josé joaquim eduardo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 2260 a carência. Já o artigo 39 define os benefícios garantidos aos segurados especiais nos seguintes termos: “Art. 39.Para os segurados especiais, referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, fica garantida a concessão:I - de aposentadoria por idade ou por invalidez, de auxílio-doença, de auxílio-reclus�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

circula em todos os municípios e distritos do estado ANO 125 – Nº 103 – 44 PÁGINAS BELO HORIZONTE, sexta-feira, 02 de Junho de 2017 Caderno 1 – Diário do Executivo DECRETO NE N° 279, DE 1º DE JUNHO DE 2017. Sumário Diário do Executivo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 Governo do Estado. . . . . . . . . . . . . . . .

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/03/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Março de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 425 714 583.00.2009.102407-5/000000-000 - nº ordem 351/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CECILIA OLIVEIRA COSTA PINI X BANCO BRASILEIRO DE DESCONTO - BRADESCO S.A - Fls. 14 - Para deliberação sobre o pedido de gratuidade processual, apresente a autora cópia de sua última declaração de bens e rendimentos à Rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 452 977 reais caso a presente decisão não seja cumprida em cinco dias. Cite-se. Int. - ADV LUCIA CATARINA DOS SANTOS OAB/SP 171129 583.00.2009.124835-2/000000-000 - nº ordem 782/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - RAPHAEL SIMÕES FERREIRA X AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Fls. 101 - Cite-se a parte requerida, para res

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 471 994 583.00.2009.135218-8/000000-000 - nº ordem 977/2009 - Indenização (Ordinária) - FABIO DA SILVA BUCO X FIAT DO BRASIL S/A - Fls. 42 - Certifico e dou fé que este feito foi registrado no livro nº 69, sob nº 583.00.2009.135218-8. Certifico, ainda, que o valor das custas iniciais (fls.40) foi recolhido a menor, sendo que o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 1400 resgate de presos pelos comparsas. Recentemente, a defensora-pública geral do Estado se prontificou a editar recomendação aos defensores públicos para que incentivem e participem dos atos que são realizados via sistema de teleaudiências. Um dos motivos que motivou a publicação do comunicado do Cons