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Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7191/2021 - Terça-feira, 27 de Julho de 2021 1760 punitiva estatal em relação ao réu CICERO SALVADOR DE LIMA, pela prescrição antecipada ou virtual, eis que verificado que se instruÃ-do o feito, a pena in concreto aplicada estaria irremediavelmente prescrita, nos termos da fundamentação. . PRI. e, arquive-se com as cautelas de praxe. . Belém, 14 de junho de 2021. MAURICIO PONTE FERREIRA DE SOUZA Juiz de Direito Ti

Judiciário ● 07/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2286/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Agosto de 2017 235 medicação não mais apresenta resultados, precisou fazer a lei n° 9656/1998, à resolução 387 da ANS ou ao regulamento do substituição pelo medicamento NIVOLUMAB DE 240 MG. programa. Por ocasião de convênio firmado com a requerida, o reclamante Dessa feita, em atenção à cláusula 79ª do ACT, confirmo a liminar goza do benefício farmácia, que lhe garan

Judiciário ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 - G. Barbosa & Cia. Ltda 2403 da 20ª Região, de 05 de maio de 2017. Notificação Ciência às partes e procuradores de que este processo foi migrado para o Sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe), mantido o número original do processo, ressaltando-se que a partir desta data somente deverão peticionar através do PJe, nos termos do art. 3º, §3º do Provimento nº

Judiciário ● 09/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2578/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Outubro de 2018 731 ele consignado. requisitos a ensejar a reparação civil perseguida pela Autora, com o A existência do nexo causal, bem como a culpa do Empregador, que é de se reformar o Decidido para excluir da condenação a devem estar devidamente provados pela Reclamante através das indenização por danos moral e material. demais provas colhidas nos Autos, desde que o Perit

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 320 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011420-87.2014.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): SOLANGE PESSOA ALMEIDA MEDEIROS ADVOGADO(S): JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7541) APELADO(S): UNIMED JOÃO PESSOA – COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Diário da Justiça ● 22/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE MAIO DE 2019 28 DO: 012381PB CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00349 Processo: 0001880-66.2016.815.0521 - INVENTARIO AUTOR: MARIA BETÂNIA ALVES CAPINI ADVOGADO: 011910PB VITOR AMADEU DE MORAIS BELTRAO. Ato Ordinatorio: Ini

Diário da Justiça ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2022 36 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ AREIA VARA ÚNICA DE AREIA 000016

Diário da Justiça ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE AGOSTO DE 2018 20 pelos membros presentes. João Pessoa, 30 de julho de 2018. Desembargador João Benedito da Silva Presidente da Comissão. José Guedes Cavalcanti Neto – Membro. Ricardo Costa Freitas – Membro. Fábio Leandro de Alencar Cunha – Membro. José Raimundo de Lima - Representante do Ministério Público Estadual. Válber Azevêdo de Miranda Caval

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 negou-se-lhes provimento, nos termos do voto do Relator. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (FÍSICO) 320 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011420-87.2014.815.0011 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE APELANTE(S): SOLANGE PESSOA ALMEIDA MEDEIROS ADVOGADO(S): JOSÉ DINART FREIRE DE LIMA (OAB/PB 7541) APELADO