1.570 resultados encontrados para o termo: josé francisco soares / data: 07/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6582/2019 - Terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 2955 ADVOGADO: JOSÉ FRANCISCO SOARES DOS SANTOS ¿ OAB 27016 Através do presente, fica devidamente intimado o Dr. JOSÉ FRANCISCO SOARES DOS SANTOS ¿ OAB 27016, na qualidade de patrono do acusado, de REINALDO FARIAS LOBO que foi designada audiência de instrução e julgamento para o dia 20/02/2019, às 12h00min. Portel/PA, 21 de janeiro de 2019. José Thiago Faro Barros da Costa Analista Judiciário
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 224 86 JUIZ(A) DE DIREITO WILAMO DE OMENA LOPES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JORDAN DOS ANJOS OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0372/2010 ADV: ANTÔNIO ROCHA DE ALMEIDA BARROS (OAB 6426/AL) - Processo 203.10.000052-6 - Mandado de Segurança Coletivo - Garantias Constitucionais - IMPETRANTE: Câmara Municipal de Tanque D’Arca
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 PROCESSO: 00024496820198140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): --- Ação: --- em: ---REQUERENTE: L. M. H. 2671 --- Representante(s): OAB 27016 - JOSÉ FRANCISCO SOARES DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERENTE: J. S. H. N. Representante(s): OAB 27016 - JOSÉ FRANCISCO SOARES DOS SANTOS (ADVOGADO) REQUERIDO: H. L. O. H. REQUERIDO: P. O. H. PROCESSO: 00026101520188140043 PROCESSO ANTIGO
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 443 162 Vara do Único Ofício de Paulo Jacinto - Atos Cartorários e Editais Autos nº: 0500291-78.2007.8.02.0029 Ação: Ação Penal de Competência do Júri. Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas (Paulo Jacinto/AL) Réu: Paulo José do Nascimento e outros Intimando(a)(s): Paulo José do Nascimento, Rua São João - CEP 57740
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 151 118 ADV: JULIANA RAPOSO TENÓRIO (OAB 4929/AL) - Processo 013.07.500523-1 - Crime de Tráfico de Entorpecente (art. 12 da L. 6368/76) - VÍTIMA: O Estado e a Coletividade- RÉU: Arlindo Marcelino da Silva- Comunico que os presentes autos encontram-se com vistas a Vossa Senhoria para alegações finais, em 05 (cinco) dias. Dourival L.C
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 2.e) Maria da Conceição de Sousa Sampaio – 16,666% = 35.083,40 4976 061.776.423/90; 2.c) R$ 11.694,46 em favor de Ana Beatriz Soares Ferreira, Assim, em relação à cota de 1/6 do dano moral em favor do pai do CPF/MF 061.775.843/30; trabalhador, Sr. José Ferreira de Sousa, bem como em relação à 3) Em relação à pensão mensal, apurada até abril/2009, do dep�
ADVOGADO APELADO MPF : MAURO JUNIOR SERAPHIM : PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ - PUC/PR : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000010 APELAÇÃO CÍVEL 5006401-44.2011.404.7000 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF APELANTE APELADO ADVOGADO ADVOGADO : : : : EMPRESA GESTORA DE ATIVOS - EMGEA ARIBERTO KLANN GENESIO SELLA FABRICIO COSTA SELLA 0000011 APELAÇÃO CÍVEL 5005387-56.2010.404.7001 (Pr
3353/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021 4974 Em relação ao dano moral, o depósito de fls. 528 (R$466.243,83) foi 061.775.843/30; liberado aos irmãos do trabalhador falecido na seguinte proporção: 2) Em relação a 1/6 do dano moral, do depósito de fls. 505 (R$ 2.a) Manoel Pereira de Sousa – 16,666% = R$ 35.083,40 466.243,83 - BB) – 16,666% do depósito correspondente a R$ 2.b) Francisco Pereira de
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 2753 Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 00077425320188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 13/03/2019---VITIMA:S. R. T. ACUSADO:REINALDO FARIAS LOBO Representante(s): OAB 27016 - JOSÉ FRANCISCO SOARES DOS SANTOS (ADVOGADO) TESTEMUNHA:RODRIGO MARINHO DE SOUZA TESTEMUNHA:RODRIGO OLIVEIRA DE ALMEIDA DENUN
2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2241 c) Requerida inclusão de empresas sucessoras ou integrantes de SAO PAULO/SP, 12 de maio de 2020. grupo, tornem conclusos para verificação. SAO PAULO/SP, 12 de maio de 2020. d) a necessidade de declaração prévia de formação de grupo econômico ou sucessão (artigos 2º, §2º, 10 e 448 da CLT) para BEATRIZ LARA FOSS inclusão de outras empresas. Neste caso, o re