josé carlos florêncio cavalcanti

Diário da Justiça ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2017 4 JURISPRUDENCIAL. FUMUS BONIS JURIS NÃO VERIFICADO. INDEFERIMENTO DO PLEITO LIMINAR. Não obstante a prisão do paciente ter ocorrido em data que, no presente momento, sugere, de fato, a ocorrência de anormal dilação do prazo para a conclusão da instrução do feito, o deferimento da ordem liminar para revogação da sua prisão preventiva,

Diário da Justiça ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2017 2 469.939-4, Lotada no Bando de Recursos Humanos da Comarca da Capital, da função de Oficial Judiciário III, com exercício na Gerência de Processamento neste Tribunal. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, segunda-feira, 11 de Janeiro de 2017. Desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque -

Diário da Justiça ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2017 4 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL Diárias concedidas NOME/INTERESSADO PROCESSO Nº CARGO/FUNÇÃO DESTINO PERÍODO DE AFASTAMENTO ATIVIDADE Francinaldo Vieira Batista 2017.022.692 Motorista Conceição 07/02/2017 Conduzir chefe do núcleo de informática _____________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 26/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2022 INTIMAÇÃO ÀS PARTES 3 JULGADOS DA SEGUNDA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAIBA, NOS AUTOS DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Nº 001337736.2008.815.0011, INTERPOSTO PELO

Diário da Justiça ● 06/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 4 DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA O Excelentíssimo Senhor Desembargador João Benedito da Silva, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba DEFERIU os seguintes processos. EXPEDIENTE DO DIA 04.04.2017. ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de sua

Diário da Justiça ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MAIO DE 2017 QUINTA-FEIRA, 04 DE MAIO DE 2017 PEDIDO DE INTERVENÇÃO ESTADUAL Nº 0904881-36.2002.815.0000. REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. REQUERIDO: MUNICÍPIO DE GUARABIRA. ADVOGADOS: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS (OAB/PB 11.536) E MARCELA GEANNINE DA CRUZ PAULINO (OAB/PB Nº 10.225). INTERESSADA: MARIA DA CONCEIÇÃO VASCONCELOS. ADVOGADO: HUMBERTO TROCOLI NETO (OAB/ PB Nº 5

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 3 ATOS DA DIRETORIA ESPECIAL O Diretor Especial do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no art. 1º, I, do Ato da Presidência nº 20, de 06 de fevereiro de 2013, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c

Diário da Justiça ● 28/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JUNHO DE 2017 4 partir do dia 03.07.2017, responder, cumulativamente, pelo expediente da 4ª Vara Mista da Comarca de Guarabira, até o provimento da vaga. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 27 de junho de 2017. Desembargador Joás de Brito Pereira Filho

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 4 RECURSO ESPECIAL Nº 0059685-67.2014.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB N° 10.631). RECORRIDO: JULLES FABIAN BENEDITO E MACEDO. ADVOGADO: BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS (OAB/PB N° 11.898). RECURSO ESPECIAL Nº 0107438-88.2012.815.2001. RECORRENTE: JUCIE BESERRA DE SOUZA. ADVOGADA: MARILENE MO

Diário da Justiça ● 25/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 5 A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO NO PROCESSO ABAIXO IDENTIFICADO: “… INADMITO O RECURSO ESPECIAL.” ESPECIAL ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOA RECURSO ESPECIAL Nº. 0008035-83.2011.815.2001. RECORRENTE: RUBEN AZEVEDO DO AMARAL – ADVS.: ALEXANDRE GOMES BRONZEADO (OAB/PB Nº 10