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Diário da Justiça ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

64 Rio Branco-AC, quarta-feira 6 de outubro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.928 para o dia 18/11/2021, às 08:30h: Link: meet.google.com/avp-ajqh-kst Ficam as partes ADVERTIDAS que: 1. O(s) advogado(s) habilitado(s) nos autos ficam responsáveis de encaminhar o link de acesso a sala de audiência aos seus clientes/patronos. 2. As partes deverão estar online no dia e horário designado para ocorrer a audiência por videoconferência, sendo permitida a tolerância de 10(dez) minutos de atraso. 3. No

Diário Oficial ● 08/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33675  63 Quarta-feira, 08 DE AGOSTO DE 2018 5519527-3 JOSIANNE DE ALMEIDA DIAS 10/03/2017 a 09/03/2018 5907800-2 MAICON DE ARAUJO NOGUEIRA 5429480-2 JOSILEIA DO SOCORRO DE LIRA VALLINOTO 01/05/2017 a 30/04/2018 57190223-2 MANOEL ALACY DA SILVA RODRIGUES 01/02/2017 a 31/01/2018 04/08/2016 a 03/08/2017 55586725-2 JOSYANE BRASIL DA SILVA 31/01/2017 a 30/01/2018 5836107-3 MANOEL ANTONIO COSTA DE REZENDE 06/03/2017 a 05/03/2018 57216595-2 JUAREZ DE SOUZA 03

Poder Executivo ● 22/07/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCII • NÀ 135 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA Nº 428 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento nos artigos 214 a 202 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968. Recife, 22 de julho de 2015 192.185-1 352596/15 CLAUDENAILDE DANTAS DA SILVA 30 02.08.15 1° HOSPITAL E POLICLINICA JOAO MURILO DE OLIVEIRA - VITORIA

Poder Executivo ● 01/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de junho de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIII • NÀ 100 - 5 2) Autorizar, nos termos do artigo 5º, inciso II, §§ 1º e 3º, da Lei nº 15.025, de 2013, bem como da Portaria Conjunta SAD/SDS nº 15, de 13 de fevereiro de 2014, publicada no Diário Oficial do Estado de 14 de fevereiro de 2014, o pagamento da indenização à dependente previdenciária habilitada do referido militar: MARIA MIRIAN DA SILVA CRUZ, viúva. PORTARIA Nº 030-2016

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consequentemente, pode-se dizer que a sentença tornou-se definitiva para a acusação, impedindo a majoração da pena em eventual recurso da defesa.No caso concreto, foi imposta ao réu, a pena de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão. Com efeito, a prescrição, nos termos do art. 110, 1º, c/c art. 119, ambos do Código Penal, resta fixada em quatro anos (art. 109, V, do CP). Aplicando-se a lei penal da época do fato, entendo incidentes as redações dos art. 109, V e

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 27/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

consequentemente, pode-se dizer que a sentença tornou-se definitiva para a acusação, impedindo a majoração da pena em eventual recurso da defesa.No caso concreto, foi imposta ao réu, a pena de 01 (um) ano, 06 (seis) meses e 20 (vinte) dias de reclusão. Com efeito, a prescrição, nos termos do art. 110, 1º, c/c art. 119, ambos do Código Penal, resta fixada em quatro anos (art. 109, V, do CP). Aplicando-se a lei penal da época do fato, entendo incidentes as redações dos art. 109, V e

Poder Executivo ● 06/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCIX Ć NÀ 127 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 6 de julho de 2022 LUZIA LIDIA DOS SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 191.629-7 FLAVIO LOPES DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula nº 396.102-8 MARIA ANA PAULA DO NASCIMENTO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “d”, Matrícula nº 240.151-7 ANA PAULA DE OLIVEIRA WANDERLEY, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula

Diário da Justiça ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE FEVEREIRO DE 2018 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Joás de Brito Pereira Filho, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, DEFERIU PARCIALMENTE os seguintes processos: PROCESSO/ASSUNTO/INTERESSADO: 2018031551 - Férias/Transferência ou Acumulação - Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza; 2018031166 - Férias/Transferência

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 SAO JOAO DO RIO DO PEIXE 2A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 001/23 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00242 Processo: 0000701-28.2011.815.0051 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCILIANE DA SILVA FERREIRA ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO PEREIRA DE SOUSA. REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCA FERREIRA DANTAS ADVOGADO: 008017PB CARLOS ROBERTO P

Poder Executivo ● 24/08/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

36 - Ano XCIV• NÀ 160 1258940 376165/17 2449463 540966/17 2275775 198933/17 2303353 610997/17 1941135 593460/17 2272849 496484/17 1921592 591851/17 2312115 591401/17 1271091 434237/17 1931210 5291/17 2303566 626455/17 1024639 472847/17 1710214 472937/17 2285576 557561/17 2483360 258941/17 2296209 593256/17 2315459 566818/17 1921851 574896/17 1282328 496383/17 2483351 507521/17 2238829 361934/17 1918389 506384/17 2331349 540887/17 2299666 133967/1