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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) cientificado(s), do Termo de Rerratificação da peça fiscal, abaixo relacionada, tendo em vista à alteração do crédito tributário, efetuada pela Delegacia Fiscal 1º Nível de Juiz de Fora - 2. Por se tratar de crédito tributário de natureza contenciosa, fica concedido o prazo de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 23 de Outubro de 2019 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF I - Juiz de Fora SRF I / JUIZ DE FORA AF 1º NÍVEL/JUIZ DE FORA INTIMAÇÃO Fica(m) o(s) sujeito(s) passivo(s) cientificado(s), do Termo de Rerratificação da peça fiscal, abaixo relacionada, tendo em vista à alteração do crédito tributário, efetuada pela Delegacia Fiscal 1º Nível de Juiz de Fora - 2. Por se tratar de crédito tributário de natureza contenciosa, fica concedido o prazo de 10

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo ISABEL 1186049/1 AMANDA MACHADO COSTA 16/12/2015 a 16/12/2017 SEVERIANA 1199773/1 ROSANA DOS SANTOS Minas Gerais - Caderno 1 1212273/5 DIRCEU SOARES SILVA 11/11/2015 a 11/11/2017 MARTINS 1211029/2 ANTONIO DE OLIVEIRA 20/10/2015 a 20/10/2017 1240954/6 LINDISLEI ROSA AGUIS 24/11/2015 a 24/11/2017 26/12/2015 a 26/12/2017 1199380/5 JOSEMAR DE SOUZA PEREIRA 16/12/2015 a 16/12/2017 1238891/4 CESAR DA COSTA SIQUEIRA 31/10/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 08 de Abril de 2014 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEGOV Nº 404, DE 07 DE ABRIL DE 2014. Dispõe sobre a progressão, de servidores lotados na Secretaria de Estado de Governo/SEGOV, nas carreiras de Agente Governamental/AGOV, Auxiliar de Serviços Governamentais/AUSG e Gestor Governamental/GGOV, de que trata a Lei nº 15.470, de 13 de janeiro de 2005. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GOVERNO, no uso das atribuições a ele conferidas pelo inciso III, do § 1º do art. 93 da Cons

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 20 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1078847-2 ADELSON PEREIRA DOS SANTOS ASP II-D II-E 19/04/2017 1124448-0 ADRIANO DE JESUS LEITE FERREIRA DE OLIVEIRA ASP II-D II-E 26/04/2017 1219779-4 ADILSON BISPO LEAL ASP I-C I-D 01/01/2017 1223201-3 NATANAEL FARIA CAMPOS RODRIGUES ASP I-C I-D 29/04/2016 1103148-1 ADNILSON ALVES DOS SANTOS ASP II-D II-E 03/05/2017 19 988310 - 1 SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

76 – quarta-feira, 24 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 39682 43805 32198 42777 564 66808 18460 23140 57925 66147 3243 4179 26596 32854 30823 2576 40051 70268 20443 15556 7334 42096 45658 11577 47028 52219 24652 29322 43561 7876 11184 14124 27976 55559 2472 6334 20189 14702 7113 14767 15233 62876 4638 12955 15093 46733 6271 60747 25686 23264 23537 6599 64429 25577 19831 6540 26040 49399 5335 9605 45945 63050 1429 32513 6131 12738 25279 13362 26696 70816 8685 974

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 31 de Março de 2020 Diário do Executivo 1346630/5 1441444/5 1259504/7 1276517/8 1440328/1 1337850/0 1441830/5 1435673/7 1443326/2 1440751/4 1311010/1 1436425/1 1443388/2 1444732/0 1236590/4 1440486/7 1442629/0 1441838/8 1439940/6 1441403/1 1339767/4 1441853/7 1442668/8 1436801/3 1441489/0 1440619/3 1444038/2 1439740/0 1442547/4 1442611/8 1338599/2 1440272/1 1239035/7 1437280/9 1442769/4 1440388/5 1445618/0 1439984/4 1436481/4 1209376/1 1440563/3 1439879/6 1443477/3 1078265

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

44 – quinta-feira, 25 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Junice Maria Mendes Faleiro GVL-3308 L030516138 745-50 Junio Pereira Ruas 85,13 AJV-2084 L030514902 745-50 Juracy Francelino Barbosa BGY-1783 L030515878 745-50 Jurandir ferreira leite 127,69 HBN-5220 A028649803 664-50 Juscelino Carmo Rosa GSI-2210 A028771023 501-00 Juscelino Pereira 191,54 GRR-3528 A028697313 519-30 Juscelio Jose Barbosa GRA-5500 L030515057 745-50 Jusiena Oliveira Do Carmo DFL-0964 L0305162

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DESPACHO O Secretário de Estado de Justiça e Segurança Pública, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 219 da Lei nº 869/1952 c/c a Lei nº 23.304/2019, e art. 1º , inciso II do Decreto nº 47.995, de 29/06/2020, tendo em vista o Pedido de Reconsideração apresentado pelo servidora FERNANDA HELEN ZENHA XAVIER – MASP 1.219.551-7, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurada