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CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.039 - Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 895 ACORDÃO REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DE CABRÁLIA. INVESTIDURA NO SERVIÇO PÚBLICO TORNADA SEM EFEITO. AUSÊNCIA DE OPORTUNIDADE PARA O EXERCÍCIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA EM SEDE DE PROCESSO ADMINISTRATIVO. NECESSIDADE. PRECEDENTES DO STJ E DO TJBA. ILEGALIDADE VERIFICADA. NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO LESIVO.

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.158 - Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Cad 1 / Página 1539 Processo: APELAÇÃO CRIMINAL n. 0534354-20.2016.8.05.0001 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal 2ª Turma APELANTE: Raul Damasceno Santana Alencar Advogado(s): PAULO ROBERTO SIMAS MOTTA (OAB:BA59668-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Remetam-se os presentes autos à Procuradoria de Justiça, ante a juntada dos links alusivos

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4053 Juiz de Direito LR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0302439-93.2013.8.05.0080 Usucapião Jurisdição: Feira De Santana Autor: Misael De Araujo Goncalves Advogado: Jose Roustaing Oliveira Dos Santos (OAB:BA53611) Advogado: Lorena Michele Dias (OAB:BA43711) Au

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 2/ Página 4010 Fica a parte intimada por seu advogado a tomar conhecimento do Despacho. ID: 196880252 Prazo de 15 dias. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8001564-16.2020.8.05.0080 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Feira De Santana Autor: B. T. L. S. Advogado:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 4052 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0501299-40.2013.8.05.0080 Órgão Julgador: 4ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: ITAU UNIBANCO S.A. Advogado(s): EDUARDO FRAGA (OAB:BA10658) EXECUTADO: JAVE COMERCIO DE COSMETICOS LTDA e outros (2) Adv

Judiciário ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ARREMATANTE JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA(OAB: 18520/BA) MEI COMERCIO E INDUSTRIA LTDA - ME JOSE EMILLIANO LARANJEIRA PEREIRA(OAB: 18520/BA) SERGIO RICARDO OLIVEIRA DOS SANTOS(OAB: 11508/BA) MARILTON MOREIRA DE CARVALHO MARCILIO PEREIRA FALCAO(OAB: 18914/BA) VERA LUCIA FALCAO PAIM JOSE RO

Judiciário ● 08/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3344/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Novembro de 2021 ADVOGADO Tomar ciência o exequente para indicar meios que viabilizem o ADVOGADO prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias sob pena de RECLAMADO remessa dos autos ao, arquivo provisório. ADVOGADO FEIRA DE SANTANA/BA, 05 de novembro de 2021. RECLAMADO ADVOGADO VALDEBERTO SENA DOS SANTOS RECLAMADO ARREMATANTE Servidor Processo Nº ATOrd-0100300-34.2005.5.05.0194

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMADO ADVOGADO a reclamada para informar númeroda conta corrente para transferência do depósito de ID.e981582,conforme preceitua o RECLAMADO ADVOGADO parágrafo 2º do art. 4º, do Provimentoconjunto GP/CR nº 400/2018. FEIRA DE SANTANA/BA, 21 de abril de 2021. ADVOGADO RECLAMADO THIAGO ARAUJO BORGES EL CHAMI Servidor

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 2032 ADVOGADO EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018-A/BA) SHEYLA GRACIELLE GONCALVES DA SILVA(OAB: 29978/BA) GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA ALLAN ORRICO DI DOMIZIO(OAB: 18793/BA) PAULO HENRIQUE DA CONCEICAO VIEIRA(OAB: 16791/BA) SERGIO RICARDO CONCEICAO VIEIRA(OAB: 11874/BA) dispensadas. Prazo de lei para interposição de recurso." Notificação Processo Nº RTSum-0000669-10.

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.221 - Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 4754 Autor: Misael De Araujo Goncalves Advogado: Jose Roustaing Oliveira Dos Santos (OAB:BA53611) Advogado: Lorena Michele Dias (OAB:BA43711) Autor: Loydes Da Conceicao Araujo Goncalves Advogado: Jose Roustaing Oliveira Dos Santos (OAB:BA53611) Terceiro Interessado: Município De Feira De Santana Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª