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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2784 277 354307/SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP) Processo 1001022-43.2019.8.26.0024 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Edivander Moura de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Manifeste-se o autor acerca da contestação apresentada. - ADV: CASSIOLATO, SARANTE & MA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2351 378 Advogado: Paulo Sergio Cantieri (OAB: 58953/SP) - Advogada: Fernanda Alves Tonani Rocha (OAB: 276034/SP) 30 - 1000048-36.2017.8.26.0651 - Processo Digital - Recurso Inominado - Valparaíso - Relator Carlos Gustavo de Souza Miranda - Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Luiz Valentino L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2367 4074 tempestivamente protocolado, sendo a mesma isenta do recolhimento do preparo. Assim, encaminhei os autos para intimação da parte reclamante/recorrida apresentar contrarrazões de recurso. Nada mais. - ADV: LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/ SP), GIVANILDO RODRIGUES DA CRUZ (OAB 339675/SP) Processo 1000789-36.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2334 969 Geral da Justiça, sobre a necessidade do recolhimento da taxa da carta AR Digital, ressalvada a hipótese de assistência judiciária gratuita” (Lei nº 9.099/95, art. 54, parágrafo único).R. I. C. - ADV: VINICIUS LUIZ PAZIN MONTANHER (OAB 332344/ SP), FERNANDO MARTIN HERNANDES PALHARES (OAB 331350/SP), CARL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 508 Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Alci da Cruz Pereira - - FERREIRA DE MELO E MELO SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. - Diante da ausência de impugnação, homologo os cálculos apresentados pelo(a) exequente. Objetivando o recebimento do seu crédito, o(a) requerente deverá formular peticionamento elet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2357 1693 228 - 1003520-21.2016.8.26.0541 - Processo Digital - Recurso Inominado - Santa Fé do Sul - Relator Tiago Octaviani - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrido: DENER CLEBER FELTRINI - Advogada: Leda Zacarias Afonso (OAB: 81638/SP) - Advogada: Jaqueline Nogueira Ferreira Kobayashi (OAB: 277

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2735 Artigo 494 do C.P.C, de modo que fique constando na parte dispositiva: “Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 38, parágrafo único, com fundamento no artigo 51, II, ambos da Lei 9.099/95”. Proceda a Secretaria às anotações e intimações pertinent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2733 9.099/95”. Proceda a Secretaria às anotações e intimações pertinentes. - ADV: RAFAEL GONÇALVES DA COSTA (OAB 373096/ SP), LEDA ZACARIAS AFONSO (OAB 81638/SP), HEITOR LUCIANO BOTÃO GIMENES (OAB 245831/SP) Processo 1000604-87.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2734 Processo 1000613-49.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Decio Pin - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO EXTINTO este processo, sem conhecimento do mérito, nos termos do artigo 38, parágrafo único, com fundamento no a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2168 2736 Processo 1000640-32.2016.8.26.0646 - Procedimento do Juizado Especial Cível - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Monize Gama da Silva - Fazenda do Estado de São Paulo - Verificando os autos, observei que ocorreu erro material na parte dispositiva da sentença proferida nos autos, no que diz res