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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 09 de Julho de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretária: Ana Maria Soares Valentini Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Thales Almeida Pereira Fernandes Produtos Agrotóxicos Aptos Para Comércio no Estado de Minas Gerais -Mês de Atualização – Julho/2020: Bug-Killer, DuoControl, NatuControl, Malathion CCAB 1170 UL. 08 1372732 - 1 ATO Nº 284/2020 - CONVERTE férias

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Diário do Executivo Autuada: Condomínio Quintas Passa Tempo Processo: 014.10.02010 - Auto de infração: 65494 referente ao Boletim de Ocorrência: 821990/2010 - Local de Ocorrência: Ponte Nova/MG. Autuada: Joaquim Costa Pacheco Neto Processo: 0251.09.0056 - Auto de infração: 10/2010BH referente ao Auto de Fiscalização: 22108/2009 - Local de Ocorrência: Tocantins/ MG. Autuado: Calsete Siderurgia Ltda Processo: 0177.10.0358 - Auto de infração: 151

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 18 de Agosto de 2020 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 73.537 - no uso de suas atribuições, nos termos da Lei 9.401, de 18 de dezembro de 1986, regulamentada pelo Decreto nº 27.471, de 22 de outubro de 1987, concede a Leuzeny Teixeira Moreira, Escrivã de Polícia, nível II, MASP 1.233.220-1, lotada na 1ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Montes Claros, redução de jornada de trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Julho de 2017 Diário do Executivo Maio CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DIRETORIA LICENCIADOS TOTAL CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DIRETORIA LICENCIADOS TOTAL CARGOS EFETIVOS COMISSIONADOS DIRETORIA LICENCIADOS TOTAL FONTE: ANEXO III. No DE ENCARGOS EMPREGADOS REMUNERAÇÃO 768 3.684.025,05 1.586.683,29 117 691.423,36 297.791,10 2 47.145,15 17.804,04 25 912 4.422.593,56 1.902.278,43 Junho No DE ENCARGOS EMPREGADOS REMUNERAÇÃO 764 3.636.679,75 1.570.201,79 118 701.247,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 01 de Março de 2018 Diário do Executivo coloca, nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, o servidor abaixo relacionado lotado na Secretaria de Estado de Educação à disposição da Prefeitura Municipal de Itambacuri, em prorrogação, de 01.01.2018 a 31.12.2018, sem ônus para o órgão de origem, para regularizar situação funcional: CHARBEL SALMAN OLIVEIRA, MASP 1005266-0, PEB - ADM 1, SRE TEÓFILO OTONI. Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 05 de Agosto de 2020 Diário do Executivo 10176477 10172278 10175628 13091699 13091731 10173714 10176824 10172476 10177947 10176402 10170587 13060132 10174795 10169894 10176410 10176246 10171783 10177426 10176451 10176949 10170595 10175263 10179067 10173011 10174365 10173623 10169928 09695198 10176493 10174159 10176105 13052261 10176428 10177202 10175842 13051743 10173458 10177194 10176071 10177434 09575846 10171767 13047170 09602657 13061486 10177962 10172310 10172302 101759

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10175628 10177723 13091699 13091731 10168409 10173599 10174126 09034356 10176824 10177947 10173821 10176402 10178739 10175701 10172732 13060132 10176410 10176246 10177426 10176451 10176949 10175263 10179067 12281218 10173011 10178069 10169928 09695198 10172757 10175768 10174159 10176105 10176428 10172237 10177202 10175842 10176527 10177194 10176071 10173078 08768186 09008046 10177434 09575846 10175248 09602657

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Julho de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 10175628 10177723 13091699 13091731 10168409 10173599 10174126 09034356 10176824 10177947 10173821 10176402 10178739 10175701 10172732 13060132 10176410 10176246 10177426 10176451 10176949 10175263 10179067 12281218 10173011 10178069 10169928 09695198 10172757 10175768 10174159 10176105 10176428 10172237 10177202 10175842 10176527 10177194 10176071 10173078 08768186 09008046 10177434 09575846 10175248 09602657

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 15 de Junho de 2016 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1481.08244151-4.580-0001-3390-0-71.1 70.700,00 SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO 1491.04122054-2.032-0001-3390-0-10.1 800.000,00 SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS, PARTICIPAÇÃO SOCIAL E CIDADANIA 1651.14422022-4.044-0001-3350-0-10.1 1.500.000,00 1651.14422022-4.045-0001-3350-0-24.1 250.000,00 1651.14422022-4.049-0001-3390-0-10.3 438.059,29 1651.14422022-4.049-0001-3390-0-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 22 de Novembro de 2019 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MASP. 391.275-5, Roberto Camilo Barros, Investigador de Polícia, lotado em Ipatinga, 28 dias a partir de 9/10/19, em prorrogação. MASP. 457.772-2, Neide Alves de Figueiredo, Investigadora de Polícia, lotada em Serro, 2 dias a partir de 9/11/19, em prorrogação. MASP. 457.836-5, César Duarte Matoso, Delegado de Polícia, lotado na Capital, 11 dias a partir de 9/11/19, em prorrogação. MASP. 457.963-7,