42 resultados encontrados para o termo: kelly borges de oliveira / data: 19/05/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2531 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 22/06/2018 Publicação: segunda-feira, 25/06/2018 OPOSTAS, PROCEDAM A INTIMACAO DOS ACUSADOS PARA APRESENTAREM RESP OSTAS ESCRITAS NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, NA QUAL PODERAO ALEGAR AS MATERIAS DE DEFESA CONSTANTES DO ARTIGO 396-A DO CODIGO DE PRO CESSO PENAL. PROVIDENCIE O CARTORIO COPIAS DA COTA MINISTERIAL DE FLS. 181/183 QUE, ALEM DAS PECAS OBRIGATORIAS, DEVERAO ACOMPANHA R A CARTA PRECATORIA. GOIANIA, 20/06/2018. MA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção II Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 AUTOS: 201303865828 TENDO EM VISTA QUE A DEFESA DOS ACUSADOS JA A PRESENTOU AS RAZOES RECURSAIS (FLS. 417/423), DE-SE VISTA DOS AUT OS AO MINISTERIO PUBLICO PARA OFERTAR CONTRARRAZOES. APOS, REMETA M-SE OS AUTOS AO TRIBUNAL DE JUSTICA, OBSERVANDO-SE AS CAUTELAS L EGAIS. GOIANIA, 12/09/2017. MARIA UMBELINA ZORZETTI JUIZA DE DIRE ITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1741 Vinculante 53 do STF, a não comprovação dos recolhimentos INTIMAÇÃO previdenciários devidos durante a constância do vínculo de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID aed7966 emprego reconhecido não ensejaria a execução do acordo na proferido nos autos. Justiça do Trabalho. DESPACHO 2. Sendo assim, revisem-se os autos, registrando-se os
3256/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 2103 especificamente, sob pena de preclusão. art. 455, §§ 2º e 3º do NCPC, sob pena de preclusão e Custas processuais às expensas do reclamado, conforme apurado presunção de desistência da oitiva. pelos cálculos da Contadoria deste E. TRT da 23ª Região (ID 5. Incumbem aos advogados das partes, nos termos do art. 455 402bb91), cujo demonstrativo integra a pre
(Origem: Tribunal - Terceira Região; Classe:AC - Apelação Cível - 601933; Processo: 200003990352909; UF: SP; Órgão Julgador: Segunda Turma; Data da decisão: 16/09/2002; Fonte: DJU, Data:06/12/2002, página: 514, Relator: JUIZ CARLOS FRANCISCO). In casu, parte das prestações devidas são anteriores à citação, e parte posteriores a ela. Dessa forma, os juros deveriam ter sido calculados de forma englobada até a data da citação, e, a partir dela, de forma decrescente. Entretanto, ver
Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 407 PROCESSO :0004311-25.2013.8.26.0278 CLASSE :CARTA PRECATÓRIA CÍVEL REQTE : Asia Formento Mercantil Ltda ADVOGADO : 126049/SP - Jerry Carolla REQDO : Sanrisil S/A Industria e Comercio VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002048-03.2013.8.26.0278 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : ISAÚ ALVES REIS ADVOGADO : 196
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1642 729 Após o trânsito em julgado deste decisum, arquivem-se os presentes autos, com as cautelas legais. Russas/CE, 29 de março de 2016. Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS SECRETARIA DA SEGUNDA VARA FÓRUM JUIZ MOACIR DE SOUZA ROCHA PROCESSO: 16737-96.2013.8.06.0158/0 AÇÃO: CURATELA REQUERENTE: FRANCISCO ASSIS DA SILVA REQUERIDO: ANA EL
Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3059 1460 pretensão. DECIDO. O requerimento satisfaz às exigências do artigo 226, § 6º, da Constituição Federal, c.c. o artigo 40, § 2º, da Lei nº 6.515/77, conforme se vê dos documentos juntados. Ante o exposto, decreto o divórcio dos Requerentes, que se regerá pelas cláusulas e condições fixadas no a
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1624 958 Abraão Tiago Costa e Melo Juiz de Direito SECRETARIA DA 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS/CE EXPEDIENTE DO DIA 21/02/2017 AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Nº 21421-59.2016.8.06.0158 REQUERENTE: JOSÉ ELIOMAR DA SILVA. REQUERIDO(A): JOSÉ ARTHUR FERNANDES, NESTE ATO, REPRESENTADO POR SUA GENITORA CAMILA FERNAND
3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 1740 Intimado(s)/Citado(s): - COSMOTRON CONSTRUTORA, SANEAMENTO E TECNOLOGIA LTDA profissionais por 14 dias, a partir de 26/08/2021, tem como prazo final a presente data (08/09/2021). 2. Ademais, quisesse a autora se valer da suspensão de prazo processual, prevista no artigo 7°-A, IV, da Lei 8.906/1994 c/c artigo PODER JUDICIÁRIO 313, IX, § 6°, do CPC, deveria aprese