41 resultados encontrados para o termo: l. a. g. despacho / data: 15/05/2025
Página 1 de 5
Notícias encontradas
Processos encontrados
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6992/2020 - Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020 2754 firmado em 2018 e que estava doente e perdeu os prazos para a apresentação da documentação para posterior nomeação. Ressalte-se ainda que não consta da presente ação os documentos elencados no edital do concurso público público necessários quando dos procedimentos pre-admissionais dos aprovados no concurso público. Diante do exposto, não tendo comprovado a violação a direito líquido
TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 809 Passe a constar: “A mãe ELIZABETH DE LIMA DO ROSÁRIO MARTINS pagará, mensalmente, a sua filha ALESSANDRA LEINAD DE LIMA DA SILVA, pensão alimentícia no valor correspondente a 10% (dez por cento) do salário mínimo o que, atualmente, corresponde a R$-110,00 (cento e dez reais), no dia 25 (vinte e cinco) de cada mês, mediante depósito na conta-poupança n° 00015195-6, agência n° 1389
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5670 Juiz de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DE BARREIRAS INTIMAÇÃO 8006150-42.2021.8.05.0022 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Barreiras Requerente: Marcilei Avelino De Souza Advogado: Flavia Maiana Cunegundes Da Penha (OAB:BA62260) Requerente: Maria Da Conceicao Santos Souza Advogado: Flavia M
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197 - Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 5706 Advogado(s): KUETILIN SABRINA EGITO DA SILVA (OAB:BA46158), TARSILA ARAUJO LEITE (OAB:BA29181), VIVIANE DIVINA ALVES DA SILVA (OAB:BA40688) REQUERIDO: ANA PAULA JOSÉ MARTINS Advogado(s): DOURIVALDO RODRIGUES DE AQUINO (OAB:BA32115) DESPACHO Vistos, etc. Intimem-se as partes para, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias, a começar pelo autor, declararem se desejam pro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 864 Parte Ativa: EXCIPIENTE: SORAIA REIS VILLA REAL, TIAGO VILLA REAL MAGNO Parte Passiva: EXCEPTO: VALVERDE E TINOCO ADVOCACIA E CONSULTORIA JURIDICA ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para, no prazo de 15(quinze) dias, manifestarem-se acerca da digitalização dos autos e requererem o que entenderem pertinente. Salvador/BA - 9 de agosto de 2022. Rodrigo Ferreira de Uz
2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 PERITO 1367 L. A. G. Assinatura Intimado(s)/Citado(s): SANTA ROSA, 19 de Janeiro de 2018 - C. -. O. E. R. O. L. -. M. RAQUEL NENE SANTOS Tomar ciência do(a) Intimação de ID 26ddeb9 Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0020124-24.2015.5.04.0751 AUTOR K. K. B. ADVOGADO Celso José Braun Ribeiro(OAB: 74504/RS) RÉU C. -. O. E. R. O. L. -. M. ADVOGADO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2650 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 17/12/2018 Publicação: terça-feira, 18/12/2018 FICIE-SE A AUTORIDADE POLICIAL, A FIM DE INFORMAR A ESTE JUIZO O ANDAMENTO DAS INVESTIGACOES, VEZ QUE O REGISTRO DE ATENDIMENTO IN TEGRADO DE FLS. 04/06, FOI EMITIDO EM 20/09/2017 . CUMPRA-SE. EDE IA, 12 DE DEZEMBRO DE 2018. HERMES PEREIRA VIDIGAL JUIZ DE DIREIT O NR. PROTOCOLO : 229553-74.2014.8.09.0040 AUTOS NR. : 186 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : GERSON ANTONIO LE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.120 - Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Cad 2/ Página 754 de aluguel provisório. Precedentes. RECURSO DESPROVIDO. (Agravo de Instrumento Nº 70059237891, Décima Sexta Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Catarina Rita Krieger Martins, Julgado em 07/04/2014). Deste modo, não há elementos de prova suficientes para deferir, nesta fase do processo, a medida de urgência pleiteada. Nos termos do artigo 300 do
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6747/2019 - Sexta-feira, 20 de Setembro de 2019 2500 CONFORME POSICIONAMENTO RECENTE DO STF ¿ PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE ¿ ART. 13 DA LEI 11.340/06 ¿ SEGURANÇA JURÍDICA E DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA ¿ REVOGAÇÃO DAS MEDIDAS PROTETIVAS ¿ ACERTO ¿ RECURSO NÃO PROVIDO. (MINAS GERAIS, Tribunal de Justiça, Ap. 1.0024.09.504938-3/001, Relator: Des. Delmival de Almeida Campos, 2013). (g. n.) Desta forma, entendo que decorridos 06 (seis) meses da de
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 2342 circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, uma vez que não evidenciam a presença do fumus boni juris e do periculum in mora necessários.A prisão em flagrante foi convertida em preventiva por decisão que, conforme consta, está fundamentada, observa