123 resultados encontrados para o termo: julio césar correa / data: 19/05/2025
Página 1 de 13
Notícias encontradas
Processos encontrados
1858/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Novembro de 2015 Del Rio (OAB: SP 203799 - D)] Destinatário(s): Aut Geraldo Onires Almeida Contra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. Notificação Processo Nº RTOrd-0000685-56.2014.5.01.0521 Autor Adriana Coelho da Silva Advogado Pedro Antonio Felisardo de Sousa(OAB: RJ74559D) Réu Cerâmica Val Paraíso Processo: 0000685-56.2014.5.01.0521 - RTOrd Aut: Adriana Coelho da Silv
2200/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Ltda., Réu Man Latin América Indústria e Comércio de Veículos Ltda Contra-arrazoar o recurso ordinário do Reclamante, no prazo de 8 dias. Processo Nº RTOrd-0000264-66.2014.5.01.0521 Autor Marcio Eugênio Pereira Advogado Bruno Vieira Lopes(OAB: RJ165563D) Réu Peugeot - Citroen do Brasil Automóveis Ltda Advogado Ivo Nicoletti Junior(OAB: SP111254D) Processo: 0000264-66.2
Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2255 3159 Vara Criminal. 3. Nada sendo requerido pelas Defesas, aguarde-se o trânsito em julgado e, após, voltem-me os autos conclusos para novas deliberações. - ADV: PRISCILA BUENO DE GODOY (OAB 315993/SP) Processo 0021858-78.2012.8.26.0451 (451.01.2012.021858) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - Julio
2161/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Fevereiro de 2017 - Francisco Adriano da Silva Prazo: 60 dia(s). Vistos etc. Intime-se o exequente para ciência de que a tentativa de penhora "on line", pelo sistema BACEN-JUD e bloqueio de veículo(s), pelo sistema RENAJUD, resultaram negativos e, para no prazo de 60 (sessenta) dias, indicar bens comprovadamente de propriedade dos executados, passíveis de penhora, de preferência livres, de
2052/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região gerador do tributo (lei n. 8212/91 e decreto n. 3048/99); h) atualizar a cota previdenciária com base na taxa SELIC (lei 8212/91, art. 37, e CLT, art. 879, §4º). O cálculo trabalhista deverá ser atualizado com base naTR(lei n. 8177/91). Para apuração da cota previdenciária deverá a parte observar o dispositivo do título exequendo e a lei n. 8212/91, art 28,§9º. . No
Disponibilização: quarta-feira, 12 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2984 PROCESSO :1000216-48.2020.8.26.0452 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : M.S. ADVOGADO : 432614/SP - Dirceu Pereira de Souza Junior REQDA : E.S.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :1000218-18.2020.8.26.0452 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Luiz Cesar da Silva ADVOGADO : 237448/SP -
Disponibilização: segunda-feira, 15 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2679 PROCESSO :1500434-65.2018.8.26.0621 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2072950/2018 - Lorena AUTOR : J.P. AVERIGUADO : LUIZ FELIPE FERREIRA DA SILVA VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500428-58.2018.8.26.0621 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5012821/2018 - Lorena AUTOR : J.P. INFRATOR : SI
Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1944 1956 Nº 0003383-66.2014.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Apelante: Cristian Douglas Braga - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Carlos Bueno - deram parcial provimento ao recurso para reduzir a pena pecuniária a 11 dias-multa e estabelecer o regime aberto, nos termos do art. 38
1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o RSR (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei 605/49); c)caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de RSR, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habituais, em aviso prévio, FGTS, férias e 13º(OJ SDI-
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 2451 ao recurso para diminuir as penas de Josimar Farias da Silva a 2 anos de reclusão e 10 dias multa, estabelecido o regime aberto para término do cumprimento da pena. V.U. - Advogada: Maria Claudia Mendonca (OAB: 131547/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 48 apenso) 0005691-10.2012.8.26.0443 - Processo Físico - Apelação - Piedade - Rel