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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Maio de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Presídio de Monte Santo de Minas para o Presídio de Alfenas: Juliano dos Reis Herculano-117944 Monte Santo de Minas Do Presídio de Pedro Leopoldo para o Presídio de São Joaquim de Bicas: Guilherme José Costa-209118 Pedro Leopoldo Do Presídio de Pirapora para o Centro de Referência à Gestante Privada de Liberdade: Jessica Lorena Sampaio de Carvalho-693913 Pirapora Do Presídio de Pompéu para

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Julho de 2018 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privado II para o Complexo Penitenciário Nelson Hungria: Ratificar a transferência do Presídio de Brumadinho para o Presídio de São Joaquim de Bicas II: Paulo R. Falcão de Souza Santos-286607 Peter Falcão Costa Marques-638229 Daniel Pinheiro da Silva-729324 Ribeirão das Neves Ribeirão das Neves Do Complexo Penitenciário da Parceria Público Privad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 01 de Março de 2016 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA SUTRI Nº 534, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2016 Altera a Portaria SUTRI nº 517, de 28 de dezembro de 2015, que divulga os preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com cerveja e chope. O SUPERINTENDENTE DE TRIBUTAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no art. 19, I, “b”, 1, da Parte 1 do An

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 14 de Junho de 2016 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE ATO: Nº 030/2016 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do Inciso XIX do art. 7º, c/c o § 3º do art. 39 da CR/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CR/1988, por cinco dias, aos servidores: MASP 1107766-6, ANDRE MACHADO DE LIMA, ASP, II/D, a contar de 12/05/2016. MASP 1389813-5, LUCELIO AMARAL MOTA, ASP, I/A, a contar de 16/05/2016. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE LUTO ATO: Nº 029/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

108 – terça-feira, 15 de Março de 2016 Diário do Executivo Condutor: Abenilson Rodrigues da Franca N.ºdo processo Registro da CNH Período: 19/01/2010 a 05/03/2010. Condutor: Arnaldo Garcia Ribeiro N.ºdo processo Registro da CNH Período: 25/05/2009 a 14/01/2010. Pontos: 24 003264420-00 02903307695 Pontos: 20 003264404-00 01389872250 Edital De Notificação A Diretora do Departamento de Trânsito de Minas Gerais - DETRAN/ MG, usando da competência que lhe confere o Artigo 22, inciso I,