josé henrique barbosa

Diário da Justiça ● 31/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO 48. Agravo de Instrumento nº 1001882-49.2018.8.01.0000 Origem: Rio Branco / 1ª Vara Cível Assunto: Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens Órgão: Primeira Câmara Cível Relatora: Desª Eva Evangelista Agravante: José dos Reis Ferreira Advogado: Arthur Mesquita Cordeiro (OAB: 4768/AC) Advogado: Rodrigo Aiache Cordeiro (OAB: 2780/AC) Advogado: Lucas de Oliveira Castro (OAB: 4271/AC) Advogado: João Felipe de Oliveira Mariano (OAB: 457

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 Autor Advogado Caline Karele Pereira da Cruz LUIZ CARLOS PACHECO(OAB: 27608-D/SP) Cohiba Fidel Comercial Ltda. JANETE PAPAZIAN(OAB: 114158D/SP) Vnc Serviços Administrativo Ltda. Spqr Roman Grill Ltda. DEBORA VISCOVINI ERRERA(OAB: 214109-D/SP) Réu Advogado Réu Réu Advogado NATALIA VERRONE(OAB: 278530-SP/D) Damiao Mateus da Silva X Móveis Ricco LTDA Notificação quanto ao

Diário da Justiça ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

6 Rio Branco-AC, sexta-feira 29 de janeiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.763 Origem: Rio Branco / 2ª Vara de Família Assunto: Direito Civil Órgão: Segunda Câmara Cível Relatora: Desª Regina Ferrari Apelante: W. D. de C. Def. Público: Renato Castelo de Oliveira (OAB: 2292/AC) Apelante: Ministério Público do Estado do Acre Promotor: Marco Aurélio Ribeiro Apelado: L. H. D. do C. (Representado por sua mãe) D. C. do C. Def. Público: Antônio Maia Magalhães 16. Apelação Cível nº 070264

Diário da Justiça ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

12 Rio Branco-AC, terça-feira 12 de março de 2019. ANO XXVl Nº 6.308 1. Dantes admitida a hipótese de prescrição intercorrente mesmo da antes da vigência do Código de Processo Civil de 2015, utilizando, por analogia, o art. 40, da Lei de Execuções Fiscais. Razão disso, ante as hipóteses de suspensão da execução à falta de bens penhoráveis, adotado como termo inicial do prazo prescricional o término do período de um ano de suspensão provisória. 2. No caso, depende da anuên

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 99 87 ADV: RICARDO LÔBO RAMIRES MALTA (OAB 5884/AL), WALTER RODRIGUES MELO (OAB 00002283AL) - Processo 001.08.092794-8 - Crime de Homicídio Doloso (art. 121, CP) - AUTORA: Justiça Pública do Estado de Alagoas- VÍTIMA: Edivaldo Cirilo Bernardino- INDICIADO: Givaldo Barbosa de França e outro - RÉU: Marcio Ferreira da Silva e outro -

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 19 de junho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2367 254 15ª Vara Criminal da Capital / Juiz. Entorpecentes - Atos Cartorários e Editais Autos nº: 0701067-33.2014.8.02.0067 Ação: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos. Indiciante: Policia Civil do Estado de Alagoas Réu: Kryslany Suennia da Silva Intimando(a)(s): KRYSLANY SUENNIA DA SILVA, Brasileira, Solteira, Estudante, mãe

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

28 Rio Branco-AC, quinta-feira 4 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.767 sentido. 3. Fato é que a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 eleva o tema em debate aos direitos fundamentais e ainda um direito social. Preconiza ainda que se trata de um direito universal, impondo um dever do Estado. Em face disto, o que se vislumbra é o acúmulo de demandas judiciais, seja no âmbito da Justiça comum, seja no âmbito Federal, uma vez que há uma responsabilidade entre os ent

Diário da Justiça ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quinta-feira 11 de fevereiro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.772 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mentária, mormente quando se tratar de manutenção da segurança pública. 6. Recurso conhecido e parcialmente provido. Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 080018364.2019.8.01.0002, ACORDAM os Senhores Desembargadores da Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, à unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do voto da

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 ADVOGADO CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO(OAB: 20283/RJ) LAILSON HENRIQUE FERREIRA JUNIOR(OAB: 172209/RJ) ADVOGADO 1178 presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) GRB SERVICE LTDA - ME - CNPJ: 03.288.217/0001-37, que se encontra(m) em Intimado(s)/Citado(s): - PATRICIA SILVA SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUS

Diário da Justiça ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO Agravada: MILENA NUNES SOUZA DE ALMEIDA (Representado por sua mãe) Lidyane da Silva Nunes D. Público: Elizabeth Passos Castelo Pupin Costa (OAB: 2379/AC) Assunto: Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público AGRAVO DE INSTRUMENTO. OBRIGAÇÃO DE FAZER. CIRURGIA. DESCUMPRIMENTO. FIXAÇÃO ASTREINTES. REDUÇÃO. CRITÉRIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. PERIODICIDADE. LIMITAÇÃO. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. 1. Assente-se que, o direito p