127 resultados encontrados para o termo: josé renato xavier / data: 24/05/2025
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Processos encontrados
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 4497 reconhecimento da ocorrência de alteração contratual lesiva, -Lei n.º 509/69. com fundamento no art. 468 da CLT. Nesse cenário, para Recife, 16 de agosto de 2021. alcançar entendimento diverso, no sentido de que não houve a MAYARD DE FRANÇA SABOYA DE ALBUQUERQUE ocorrência de alteração contratual lesiva, seria necessário o Juíza Convocada Relatora revo
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4500 8004248-77.2021.8.05.0079 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Eunapolis Vitima: Jose Renato Xavier Da Silva Reu: Lohan Victor Brito Lima Advogado: Jadde Marcelly Ladeia Da Silva (OAB:BA67693) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Daniel Dos Santos Queiroz Testemunha: Igor Santos Da Silva Testemunha: Jairo Pereira Rocha Sentença: P
3364/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Dezembro de 2021 2264 ADVOGADO FELIPE AUGUSTO SAMPAIO BARBOSA(OAB: 15319-D/PE) MARIANA SAMPAIO BARBOSA TENORIO VILACA(OAB: 37741/PE) D.L.F.EDIFICACOES LTDA ALLINE OLIVEIRA DE SOUZA(OAB: 46287/PE) JOSE LURILMAR DE LUCENA CAMILA BOUMANN DE FARIAS(OAB: 33342/PE) PEDRO FERREIRA DE LIMA ESTADO DE PERNAMBUCO "http://pje.trt6.jus.br/primeirograu/Processo/ConsultaDocumento/list View.seam", informan
2233/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 5052 só se indeferindo a inicial se não cumprida a diligência. Na hipótese 01ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA de inépcia, a inicial deverá ser sumariamente indeferida; se não for PROCESSO Nº 0101844-27.2016.5.01.0471 initio litis, nem por isso ficará inibido o juízo de reconhecer, na sentença final, a inépcia, nos termos assinalados". ATA DE AUDIÊNCIA No mesmo
1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1036 não restou provada. 5 - Horas extras. Minutos extras não registrados. Turnos ininterruptos de revezamento A prova oral (Id. 8118cde) permite afirmar, então, que reclamante e paradigma exerciam idêntica função, com a mesma produtividade, e perfeição técnica. Afirma a reclamante que sempre trabalhava 6 dias para folgar 2 dias, em 3 turnos semanais e ininterruptos
caderno 4 JUDICIAL - 1ª INSTÂNCIA - INTERIOR - PARTE I Presidente: Paulo Dimas de Bellis Mascaretti Ano IX • Edição 2182 • São Paulo, quinta-feira, 18 de agosto de 2016 www.dje.tjsp.jus.br ADAMANTINA Cível Distribuidor Cível RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ADAMANTINA EM 16/08/2016 PROCESSO :0002533-24.2016.8.26.0081 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Laurindo Fagundes & Cia Ltda ME RECLAMADO : Antônio Edson Correia da Silva VARA:CEJUSC
1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 1034 A reclamada alegou que o paradigma exercia funções díspares, com maior abrangência, produtividade e complexidade que lhe exigiam maior perfeição técnica. 3 - Recuperação Judicial da Reclamada - Suspensão do Processo A reclamante, ao impugnar a contestação, apontou que realizava a mesma função do paradigma, mas este tinha salário maior, como "em 01/10/2012,
1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 RÉU PAINEIRAS TELECOMUNICACOES LTDA MARIANA FONSECA LAGE DE ALMEIDA(OAB: 89840/MG) CASSIO LUIS FONSECA LAGE MARIANA FONSECA LAGE DE ALMEIDA(OAB: 89840/MG) AZUL COMERCIO E SERVICOS LTDA. - ME MARIANA FONSECA LAGE DE ALMEIDA(OAB: 89840/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO 1726 Em 24 de Setembro de 2015 Intimado(s)/Citado(s): - AZUL COMERCIO E SERVICOS LTDA. - ME - BRUNO
Disponibilização: quarta-feira, 28 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2376 ADVOGADO : 155771/SP - Cleber Rogério Belloni REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social Inss VARA:1ª VARA PROCESSO :0001964-86.2017.8.26.0081 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Laurindo Fagundes & Cia Ltda - ME RECLAMADO : José Renato Xavier VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1001711-81.2017.8.
Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2239 ADVOGADO : 261738/SP - Mauro Sergio de Freitas VARA:VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1012187-10.2016.8.26.0019 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : José Renato Xavier Cruz ADVOGADO : 263198/SP - Paulo Isaias Andriolli REQDO : Partifib Projetos Imobiliários Peru Ltda. VARA:2ª VARA CÍVEL RELAÇÃO DOS FEITOS C