44 resultados encontrados para o termo: leandro barbosa reis / data: 06/05/2025
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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6856/2020 - Segunda-feira, 16 de Março de 2020 818 BNMP, Justiça Federal e sistema LIBRA; 3) Após, encaminhe-se os autos ao Ministério Público para apresentação de Memoriais Finais, no prazo de 5 (cinco) dias; 4) Em seguida, intime-se a defesa do denunciado para o mesmo fim e no mesmo prazo; 5) Após, conclusos para sentença. CUMPRA-SE. Nada mais havendo, dou este termo como encerrado e conforme vai devidamente assinado pelos presentes. Eu, ___
2016/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Juiz Titular de Vara do Trabalho. 3938 Juiz do Trabalho Titular Sentença Processo Nº RTOrd-0100716-28.2016.5.01.0323 RECLAMANTE LEANDRO BARBOSA REIS ADVOGADO LARICE DA MOTA POSSAN(OAB: 22167/ES) RECLAMADO LOCALIZA RENT A CAR SA ADVOGADO SERGIO CARNEIRO ROSI(OAB: 71639/MG) Sentença Processo Nº RTSum-0100758-77.2016.5.01.0323 RECLAMANTE SILVIA SANTOS DE OLIVEIRA ADVOGADO F
2000/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 3552 grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e 16053016532257900 DOC 04 Documento Diverso 000036149027 documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até Declaraç�
2028/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2016 1519 DO MÉRITO, nos termos do art. 485, I, do CPC. DESPACHO PJe-JT Custas pelo reclamante, dispensado do pagamento, no importe de R$12,00, calculadas sobre R$600,00, valor arbitrado à condenação Vistos etc. para efeitos legais. Intime-se o autor para fornecer o correto endereço da reclamada, no Intime-se o(a) reclamante. prazo de 15 dias, sob pena de extinção do fe
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6922/2020 - Terça-feira, 16 de Junho de 2020 2211 denúncia em face de BIANCA PINTO MENDES qualificada nos autos, como incursa nas penas do artigo 157, § 2º, inciso II, do Código Penal Brasileiro e do artigo 244-B, do ECA. Narra a denúncia (fls. 02/05), que: ¿(...) A acusada em unidade de desígnios com o adolescente M. P. S. dos S., de 17 anos à época dos fatos, na data de 21/09/2016, no final da manhã, abordaram as vítimas Adalberto Rodrigu
2111/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2016 Processo Nº RTOrd-0101079-40.2016.5.01.0056 RECLAMANTE ADILSON COSME COELHO VIEIRA ADVOGADO ANA CRISTINA CANDIDO DA LUZ(OAB: 108784/RJ) ADVOGADO MARILZA DA PENHA SANTOS(OAB: 80836/RJ) ADVOGADO newton vieira pamplona(OAB: 14677/RJ) RECLAMADO COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB ADVOGADO FLAVIA SAFADI UBALDO(OAB: 173434-S/RJ) TESTEMUNHA JAIRO DA SILVA ROCHA Diga a r
2108/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2016 RECLAMANTE ADVOGADO Processo Nº RTOrd-0101004-98.2016.5.01.0056 RECLAMANTE DENILSON DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO Max Ferreira de Mendonça(OAB: 176536/RJ) RECLAMADO TRUSHER SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA ADVOGADO MARCUS WILSON DE ALMEIDA(OAB: 147281/MG) RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): 2183 THIAGO PEREIRA DA SILVA KELLY DA SILVA FERREIRA(OAB: 204588/RJ)
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7146/2021 - Sexta-feira, 21 de Maio de 2021 1720 FERREIRA. TRIBUNAL DE JUSTIÃA DO ESTADO DO PARà FÃRUM CRIMINAL DA CAPITAL/ 5ª VARA PENAL DO JUÃZO SINGULAR                     CERTIDÃO      Certifico que o presente processo encontra-se aguardando audiência. O referido é verdade e dou fé. Belém, 12/05/2021 HELOISA SAMI DAOU Diretora de Secretaria da 5ª Vara Criminal de Belém Â
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7169/2021 - Sexta-feira, 25 de Junho de 2021 1991 declaro a incompetência deste juízo da 7ª Vara Criminal de Belém/PA para apreciar e julgar o feito e, por conseguinte, determino a remessa dos autos a um dos juízos de Imperatriz, Maranhão. Após o trânsito em julgado da presente decisão, remetam-se os autos a um dos juízos de Imperatriz, Maranhão. Encaminhe-se, ainda, eventuais bens apreendidos ao juiz competente. Dê-se ciência ao Ministér
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7056/2021 - Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2021 1053 desta, conforme art. 33, §§ 3º, 4º e 5º da lei nº 11.343/06, procedendo no ensejo a cobrança do laudo toxicológico definitivo, caso ainda não tenha sido remetido a este Juízo. Após apresentação da Defesa Prévia, retornar os autos conclusos, devidamente certificado, para que este Juízo decida em 05 (cinco) dias. Int. Dê-se ciência ao Ministério Público. Belém/PA, 15 de dezembro de