-1 C. TST), ficando desde já advertidas as partes quanto à Inconformada com a r. sentença (id. 20b1470) re

Judiciário ● 14/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2561/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Setembro de 2018 Direito do Trabalho, vol 1, 17ª edição, pág. 638). 13485 2-1 jornada de trabalho - limite diário E, pelo que se constata dos autos, diante da pena de confissão aplicada à recorrente, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na peça inicial, por exemplo, ("Se não bastasse isso, que por si só já configura manifesto assédio moral, a Reclamada ainda aplicava reite

Judiciário ● 07/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3261/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 42728 Isabel Cueva Moraes. Relatora: Ivani Contini Bramante. RELATÓRIO Integrou a sessão virtual o (a) representante do Ministério Público. Ivani Contini Bramante Embargos de declaração apresentados pelas partes supra aduzindo Desembargadora Federal do Trabalho a presença de imperfeições no acórdão de fls. e buscando o Relatora prequestionamento de pontos do