17 resultados encontrados para o termo: julian medrado monteiro / data: 19/05/2025
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Processos encontrados
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 4758 a substituição do polo passivo. No entanto, com razão o reclamante de forma fundamentada e as pretensões somente podem ser sobre a impossibilidade de alteração no cadastro, considerando que atendidas com a reapreciação da matéria e das provas dos autos, o o sistema Pje utiliza o banco de dados da Secretaria da Receita que é vedado por meio da via escolhida
3666/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023 Registra-se que a declaração de hipossuficiência econômica conduz 5913 Juiz do Trabalho Substituto à presunção de que o(a) Autor(a) não tem condições de arcar com os custos e ônus deste processo, já que o artigo 1º, da Lei 7.115/83, não foi revogado pelo contido na Lei 13.467/2017. Esta presunção, no caso dos autos, não foi elidida, de forma que há de prev
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 RÉU ADVOGADO JULIAN MEDRADO MONTEIRO Eduardo Moreira Costa Filho(OAB: 123392/MG) 6442 Vistos. Execução provisória. Inclua-se um ALERTA nos autos principais de nº 0010797- Intimado(s)/Citado(s): 56.2021.5.03.0142 com a seguinte informação: "Existem autos - JULIAN MEDRADO MONTEIRO suplementares de EXECUÇÃO PROVISÓRIA (001008243.2023.5.03.0142)". PODER JUDICIÁRI
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 Vistos. 4480 BETIM/MG, 20 de setembro de 2022. HOMOLOGA-SE o acordo entabulado entre as partes, conforme LUCAS FURIATI CAMARGO petição de ID 19a5395, para que produza seus efeitos jurídicos. Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Presumir-se-á cumprido, caso não haja manifestação do reclamante, no prazo de 5 dias, a contar do vencimento do acordo. O reclamado pagará
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 4854 Honorários periciais e de sucumbência conforme fundamentação. IMPUGNAÇÃO À JUSTIÇA GRATUITA Custas pela Reclamada, no importe de R$800,00, calculadas sobre O Reclamado insurge-se, em sede de preliminar, sobre o pedido de R$ 40.000,00, valor que ora arbitro à condenação. concessão de Justiça Gratuita feito pelo Reclamante. BETIM/MG, 23 de agosto de 2022.
3562/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Setembro de 2022 4479 Região, com as cautelas de estilo, para apreciação dos recursos. Intimado(s)/Citado(s): - MS SERVICOS E SERRALHERIA LTDA BETIM/MG, 20 de setembro de 2022. LUCAS FURIATI CAMARGO Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) PODER JUDICIÁRIO proferido nos autos. Processo Nº ATOrd-0010440-52.2016.5.03.0142 AUTOR JOSE MARIA DE SOUZA ADVOGADO ADALBERTO OLIVEIRA DE ALEXANDRIA(OA
3554/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2022 4759 ADVOGADO I- RELATÓRIO ADVOGADO JULIAN MEDRADO MONTEIRO opôs embargos de declaração ADVOGADO mediante as razões expendidas na petição de ID. 4a9e3ae. ADVOGADO LEONARDO DO NASCIMENTO ARAUJO(OAB: 139841/MG) GUILHERME SIQUEIRA FALCE NETO(OAB: 83828/MG) MARCIA GUIMARAES(OAB: 70193/MG) Luci Alves dos Santos Carvalho(OAB: 62156/MG) MAIS OPCAO FURBINO MELO VIANA LTD
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 RSR's, 13º salários, férias mais 1/3, FGTS e multa de 40%; 4857 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho h) quanto à parte variável do salário, o adicional de horas extras trabalhadas além da 8ª diária, observando-se a realização da 02 entregas por dia, após a jornada contratual, no valor de R$ 7,00 cada uma, com reflexos em aviso prévio indenizado, RSR's, 13º salár
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 4608 (....)" (STF, 1ª T., AgR-ARE 1.014.675/MG, Rel. Min. Alexandre de Registre-se, por fim, que sobre referida decisão, na ADC 58, Moraes, DJe 12.04.2018. Destaquei). pendem de julgamento Embargos de Declaração, ficando Nos termos do art. 791-A e §§, da CLT, considerando a ressalvada, diante de eventual efeito modificativo, a apuração de sucumbência do réu, def
3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 4860 ausência de boa-fé processual. i) pela fruição irregular do intervalo intrajornada, indenização Indefiro. correspondente a 30 minutos diários, com acréscimo de 50% sobre ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA o valor da remuneração da hora normal de trabalho. Insurge-se a Reclamada ao pedido dos benefícios da justiça gratuita Deverá o Reclamado, no prazo de