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Judiciário ● 25/02/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3170/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho HAILA CARNEIRO BRITO DR. LEONARDO MENESES MACIEL(OAB: 4221/TO) Intimado(s)/Citado(s): - HAILA CARNEIRO BRITO - TEL CENTRO DE CONTATOS LTDA. Processo Nº Ag-AIRR-0009002-75.2017.5.05.0020 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE AGRAVANTE(S) JANNA AGROPECUARIA LTDA - EPP Advogado DR. JOSÉ ROBERTO CAJADO DE MENEZES(OAB: 11332/BA) AGR

Judiciário ● 19/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3186/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Março de 2021 AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS DR. ALEXANDRE DE CASTRO NOGUEIRA(OAB: 3941/PI) DR. AFONSO HENRIQUE VIDIGAL BOTELHO DE MAGALHÃES(OAB: 178787-A/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRÁS - EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. - SERVULO JOAQUIM DE SOUZA Processo Nº Ag-AIRR-0001425-93.2015.5.07.000

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-AIRR-0010299-66.2017.5.03.0152 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte AGRAVANTE(S) CASSIO ROGERIO DA SILVA DE PAULA Advogado DR. ADRIANO ESPÍNDOLA CAVALHEIRO(OAB: 79231/MG) Advogada DRA. ELLEN MARA FERRAZ HAZAN(OAB: 41048/MG) Advogada DRA. PRÍSCILA BEATRIZ DOS REIS SOUZA E SILVA(OAB: 168288/MG) AGRAVADO(S) RADIO TAXI CINCO ESTRELAS LTDA

Judiciário ● 08/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3197/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho 4531 tange aos empregados não filiados ao sindicato profissional. Com fática de conteúdo inequívoco. Precedente da 2ª Turma, em caso efeito, o desconto de contribuições assistenciais ou confederativas análogo. de quem não é filiado ao sindicato profissional afronta o princípio As teses de violação dos artigos 186, 927, 949 e 950 do CCB constitucional da liberdade de associa

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2989/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Complemento Relator Agravante Advogado Agravado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico Min. Alexandre de Souza Agra Belmonte JOSUE ROODER SALOMAO Dr. Ronaldo Leão(OAB: 96874/SP) SUPERMERCADOS MAMBO LTDA. Dr. Heraldo Jubilut Júnior(OAB: 23812/SP) Intimado(s)/Citado(s): - JOSUE ROODER SALOMAO - SUPERMERCADOS MAMBO LTDA. Trata-se de agravo (s) de instrumento interposto (s) contra o r. despacho por me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Setembro de 2021 – 3 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo Secretário: Igor Mascarenhas Eto Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS ATOS DO SENHOR DIRETOR Competência delegada pela Resolução SEGOV Nº 756/2020 publicada em23/06/2020: CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do art. 112 do ADCT, da CE/1989, àservidoraMASP 1045367-8, SANDRA APARECIDA DE JESUS, AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, NÍVEL V, GRAU C, SÍMBOLO A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DETERMINA A INCLUSÃO DA EMPRESA LOGOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI.EPP. CNPJ nº. 19.448.658/0001-99, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 19/09/2019. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2020. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Controlador-Geraldo Estado 19 1326448 - 1 RESOLUÇÃO CGENº 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil/ Santa Rita Do 1458517-8 Delegacia Sapucaí Fernandes 1458514-5 5ª Delegacia Regional De Polícia Civil/ Ponte Nova Rodrigo De Paiva Passos Danielle Pinheiro Regina Daniel Bard De Oliveira 1458537-6 Delegacia De Polícia Civil/ Cristina Willian Charle Nunes Cardoso De Polícia Civil/ Coração De 1257400-0 Delegacia Jesus Michael Augusto Lanes 1469887-2 Delegacia De Polícia Civil/ L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Polícia Civil/ Santa Rita Do 1458517-8 Delegacia Sapucaí Fernandes 1458514-5 5ª Delegacia Regional De Polícia Civil/ Ponte Nova Rodrigo De Paiva Passos Danielle Pinheiro Regina Daniel Bard De Oliveira 1458537-6 Delegacia De Polícia Civil/ Cristina Willian Charle Nunes Cardoso De Polícia Civil/ Coração De 1257400-0 Delegacia Jesus Michael Augusto Lanes 1469887-2 Delegacia De Polícia Civil/ L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo DETERMINA A INCLUSÃO DA EMPRESA LOGOS ASSESSORIA E SERVIÇOS EIRELI.EPP. CNPJ nº. 19.448.658/0001-99, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, NO CADASTRO DE FORNECEDORES IMPEDIDOS DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL – CAFIMP, a contar de 19/09/2019. CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, Belo Horizonte, 19 de fevereiro de 2020. Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda Controlador-Geraldo Estado 19 1326448 - 1 RESOLUÇÃO CGENº 0