jose fabiano nascimento / Page: 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2960 1220 processual com o fito de alcançar a fase de instrução, oportunidade em que as provas serão produzidas e a defesa poderá apresentar suas teses defensivas, que terão sua devida apreciação. Entretanto, deixo de reconhecer eventual nulidade das provas produzidas anteriormente, devendo elas serem valorada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2760 Processo 1001402-80.2018.8.26.0160 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.B.S.J. - A.R.S. - Apelado: Apresente as contrarrazões. Prazo: 15 dias. Após, ao MP. - ADV: ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP), FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP), MARCOS ROBERTO COSTA (OAB 239708/

Caderno 2 - Judiciário ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 1 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1389 316 perdeu interesse em decisão de mérito. Isto posto, determino seu arquivamento. Expedientes e baixas necessárias. Fortaleza (CE), 11 de fevereiro de 2016. Eduardo de Castro Neto Juiz de Direito JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO EDUARDO DE CASTRO NETO DIRETOR(A) DE SECRETARIA TOMAZ JOCA NOLETO INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0082/2016 ADV: JAIME DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3091 2970 ajuizar o competente Cumprimento de Sentença, em apenso. Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Intimese. Porto Ferreira, 22 de julho de 2020. - ADV: LUCIANE ELEUTERIO GONCALVES (OAB 114220/SP), CRISTINY FERNANDA ROSA VASQUES DE OLIVEIRA (OAB 391900/SP), JOSE ROBERTO CARVALHO (OAB 133114/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2757 2760 Processo 1001402-80.2018.8.26.0160 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.B.S.J. - A.R.S. - Apelado: Apresente as contrarrazões. Prazo: 15 dias. Após, ao MP. - ADV: ROGÉRIA MARIA DA SILVA MHIRDAUI (OAB 184483/SP), FABRICIO HERNANI CIMADON (OAB 213182/SP), MARCOS ROBERTO COSTA (OAB 239708/

Caderno 2 - Judiciário ● 14/01/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Janeiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 148 48 1. Impetração em favor de paciente preso por força de decreto prisional, onde se alega ausência de fundamentação da decisão cautelar, assim como demora no julgamento do pleito de revogação. 2. Muito embora se trate de um crime grave, no caso, homicídio qualificado, o decreto prisional exige justificativa baseada em dados concretos e individualizados, em obediência aos p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 600 1539 seja feita livremente. Façam-se as anotações e comunicações necessárias. Int. - ADV SILVIO BELLINI OAB/SP 53253 Processo nº 266/06 Providencie o subscritor da petição, no prazo de 5 dias, o recolhimento da taxa de desarquivamento, no valor de R$ 15,00(cód. 206-2, guia FEDTJ), nos termos da Portaria

Caderno 2 - Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1630 466 O MM. Juiz de Direito titular da SEGUNDA VARA DO JÚRI de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará, por nomeação legal, etc. FAÇO saber que, perante este Juízo da 2ª. Vara do Júri, foi denunciado pela Drª. Promotora de Justiça desta Comarca, ROBERTO ALVES DA COSTA, brasileiro, solteiro, nascido aos 14/09/1986, natural de Fortaleza/ Ce, filho de Cosme Vicente dos Santos e

Caderno 2 - Judiciário ● 01/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1837 739 aludido denunciado, certificou o Oficial de Justiça encarregado da diligência encontrar-se ele, em lugar incerto e não sabido. Injustificada foi a mudança de endereço do acusado, e a comunicada não traduz a verdade, sendo declarada a revelia do réu. Pelo que, nos termos do art. 431 c/c parágrafo único do art. 420 da Nova Lei Processual, e c/c art. 370 do mesmo diplo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 664 1000530-65.2019.8.26.0472; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Criminal; Comarca: Porto Ferreira; Vara: 2ª Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1000530-65.2019.8.26.0472; Assunt