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Judiciário ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2153/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2017 141 A decisão do STF indicada no requerimento (ARE 713211, Examinados os fundamentos do acórdão, constato que o recurso, publicada em 06/06/2014), de relatoria do Ministro Luiz Fux, não se em seus temas e desdobramentos, não demonstra violação literal e presta a embasar o pedido de sobrestamento do feito, pois não há direta de qualquer dispositivo da Constituiç

Judiciário ● 28/06/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2009/2016 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2933 A reclamada trouxe aos autos os cartões de ponto de todo o Indefere-se, porquanto não restaram preenchidos os requisitos período contratual (Id.31Eaba4, 73b1ce2, 4958dd1 e f3c1a8e) em legais previstos na Lei 5.584/70, especialmente a assistência que constam diversas anotações como "feriados, folga e atestado" judiciária prestada pelo sindicato representativo de

Judiciário ● 08/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3409/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Fevereiro de 2022 2667 documento id 2af5803, na forma do art. 832, § 4º, da CLT. Em caso de audiência UNA ou de INSTRUÇÃO,levando-se em Decorrido, in albis, o prazo para manifestação da União/INSS e conta a prática já consolidada nesta Especializada, fica doravante registrados no sistema informatizado todos os valores liberados, determinado,que as partes deverão trazer suas te

Judiciário ● 03/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1740/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) 2224 Na presente ação, o reclamante pretende o restabelecimento do plano de saúde vigente na época de seu desligamento do emprego, alegando que houve cancelamento do plano em maio de 2014, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência de que, em razão da quando já havia sido extinto o contrato de trabalho. disponibilidade

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 Salienta que “… a citação ocorreu no local da prestação de 3214 VIVIANNE CELIA FERREIRA RAMOS CORREA serviços, bem como foi devidamente recebida por funcionário apto Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho para tanto. Nessa esteira, reforça-se a legitimidade do ato.” Inicialmente registro que a empresa BT CHOPERIA LTDA - EPPCNPJ 19.675.141/0001-32 possui nome fant

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 Processo Nº AP-00932/2004-012-03-00.8 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) 12a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Des. Marcio Ribeiro do Valle Wellington Ribeiro dos Santos Ricardo Emilio de Oliveira(OAB: MG 43170) Patric Moveis Ltda. e outros Processo Nº RO-0000999-12.2012.5.03.0102 Processo Nº RO-00999/2012-102-03-00.3 Complemento Relator Recorrente(s)

Judiciário ● 19/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1668/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2015 Reclamada, pretendendo a exclusão da mencionada indenização da condenação imposta na sentença (fl. 85). Examino. Como já salientado na tópico anterior e, data vênia do entendimento adotado na origem, o reconhecimento do vínculo empregatício com a Reclamada não é fato bastante para configurar conduta ilícita da Reclamada capaz de ensejar, in casu, a condenação

Diário Oficial ● 19/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.122 15 Quarta-feira, 19 DE FEVEREIRO DE 2020 0011734 001174KRUG BIER INDUSTRIA LTDA. 2 KRUG BIER INDUSTRIA LTDA. Inocência Ignorância Garrafa de Vidro Descartável - 361 a 660ml Garrafa de Vidro Descartável - 361 a 660ml 13,00 13,00 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado, produzindo efeitos 10 (dez) dias após sua publicação. RENÉ DE OLIVEIRA E SOUSA JÚNIOR Secretário de Estado da Fazenda Protoco

Diário Oficial ● 06/08/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

20  diário oficial Nº 34.661 PORTARIA Nº 1564 DE 02 DE AGOSTO DE 2021 INTERROMPER, 29 (vinte e nove) dias, a contar de 01/07/2021, do gozo das férias do servidor WALCIMAR ERASTO ARAUJO DE OLIVEIRA, Assistente Administrativo, Id Func nº 3778/1, lotado na CECOMT de Carajás, concedidas pela PORTARIA Nº 753 de 29/04/2021, publicada no DOE nº 34.569 de 30/04/2021, referente ao exercício de 06/06/2020 a 05/06/2021, as quais ficam autorizadas para serem usufruídas em gozo oportuno. ANIDIO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Agosto de 2016 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 001099386.00-44 CONTEXTO ARQUITETURA E CONSTRUCAO LTDA - ME 001106428.00-56 MARTINS & MELO CONSTRUCOES LTDA - ME 001138611.00-86 GRAFICA SANTOS MAIA LTDA - ME 001372569.00-30 LEONARDO V. DOS REIS - ME 001419872.00-61 DANT MG CONSTRUCOES LTDA - ME 001643846.00-87 A MIRANDA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA 001672437.00-00 MARCIO CAVALCANTE DA SILVA 001683105.00-00 CONSTRUTORA AFRICA LTDA 001720083.00-46 SJ EMPREITE