6 resultados encontrados para o termo: jovelino batista costa / data: 19/05/2025
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Processos encontrados
12 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados �
12 – terça-feira, 11 de Junho de 2019 Diário do Executivo SUBSECRETARIA DE SEGURANÇA PRISIONAL SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE VAGAS E CUSTÓDIAS ALTERNATIVAS ATOS DO SUPERINTENDENTE O Superintendente de Gestão de Vagas e Custódias Alternativas, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto nº 47.087, de 23 de novembro de 2016. Resolve: I - Autorizar as matrículas dos custodiados abaixo nominados, com seus respectivos números de INFOPEN, nos estabelecimentos penais subordinados �