57 resultados encontrados para o termo: jose humberto paulino / data: 08/05/2025
Página 1 de 6
Processos encontrados
1ª Vara Federal de Campo Grande, MS Processo nº 5009740-50.2019.4.03.6000 PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: LETICIA RORIZ NUNES Advogado do(a) AUTOR: REGIANE ANTONIA DOS SANTOS DECKNIS - MS14982 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N TE N ÇA HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pela Exequente (documento ID 24848809) e declaro extinto o processo, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil - CPC. Custas "ex lege". Sem conde
Publicação: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4825 300 Advogado: Luiz Ricardo de Oliveira Debortoli (OAB: 14038/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Regina Dörnte Broch Em face do teor da certidão de p. 22, reitera-se a determinação contida no despacho de p. 17. Cumpra-se. Embargos de Declaração Cível nº 0800050-16.2020.8.12.0023/50000 Comarca de Angélica -
Bel. LUIZ PAULO CARDOGNA DE SOUZA Diretor de Secretaria Expediente Nº 2172 EXECUCAO FISCAL 0040040-44.2004.403.6182 (2004.61.82.040040-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X RENTAL SUL ELETROTECNICA COMERCIO E LOCADORA LTDA - ME X MARIA APARECIDA OLIVEIRA GUIMARAES(SP146491 REINALDO MARTINS DA SILVA E SP279037 - ANA PAULA DA SILVA) Considerando o disposto no art. 162,§ 4º do CPC e no art. 10 da Resolução nº 168/2011-CJF, ficam as partes intimadas do teor do ofício requisitór
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 205 164 EXPEDIENTES DA 7ª VARA CRIMINAL 7ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA JUÍZA DE DIREITO: DRA. MARIA DE FÁTIMA BEZERRA FACUNDO DIRETOR DE SECRETARIA: ANTONIO ELDO MOTA DO CARMO EXPEDIENTE Nº 03/2011 em:SEIS (06) de abril de 2011 1.PROCESSO Nº 2005.01.09011-8 ACUSADO(S):Francisco Alexandre Menezes de Farias ADVOGADO(A): DRA. ANA MARIA PEIXE LARANJEIRA - OAB-CE 7.300 DESPACHO/
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 166 234 FATOS QUE PRETENDEM COMPROVAQR COM CADA UMA DELAS, SOB PENA DE JULGAMENTO CONFORME O ESTADO DO PROCESSO – JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. INTIMEM-SE. EXPEDIENTES NECESSÁRIOS, CUMPRA-SE. UMARI, 24/09/2010. (ASS.) LEONARDO AFONSO FRANCO DE FREITAS – JUIZ SUBSTITUTO – RESPONDENDO. 8. PROCESSO Nº 66-93.2005.8.06.0217 AÇÃO: INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C PEDIDO DE ALIMEN
33.2009.403.6182 (2009.61.82.041174-0)) NELSON TABACOW FELMANAS(SP020309 - HAMILTON DIAS DE SOUZA) X FAZENDA NACIONAL(Proc. 1175 - LEONARDO MARTINS VIEIRA) 1. Dê-se vista à(o) Embargante da impugnação e dos documento(s) a ela acostado(s). 2. Especifiquem e justifiquem as provas que pretendem produzir, formulando, no caso de perícia, os quesitos, para que se possa aquilatar da pertinência da mesma, sob pena de preclusão.3. Int. 0053426-63.2012.403.6182 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO P
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 110 101 Ata de Distribuição Em audiência realizada em 16 (dezesseis) de novembro de 2010, presidida pelo(a) Exmo(a) Sr(a) JUIZ DISTRIBUIDOR POR DESIGNAÇÃO DO DIRETOR DO FORUM DA COMARCA DE FORTALEZA, foram distribuídos os seguintes feitos: 10ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA 480667-14.2010.8.06.0001/0 - AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE - CÍVEL/CRIME - 1ª A 11ª E 13ª A 18�
Publicação: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4821 107 RepreLeg: Evelyn Flavia de Souza Advogado: Jessica Fernanda de Lima (OAB: 97002/PR) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/10/2021. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do a
Bel. LUIZ PAULO CARDOGNA DE SOUZA Diretor de Secretaria Expediente Nº 2172 EXECUCAO FISCAL 0040040-44.2004.403.6182 (2004.61.82.040040-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X RENTAL SUL ELETROTECNICA COMERCIO E LOCADORA LTDA - ME X MARIA APARECIDA OLIVEIRA GUIMARAES(SP146491 REINALDO MARTINS DA SILVA E SP279037 - ANA PAULA DA SILVA) Considerando o disposto no art. 162,§ 4º do CPC e no art. 10 da Resolução nº 168/2011-CJF, ficam as partes intimadas do teor do ofício requisitór
Bel. LUIZ PAULO CARDOGNA DE SOUZA Diretor de Secretaria Expediente Nº 2172 EXECUCAO FISCAL 0040040-44.2004.403.6182 (2004.61.82.040040-9) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X RENTAL SUL ELETROTECNICA COMERCIO E LOCADORA LTDA - ME X MARIA APARECIDA OLIVEIRA GUIMARAES(SP146491 REINALDO MARTINS DA SILVA E SP279037 - ANA PAULA DA SILVA) Considerando o disposto no art. 162,§ 4º do CPC e no art. 10 da Resolução nº 168/2011-CJF, ficam as partes intimadas do teor do ofício requisitór