jose romario da costa

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3332 Denunciado: JOSE ROMARIO DA COSTA SAMPAIO Capitulaç¿o Penal: art. 69-A, DA LEI Nº. 9.605-98. O Dr. JOSE JOCELINO ROCHA, MM. Juiz de Direito Titular da Comarca de Goianésia do Pará, Estado do Pará, no uso de suas atribuiç¿es, etc. FAZ SABER a quem o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem que, por este Juízo e respectivo Cartório Judicial tramita os Autos de Aç¿o Penal - Processo:

Caderno 2 - Judiciário ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1134 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : Francisco Diocelio Pereira da Silva ADVOGADO : 17528/CE - Felipe Reinaldo Rabelo Leal REQUERIDO : Bradesco Seguros S/A ADVOGADO : 14752/CE - Fabio Pompeu Pequeno Junior VARA: 37ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 12:28 horas PROCESSO : 0220139-90.2013.8.06.0001 CLASSE : Execução de Título Extrajudicial EXEQUENTE : MARIA DO SOCO

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 DISTRIBUIÇÃO Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 794 : Sorteio - 15:00 horas PROCESSO : 0188927-51.2013.8.06.0001 CLASSE : Procedimento Ordinário REQUERENTE : JOSE ROMARIO DA COSTA MARINHO ADVOGADO : 17939/CE - David Arison da Rocha Bezerra Cavalcante REQUERIDO : COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS VARA: 4ª Vara Cível DISTRIBUIÇÃO : Sorteio - 15:02 horas CRIMINAIS PROCESSO : 0062764-26.2013.8.06.0001 CLASSE : Auto de

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 1478 prazo para prescrição intercorrente, nos termos do art. 11-A da CLT; II- Expirado o prazo acima, sem manifestação, arquivem-se provisoriamente os autos e comece a contagem do prazo da prescrição intercorrente. INTIMAÇÃO TUCURUI/PA, 11 de abril de 2022. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3541659 ANDREY JOSE DA

Caderno 2 - Judiciário ● 16/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano IV - Edição 804 393 arquivem-se. P. R. I.”.- INT. DR(S). FABRICIO MOREIRA DA COSTA 43) 846-89.2006.8.06.0090/0 - Tombo: 4024 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRANTE.: ADALGISA ALVES DO NASCIMENTO IMPETRADO.: FRANCISCO ANTONIO CARDOSO MOTA TERCEIRO INTERESSADO.: MIGRAÇÃO A REGULARIZAR. “ISTO POSTO, ANTE OS FUNDAMENTOS FÁTICOS E JURÍDICOS ACIMA EXPLICITADOS, CONCEDO A SEGURANÇA PARA DECLARAR N

Diário da Justiça ● 27/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6729/2019 - Terça-feira, 27 de Agosto de 2019 804 gravidade da lesão jurídica representada pelo ato ilícito tributário" (artigo CONJUR A Inconstitucionalidade da dupla sanção ao ilícito tributário, 20/03/2019). Assim, este juízo opta, ao menos por ora, por N"O FAZER INCIDIR TAL APLICAÇ"O. CONCLUS"O: Por toda a fundamentação expendida, fica o réu CONDENADO DEFINITIVAMENTE à PENA de 02 (DOIS) ANOS DE RECLUS"O E 160 (CENTO E SESSENTA) DIAS-

Diário da Justiça ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7208/2021 - Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 3683               Ora, para o processo ser efetivo e eficaz, o impulso processual depende do interesse da parte e, se o interessado não demonstra vontade e interesse em prosseguir com o feito, resta ao juÃ-zo, em homenagem aos princÃ-pios da razoável duração da demanda e da racional gestão de processos, após as providencias legais, determinar a extinçã

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Julho de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1004 285 ADV: JAMILSON DE MORAIS VERAS (OAB 16926/CE) - Processo 0142568-43.2013.8.06.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro - REQUERENTE: NEYRTA KELMA AGUIAR DE AQUINO e outros - REQUERIDO: Bradesco Vida e Previdencia S/A Sobre a contestação, manifeste-se a Autora no prazo de 10(dez) dias. ADV: MARIA ROSALI GOMES DE AZEVEDO KJAER (OAB 6359/CE) - Processo 0148460-30.2013.8.06.0001 - Pr

Diário Oficial ● 17/03/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33335  71 Sexta-feira, 17 DE MARÇO DE 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N°. 002/2017/PMO/SEMSA/SEMAD. Objeto: Aquisição de passagens aéreas no território nacional para transporte de pacientes que fazem tratamento fora de domicílio - TFD e funcionários que precisam participar de cursos de aperfeiçoamento, seminários, congressos, reuniões de servidores e treinamentos da Secretaria Municipal de Saúde e Contratação de

Caderno 2 - Judiciário ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1427 296 de seu constituinte, independentemente da intimação postal, consoante o disposto no art. 334, § 3º, CPC. ADV: JOSE MARIA VALE SAMPAIO (OAB 13500/CE), TIBERIO DE MELO CAVALCANTE (OAB 15877/CE), LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 14458/CE) - Processo 0188574-11.2013.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: FRANCISCO FRANCENILDO PEREIRA DE SOUSA - RE