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Judiciário ● 05/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3612/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Dezembro de 2022 1212 RÉU O CAIPIRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME MUCIO SATYRO FILHO(OAB: 10238/PB) MORAIS COMBUSTIVEIS LTDA - ME JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) MARIA ROSEILMA CARVALHO DE SENA MUCIO SATYRO FILHO(OAB: 10238/PB) MARIA ROSEILMA CARVALHO DE SENA MUCIO SATYRO FILHO(OAB: 10238/PB) JOSE ROMUALDO CARVALHO DE SENA CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE CREDITO DO NORDESTE - SICO

Judiciário ● 12/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3163/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Fevereiro de 2021 ANTONIO EUDES VIEIRA JUNIOR 859 Juiz do Trabalho Titular Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0130579-79.2014.5.13.0027 AUTOR PEDRO DE ALCANTARA SANTOS ADVOGADO REMULO BARBOSA GONZAGA(OAB: 11033/PB) RÉU O CAIPIRA COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME ADVOGADO MUCIO SATYRO FILHO(OAB: 10238/PB) RÉU MORAIS COMBUSTIVEIS LTDA - ME ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 30

Judiciário ● 17/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2190/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 39 Intimado(s)/Citado(s): prescrição quinquenal é 05.03.2010, data do ajuizamento da primeira ação, e não 25.03.2010, como consta da sentença. Custas - CASA PIO CALCADOS LTDA - RICARDO EUDES SILVA DE OLIVEIRA alteradas, segundo a planilha integrante desta decisão. João Pessoa-PB, 14/03/2017. Acórdão DEJT Processo Nº AP-0130579-79.2014.5.13.0027 Relator FRANCISCO

Judiciário ● 06/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3487/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Junho de 2022 843 Aguarde-se o cumprimento integral do parcelamento. INTIMAÇÃO Dê-se ciência às partes desta decisão. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID fcf518c SANTA RITA/PB, 06 de junho de 2022. proferida nos autos. JOSE ARTUR DA SILVA TORRES DECISÃO Juiz do Trabalho Substituto Vistos, etc. A reclamada requereu o parcelamento do débito, na forma previs

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 243 da Jurisdição. I-Considerando que expedido alvará para processamento do seguro IV-Portanto, notifique-se o exequente e patrono habilitado, via desemprego, ID 1ca30fc, proceda-se com o ajuste dos cálculos DEJT_TST, para em 30(trinta) dias requerer o que entender, a fim quanto ao mesmo. de dar prosseguimento à execução. II-Analisando o processo, verifica-se q

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 378 julgamento de Agravo de Instrumento, após voltem conclusos para 8ff7919 e fc868d7, com o fim de garantir o adimplemento do acordo. analise da petição de ID 5475cfe. II-Inercia da executada quanto ao despacho de ID d374764, petição SANTA RITA, 15 de Dezembro de 2016 do exequente de ID 0b9a9a4(29.11.2016) impugnando cálculos e a de ID 9cf11a6(14.12.2016) solicita

Judiciário ● 16/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1835/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2015 ADVOGADO e NEGAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante. Custas mantidas e dispensadas na forma da lei. João Pessoa-PB, AGRAVADO 13/10/2015. AGRAVADO Acórdão DEJT 26 MUCIO SATYRO FILHO(OAB: 10238/PB) MARIA ROSEILMA CARVALHO DE SENA JOSE ROMUALDO CARVALHO DE SENA Intimado(s)/Citado(s): Processo Nº RO-0130573-96.2014.5.13.0019 Relator ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO REC

Judiciário ● 22/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2479/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 105 Trabalho da 13ª Região, com a presença do(a) representante da Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: quanto ao Procuradoria Regional do Trabalho, por unanimidade: NEGAR RECURSO PATRONAL: DAR PROVIMENTO PARCIAL para PROVIMENTO ao recurso ordinário. João Pessoa-PB, 15/05/2018. excluir a condenação de diferenças salariais pelo acúmulo de Acórdão

Diário da Justiça ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 ________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ 0001427-39.2014.8.15.0231

Diário da Justiça ● 16/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE MARÇO DE 2018 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO , 005207PB CAIUS MARCELLUS LACERDA , 018056PB LUCAS DAMASCENO NOBREGA. Despacho: Intime-se as partes para se pronunciarem acerca da certidão de fls. 111, no prazo de 05 (cinco) dias. VARA UNICA DE PEDRAS DE FOGO NF 034/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00710 Processo: 0