jose augusto garcia

Judiciário ● 01/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3527/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022 ADVOGADO GUILHERME GUIMARAES(OAB: 37672/RS) ROSSANA MARIA LOPES BRACK(OAB: 17125-B/RS) PEDRO EDMUNDO BOLL ADVOGADO PERITO 4372 Vistos, etc. Determino a reunião das execuções existentes nesta Unidade Judiciária em face de Abastecedora de Combustíveis Lutheo Ltda, JA Participações Societárias Eireli e Jose Augusto Garcia de Avila. Intimado(s)/Citado(s): Inclua a Sec

Judiciário ● 14/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3223/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região CAMPINAS/SP, 14 de maio de 2021. 8865 Regimento Interno deste E. TRT. É o relatório. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0011998-65.2015.5.15.0011 Relator FABIO ALLEGRETTI COOPER RECORRENTE JOSE OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA E OUTROS ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARAES CARDOSO(OAB: 178636/SP) RECORRENTE JOSE AUGUSTO GARCIA DA COSTA ADVOGAD

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 quando não necessários para o deslinde da controvérsia ou quando 89 - JOSE OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA E OUTROS já tenha encontrado fundamentos suficientes para proferir a decisão. Tampouco precisa consignar, a cada raciocínio exprimido, que a posição adotada não viola os dispositivos do ordenamento PODER JUDICIÁRIO jurídico apontados ou não dissente do enten

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 RENDA 27 PODER JUDICIÁRIO O v. julgado asseverou que os juros de mora não devem ser JUSTIÇA DO calculados sobre o crédito bruto do autor antes da dedução das contribuições previdenciárias, sob pena de configurar enriquecimento sem causa, já que o reclamante receberia a INTIMAÇÃO reparação pela mora sobre um crédito que não é seu, uma vez que Fica V. Sa.

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 30 Vice-Presidente Judicial pendentes, individuais ou coletivos, que tramitem no território /msh nacional e que versem sobre a "Validade de norma coletiva de trabalho que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente", conforme decisão publicada no DJE nº 167 Processo Nº ROT-0011998-65.2015.5.15.0011 Relator FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIX

Judiciário ● 11/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2661/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Fevereiro de 2019 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADV

Judiciário ● 20/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3623/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Dezembro de 2022 92 ou restringe direito trabalhista não assegurado constitucionalmente", fixou-se seguinte interpretação vinculante sobre o Tema 1046: Processo Nº ROT-0011998-65.2015.5.15.0011 Relator JOAO ALBERTO ALVES MACHADO RECORRENTE JOSE OSWALDO RIBEIRO DE MENDONCA E OUTROS ADVOGADO MATHEUS AUGUSTO DE GUIMARAES CARDOSO(OAB: 178636/SP) RECORRENTE JOSE AUGUSTO GARCIA DA COSTA ADVOGA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 760 241 583.00.2010.153051-4/000000-000 - nº ordem 1180/2010 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A X SPLENDORE CABELEREIROS E ESTETICA LTDA E OUTROS - Remetido à Imprensa Oficial para fins de publicação, nos termos do art. 162 § 4º do C.P.C., o que segue: “Fls. : Manifeste-se o autor sobre a certidão n

Judiciário ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2684/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Março de 2019 40 Intimado(s)/Citado(s): - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS Fica notificado(a) JOSE AUGUSTO GARCIA DA SILVA para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão, Id nº 304c4a5. Fica notificado(a) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS para, no prazo de lei, tomar ciência do inteiro teor da decisão, Id nº e6d064c. Notificação Processo Nº RO

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI(OAB: 241171-D/SP) VIA VAREJO S/A DENISE DE CASSIA ZILIO(OAB: 90949/SP) DENIS SARAK(OAB: 252006/SP) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - JONATHAN PARDINHO SILVA - VIA VAREJO S/A Processo Nº ROT-0011765-21.2017.5.15.0101 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator