26 resultados encontrados para o termo: julia da rocha santos / data: 03/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.114 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 PROCESSO Nº 8000146-24.2021.8.05.0269 AUTOR: CATARINA LINS MENUCCI, ZSOLT TAMAS MAKRAY REU: NEWTON LIMA SILVA, MARIA INES GOMES TAVARES SILVA Vistos. Especifiquem as partes sobre a prova a ser produzida em audiência no prazo de 15 dias. Após venham conclusos. URUÇUCA, 6 de junho de 2022. DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito Documento Assinado Eletronicamente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL D
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2870 Autor: Adailton Bispo Santos Advogado: Antonio Edmundo Silva Moraes Junior (OAB:BA42370) Reu: Agencia Est. De Reg. De Serviços Publicos De Energia, Transp. E Comunicações Da Bahia - Agerba Intimação: Processo: nº 8000013-45.2022.805.0269 De ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, na forma do PROVIMENTO Nº CGJ – 10/2008-GSEC, e do art. 162, §4°, do CPC, ficam as
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.159 - Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 1587 O imposto de transmissão por sucessão “causa mortis” deve ser calculado pela Fazenda Estadual a requerimento da parte, nos termos da Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 4, de 21 de outubro de 2014, alterada pela Portaria Conjunta PGE/SEFAZ nº 5, de 22 de dezembro de 2014. Por fim, deverá apresentar o plano de partilha amigável para homologação, caso estejam tod
0000419 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5010869-95.2018.4.04.7100/RS RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR APELANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS (INTERESSADO) APELADO: PRO-REITOR DE GRADUAÇÃO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL - UFRGS - PORTO ALEGRE (IMPETRADO) APELADO: JULIA DA ROCHA SANTOS (RELATIVAMENTE INCAPAZ (ART. 4º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: JULIANA ROSA DE SOUZA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) 0000420 AGRAVO DE
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2653 Apelado : Ministério Público Dependência 3ª Câmara Cível Apelação Cível 0700115-25.2019.8.02.0020 Origem: Foro de Maravilha Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Apelante : I. R. S. A. Defensor P : Carina de Oliveira Soares (OAB: 9617/AL) Apelado : A. H. S. B. Advogado : Eraldo Bulhões Barros Júnior (OAB: 3607/AL) Sor
Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2486 491 o que dispõe o artigo 54 da Lei n. 9.099/1995. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Maribondo,11 de dezembro de 2019. Raul Cabus Juiz de Direito ADV: ANTONIO DE MORAIS DOURADO NETO (OAB 23255/PE), ADV: ANDRÉIA COSTA FEITOSA (OAB 31899/BA) - Processo 0700092-76.2019.8.02.0021 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contra
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 3875 PROCESSO Nº 8000181-18.2020.8.05.0269 AUTOR: BANCO HONDA S/A. REU: JEFERSON SANTOS SILVA Vistos. Expaça-se novo mandado a ser cumprido no endereço informado em petitório ID 220652723: "Av Evandro Magalhaes, 485 Centro Uruçuca/BA 45680-000" Intime-se para recolhimento das custas do ato. URUÇUCA, 19 de agosto de 2022. DANIEL ÁLVARO RAMOS Juiz de Direito Documento
Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2654 9 Classe do Processo: Apelação Cível 0700876-39.2019.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual Apelante : Consórcio Nacional Honda Ltda Advogada : Roberta Beatriz do Nascimento (OAB: 192649/SP) Apelado : Maria Aparecida de Barros Silva Advogado : Marcos Luis Leão Farias (OAB: 4250/AL) Relator:
Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2666 183 Advogado : Giane Aguiar Cardoso (OAB: 12162A/AL) Embargado : Município de Anadia Procurador : Rogério Leite de Oliveira (OAB: 13603/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CON
2080/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2016 1149 ADVOGADO DAYANNA FLAVIA DINIZ DOS SANTOS(OAB: 28598/DF) WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA(OAB: 18566/DF) FACULDADE EVANGELICA DE TAGUATINGA LTDA - ME FLAVIO MACHADO GALANTE(OAB: 36958/GO) recolhimentos legais. Determino ao Gerente da Caixa Econômica Federal, agência 3309, ADVOGADO proceder à movimentação abaixo, utilizando para tal o numerário RECLAMADO existente