1.176 resultados encontrados para o termo: jose bartolomeu miranda cavalcanti junior / data: 23/05/2025
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Processos encontrados
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 157 expedição de precatório requisitório. Notifiquem-se as partes. JOSE BARTOLOMEU MIRANDA CAVALCANTI JUNIOR À Secretaria para providencias. Sentença PARNAIBA, 6 de Dezembro de 2018. JOSE BARTOLOMEU MIRANDA CAVALCANTI JUNIOR Sentença Processo Nº RTOrd-0099300-71.2009.5.22.0101 AUTOR DEUSANA MARIA MARTINS ADVOGADO LAERCIO NASCIMENTO(OAB: 4064/PI) RÉU MUNICIPIO
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE os embargos 155 JOSE BARTOLOMEU MIRANDA CAVALCANTI JUNIOR opostos pelo executado MUNICÍPIO DE LUZILÂNDIA, para limitar a Sentença Requisição de Pequeno Valor - RPV, ao teto previdenciário, nos termos do § 4º do art. 100 da Constituição Federa, nos termos da fundamentação supra. Notifiquem-se as partes. PARNAIBA, 6 de Deze
2654/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019 801 Nome fantasia: MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES Eu, JOSE BARTOLOMEU MIRANDA CAVALCANTI JUNIOR, Endereço: RUA JOÃO DOMINGOS DA SILVA, S/N, Servidor, lavrei e conferi o presente. (PREFEITURA MUNICIPAL), CENTRO, COCAL DOS ALVES - PI CEP: 64238-000 Fica a parte MUNICIPIO DE COCAL DOS ALVES, através do presente, notificada para que, no prazo de 2 (dois) meses, deposite a qu
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região opostos pelo executado MUNICIPIO DE LUZILANDIA, para limitar a 180 PARNAIBA, 17 de Janeiro de 2020. Requisição de Pequeno Valor - RPV, ao teto previdenciário, nos termos do § 4º do art. 100 da Constituição Federal, preservando-se JOSE BARTOLOMEU MIRANDA CAVALCANTI JUNIOR nos termos da fundamentação supra. Sentença PARNAIBA, 17 de Janeiro de 2020. JOSE BARTOLO
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 205 RÉU: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES Honorários advocatícios R$ 1.850,90 TOTAL DEVIDO R$ 7.845,67 Eu, JOSE BARTOLOMEU MIRANDA CAVALCANTI JUNIOR, Servidor, lavrei e conferi o presente. REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR DESTINATÁRIO: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES Endereço: Avenida Jonas Escórcio, nº 33, Centro, Buriti dos Lopes PARNAIBA, 1 de Dezembro de 2017. Fica a
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 182 PARNAIBA, 17 de Janeiro de 2020. Sentença JOSE BARTOLOMEU MIRANDA CAVALCANTI JUNIOR Sentença Processo Nº ATOrd-0000165-42.2016.5.22.0101 AUTOR FAGNER JOSE SOARES CARVALHO ADVOGADO CICERO DE SOUSA BRITO(OAB: 2387/PI) RÉU MUNICIPIO DE LUZILANDIA ADVOGADO JOAO CARLOS PINTO ROCHA(OAB: 11360/PI) ADVOGADO FRANCISCO DE OLIVEIRA LOIOLA JUNIOR(OAB: 3700/PI) Intimado(s)/Citad
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 AUTOR ADVOGADO HILDO SILVA DE AGUIAR ALEXANDRE LOPES FILHO(OAB: 5322/PI) MUNICIPIO DE COCAL CAROLINA LAGO CASTELLO BRANCO(OAB: 3405/PI) MAIRA CASTELO BRANCO LEITE DE OLIVEIRA CASTRO(OAB: 3276/PI) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 154 Intimado(s)/Citado(s): - CLAUDIANA NERES DO NASCIMENTO - MUNICIPIO DE COCAL III - DECIDO: ISTO POSTO, julgo IMPROCEDENTES os embargos opostos pelo MUN
2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 ADVOGADO NAIZA PEREIRA AGUIAR(OAB: 12411/PI) 156 Requisição de Pequeno Valor - RPV, ao teto previdenciário, nos termos do § 4º do art. 100 da Constituição Federa, nos termos da Intimado(s)/Citado(s): - ELIZAMAR BACELAR DE OLIVEIRA - MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES fundamentação supra. Notifiquem-se as partes. PARNAIBA, 6 de Dezembro de 2018. III - DECIDO: ISTO PO
2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 179 Intimado(s)/Citado(s): - MUNICIPIO DE LUZILANDIA - RAIMUNDO SOARES DA SILVA III - DECIDO ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE os embargos opostos pelo executado MUNICIPIO DE LUZILANDIA, para limitar a III - DECIDO Requisição de Pequeno Valor - RPV, ao teto previdenciário, nos ISTO POSTO, julgo PROCEDENTE EM PARTE os embargos termos do § 4º do art. 100 da Consti
2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 PARNAIBA, 30 de Novembro de 2017. 203 art. 100, § 3º, da CF e art. 87 do ADCT. O Imposto de Renda relativo ao crédito exequendo e do advogado deverão ficar retidos nos cofres da parte executada, na forma autorizada pelo artigo 157, JOSE BARTOLOMEU MIRANDA CAVALCANTI JUNIOR I e 158, I, da Constituição Federal e pela legislação pertinente. RESUMO DO CÁLCULO: Notif