6.627 resultados encontrados para o termo: jose rafael de santis / data: 08/05/2025
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Processos encontrados
TJSP 29/08/2011 / Doc. / 74 / Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância / Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1026 74 664.01.2011.011354-5; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: JOSIVAN BATISTA BASSO; Impetrante: DOUGLAS TEODORO FONTES; Paciente: Antonio de Brito Neves; Advogado: JOSIVAN BATISTA BASSO (OAB: 226142/SP); Advogado: DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB: 222732/SP); 0212196-38.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São João da Boa Vist
Advogado do(a) APELANTE: JOSE RAFAEL DE SANTIS - SP112316-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE RAFAEL DE SANTIS - SP112316-A Advogado do(a) APELANTE: JOSE RAFAEL DE SANTIS - SP112316-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5001670-20.2019.4.03.6105 RELATOR: Gab. 07 - DES. FED. NERY JÚNIOR APELANTE: DOSINHA COMERCIO DE BEBIDAS LIMITADA - ME, CELSO DE ANDRADE, CLAUDIA MARIA NOGUE
2614/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Dezembro de 2018 2271 Ciência às partes dos esclarecimentos periciais de ID d72e9af Notificação Ciência às partes dos esclarecimentos periciais de ID d72e9af Notificação Processo Nº RTOrd-0010452-49.2018.5.15.0114 AUTOR MARCIA APARECIDA VIEIRA ADVOGADO JULIANA ROMERO CARNEIRO(OAB: 335094/SP) ADVOGADO ISABELA DURANTE FRANCO DO AMARAL COUTO(OAB: 250442/SP) RÉU FATIMA A. DA S. MART
3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 7540 Todas as matérias debatidas preenchem o requisito de admissibilidade. Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. CAMPINAS/SP, 02 de dezembro de 2022. ANA CLAUDIA TORRES VIANNA Juí
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1523 435 a compreensão da questão jurídica a ser decidida, bem como ainda não aperfeiçoado o contraditório em primeiro grau. Intimese. SP. 07 de outubro de 2013. Sala 304. - Magistrado(a) Spencer Almeida Ferreira - Advs: Jonathan Farinelli Altinier (OAB: 282617/SP) - Páteo do Colégio - Salas 313/304 Nº 0154359-54.2013.8.26.0000 - A
3664/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Fevereiro de 2023 275 RECORRIDO: ANDERSON SANTOS SILVA, R CERVELLINI Processo: 0010099-56.2020.5.15.0011 ROT REVESTIMENTOS LTDA RECORRENTE: CLEMILDA SANTOS DA CRUZ RECORRIDO: JF CITRUS AGROPECUARIA S/A Mantenho o despacho agravado. Mantenho o despacho agravado. Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta e Intime(m)-se o(s) agravado(s) para apresentar(em) contraminuta
2529/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 988 recursos; no mérito, por maioria de votos, deu-lhes provimento parcial para isentar as partes do pagamento dos honorários Certifico que esta matéria será publicada no DEJT, dia 01.08.2018 advocatícios sucumbenciais fixados na origem, vencida a eminente (divulgada no dia 31.07.2018). Juíza Convocada Relatora. Belo Horizonte, 30 de julho de 2018. Certifico que esta
3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 595 EMPR, MICROEMPR E MICROEMPREEND DO NORTE Processo: 0011362-42.2019.5.15.0114 ROT PAULISTA - SICOOB UNIMAIS NORTE PAULISTA RECORRENTE: RAFAEL MILTON BRAGA, SMR AUTOMOTIVE RECORRIDO: PRISCILA SILVA AMARAL, COOPERATIVA DE BRASIL LTDA. CREDITO DOS PROFISS DA SAUDE, DA EDUCACAO, PEQU RECORRIDO: SMR AUTOMOTIVE BRASIL LTDA., RAFAEL EMPR, MICROEMPR E MICROEMPREEND DO NORTE
2605/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 1527 CONCLUSÃO RECEBO o recurso de revista. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos ao Colendo TST. Publique-se e intimem-se. Campinas-SP, 30 de outubro de 2018. RECURSO DE REVISTA Lei 13.467/2017 Recorrente(s): R CERVELLINI REVESTIMENTOS LTDA EDMUNDO FRAGA LOPES Advogado(a)(s): JOSE RAFAEL DE SANTIS (SP - 11231
3499/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Junho de 2022 RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9148 CANAA DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELI - EPP JOSE RAFAEL DE SANTIS(OAB: 112316/SP) RONALDO TEODORO DA SILVA FILHO JOSE RAFAEL DE SANTIS(OAB: 112316/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 92096e1 - BIANCA MALDONADO TIBURCIO proferido nos autos. C