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Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Custas e depósito recursal devidamente recolhidos. 2.2.1. RECURSO DA RECLAMADA Razões recursais da autora, ALANA DA SILVA VASCONCELOS, 2.2.1.1. RESCISÃO INDIRETA 278 pugnando pela reforma da sentença quanto ao valor da indenização por danos morais. O Juízo de origem decidiu a questão nos seguintes termos: Contrarrazões da autora pugnando pela manutenção da s

Judiciário ● 18/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1959/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Abril de 2016 4786 VISTA Despacho Despacho LUÍS AUGUSTO FORTUNA Processo Nº RTOrd-0000018-86.2014.5.15.0034 RECLAMANTE MARCELO KRAUSE DA SILVA Advogado Antonio Carlos Buffo(OAB: 111922SPD) RECLAMADO FER-ALVAREZ PRODUTOS SIDERURGICOS IND. COM. LTDA Advogado Luís Augusto Loup(OAB: 152813SPD) Juiz do Trabalho Substituto Notificação Processo Nº RTOrd-0012423-98.2015.5.15.0106 AUTOR LU

Judiciário ● 01/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2012/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Julho de 2016 ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região LUCIANA BERGHE(OAB: 214207/SP) ARAMIS-FORTES SERVICOS DE CONTROLE DE ACESSO LTDA - ME 3076 A segunda reclamada apresentou a contestação em Id. Num. 831b244. Arguiu incompetência da Justiça do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - JOSE LUIZ SILVA - SANTAMALIA SAUDE S/A para executar contribuições previdenciárias de terceiros. No mérito, disse q não pod

Judiciário ● 19/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2564/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 288 Razões recursais da reclamada, COMPANHIA ESPÍRITO SANTENSE DE SANEAMENTO-CESAN, pugnando pela reforma do julgado quanto à rescisão indireta, danos morais, juros e correção monetária. 2.2. MÉRITO Custas e depósito recursal devidamente recolhidos. 2.2.1. RECURSO DA RECLAMADA Razões recursais da autora, ALANA DA SILVA VASCONCELOS, 2.2.1.1. RESCISÃO INDIRETA

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 2169 ADVOGADO LEONARDO LUIZ TAVANO(OAB: 173965/SP) processuais). Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamante, por tempestivo e pela regularidade da representação processual. Intimado(s)/Citado(s): - RESTOQUE COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS S/A Intime-se o reclamante e a reclamada, para que, querendo, apresentem contrarrazões, no prazo legal. Decorrido in albi

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2174 449 juízo, assim: “Que José Clésio confessou a prática do delito e afirmou para o depoente que estava acompanhado do acusado aqui presente, conhecido por Demônio; Que não sabe informar se José Clésio e Demônio utilizaram chave falsa para entrar no salão da vítima Elizângela; Que José Clésio confessou que subtraiu da

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provisória, com ou sem fiança. Quanto ao inciso I, não é o caso de relaxamento da prisão, pois o flagrante encontra-se formalmente em ordem. Destaco que foram cumpridas as diligências legais e constitucionais, ou seja, a imediata apresentação à autoridade policial, a entrega da nota de culpa, a ciência das garantias constitucionais. Nestas condições, homologo a prisão em flagrante dos investigados JOSÉ LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, JEOVANE CLAUDINO DE SOCORRO, MARCOS VINICIUS TAVARES FER

Publicações Judiciais I ● 27/08/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

provisória, com ou sem fiança. Quanto ao inciso I, não é o caso de relaxamento da prisão, pois o flagrante encontra-se formalmente em ordem. Destaco que foram cumpridas as diligências legais e constitucionais, ou seja, a imediata apresentação à autoridade policial, a entrega da nota de culpa, a ciência das garantias constitucionais. Nestas condições, homologo a prisão em flagrante dos investigados JOSÉ LUIZ SILVA DE OLIVEIRA, JEOVANE CLAUDINO DE SOCORRO, MARCOS VINICIUS TAVARES FER

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 30/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

LOTE 13 - Execução Fiscal n.º 0001980-78.2005.403.6113 (apenso 0000303-76.2006.403.6113) - movida pela FAZENDA NACIONAL contra CALÇADOS MAKMAR LTDA - CNPJ 58.836.679/0001-08 e JOSÉ LUIS MARITAN - CPF 039.437.44876. BEM: - A meação correspondente a 1/6 (um sexto) da nua propriedade do imóvel sob matrícula n.º 8.276 do 2º CRIA local pertencente ao executado José Luiz Maritan, já excluída a meação do cônjuge, assim descrito: UM TERRENO situada nesta cidade de Franca-SP e 2ª Circun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3805 634 Processo 0005318-76.2010.8.12.0042 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário Exeqte: Banco Bradesco S/A - Exectdo: Falção Construtora e Prestadora de Serviços LTDA - EPP - Fabricio Gabriel de Almeida ADV: RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA (OAB 5871/MS) Intima-se a parte exequente para que se manifeste sobre a