711 resultados encontrados para o termo: josé manoel filho / data: 24/05/2025
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Disponibilização: Terça-feira, 25 de Outubro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 569 112 EDITAL DE INTIMAÇÃO DA SENTENÇA – AÇÃO PENAL -PRAZO DE 15 DIAS Autos nº: 0000384-52.2009.8.02.0054 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário. Autor: Representante do Ministério Público de São Luiz do Quitunde Acusado: José Cícero da Trindade Santos Intimando(a)(s): José Cícero da Trindade Santos, Rua Dr. Mend
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1234 247 ADV: ONALDO BELTRÃO TAVARES (OAB 4631/AL), EDMAR JOSÉ DOS SANTOS (OAB 2018/AL) - Processo 050183103.2008.8.02.0038 (038.08.501831-4) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - AUTOR: Justiça Pública Estadual de Teotônio Vilela - RÉU: JEILSON CORREIA DOS SANTOS - JOSÉ MANOEL FILHO - Autos n° 0501831-03.2008.8.02.
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Setembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1234 248 O motorista prontamente atendeu entregando sua carteira...” Sra. Maria de Lourdes Ferreira Leite (esposa da vítima) em síntese alegou ás fls. 08 que: dois elementos subiram na Kombi e ao chegarem em frente a Fazenda Brejo, foi anunciado assalto tendo o que estava junto ao motorista utilizando-se de um revolver para rendê-
“Art. 16. São beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependentes do segurado: I - o cônjuge, a companheira, o companheiro e o filho, de qualquer condição, menor de 21 (vinte e um) anos ou inválido; II - os pais; (...) § 4º A dependência econômica das pessoas indicadas no inciso I é presumida e a das demais deve ser comprovada.” A certidão de óbito inserta aos autos digitais (id 3369352-1) comprova o falecimento de José Manoel de Souza Filho, em 2
Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Agravado Advogada Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1503 25 : José Manoel Filho : Virgínia de Andrade Garcia (OAB: 3995/AL) DESPACHO Trata-se de Agravo de Instrumento tombado sob o n.º 0000315-85.2009.8.02.0000/50001, interposto pelo Estado de alagoas, em face de Decisão que inadmitiu o Recurso Especial de fls. 277/281. No julgamento em questão, o Superior Tribu
1974/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 222 O(A) reclamante requereu a desistência da ação. ARAPIRACA, 10 de Maio de 2016. Vieram os autos conclusos para julgamento. Notificação Processo Nº RTOrd-0000310-08.2016.5.19.0061 AUTOR JOSE MANOEL FILHO ADVOGADO JORGE LUIZ DE GOUVEIA(OAB: 4174/AL) RÉU CONSBRASIL - CONSTRUTORA BRASIL LTDA RÉU MUNICIPIO DE ARAPIRACA RÉU CONSTRUIR CONSTRUÇÃO E INCORPORAÇÃO LTDA
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Julho de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1198 13 estabelecidas por este Corregedor-Geral da Justiça é medida que se impõe. Publique-se. Intimações necessárias. Após, encaminhem-se os autos ao DCAJ para acompanhamento. Cumpra-se. Maceió/AL, 14 de julho de 2014. Desembargador Alcides Gusmão da Silva Corregedor-Geral da Justiça Seção Especializada Cível Seção Espec
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3064 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de março de 2022 Cad 3/ Página 263 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE CAMPO FORMOSO DESPACHO 8000352-09.2022.8.05.0041 Curatela Jurisdição: Campo Formoso Requerente: Suely De Jesus Filho Advogado: Gustavo Novais Martins (OAB:BA54268) Advogado: Ingrid Moraes De Souza (OAB:BA58550) Requerido: Ernestina De
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1474 232 INTIMADAS para comparecerem no local, data e horário fixados, a fim de tomarem parte da aludida sessão, sob pena de multa a ser imposta de conformidade com a legislação vigente. E, para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publica
Disponibilização: Terça-feira, 14 de Dezembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 363 49 Des. Eduardo José de Andrade Agravo Regimental Em Agravo de Instrumento 2007.003244-8/0001.00 Des. Eduardo José de Andrade Agravante : Glenmark Farmacêutica Ltda. Advogados : José Ricardo Valio (120174SP) e outros Agravado : Via Farma Ltda. Advogado : Luiz Alberto de Carvalho Barros Filho (7530/AL) DESPACHO Vê-se que o acó