10.004 resultados encontrados para o termo: leonides bispo dos santos silva / data: 21/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3828 Desse modo, na fixação do valor da indenização por danos morais, não deve o magistrado propiciar a captação de lucro ou enriquecimento ilegal da parte; mas, noutra quadra, deve afastar-se de condenações inócuas, desprovidas de natureza didático-preventiva à repetição da conduta lesiva pela parte acionada, em face da sua capacidade econômica. Pela nature
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.186- Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 988 Ipirá, 23 de setembro de 2022. Carla Graziela Costantino de Araújo Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. IPIRÁ INTIMAÇÃO 8001229-45.2022.8.05.0106 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Ipirá Autor: Elton Macedo Fernandes Advogado: Hugo Vinicius Martins Oliveira (OAB:BA25910) Reu: Muni
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.095 - Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3428 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8001322-06.2021.8.05.0021 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Givaldo Gomes Da Silva Advogado: Danilo Rocha Barreto (OAB:BA56708-A) Recorrido: Banco Bradesco Sa Advogado: Felipe D Aguiar Rocha Ferreira (OAB:BA68751-A) Advogado: Carlos
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3148 monetariamente pelo INPC a partir da prolação da sentença e juros de mora de 1% ao mês, desde a data do primeiro desconto, por se tratar de responsabilidade extracontratual. Irresignada, recorre a parte autora (ID27294808), postulando a majoração dos danos morais. Contrarrazões apresentadas pela parte ré (ID27294812). Presentes as condições de admissibilidade do
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.091 - Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3170 PAULO CÉSAR BANDEIRA DE MELO JORGE 1º Julgador da 6ª Turma Recursal Relator PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8000322-29.2018.8.05.0262 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Luzia Santos Nascimento Advogado: Vanessa Oliveira Gomes (OAB:BA53585-A) Recorrente: Tim Celular
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3256 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3º Julgador da 6ª Turma Recursal INTIMAÇÃO 8023509-68.2021.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais Recorrente: Deise Fernandes Dos Santos Advogado: Rafael Coldibelli Francisco Filho (OAB:MS15878-A) Advogado: Arthur Andrade Francisco (OAB:MS16303-A) Recorrido: Municipio De Salvador Re
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.092 - Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3262 EMENTA RECURSO INOMINADO. CONDIÇÕES DE ADMISSIBILIDADE PRESENTES. JUIZADO ESPECIAL. DECISÃO MONOCRÁTICA (ART. 15, XII, DO REGIMENTO INTERNO DAS TURMAS RECURSAIS E ART. 932 DO CPC). DIREITO DO CONSUMIDOR. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO NÃO RECONHECIDO PELA PARTE AUTORA. FATO NEGATIVO. RÉU QUE JUNTA AOS AUTOS O MALSINADO CONTRATO, CONTUDO SEM COMPROVAR O PREENCHIMENTO DOS R
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3622 Precedentes desta 6ª Turma Recursal: 8000861-92.2018.8.05.0262; 8000861-92.2018.8.05.0262; 8000039-82.2021.8.05.0138. Em síntese, a parte Autora relata que contratou o plano TIM BETA ofertado pela Ré. Alega que a empresa Acionada alterou unilateralmente o plano contratado, sem qualquer comunicação prévia. Sucessivamente, narra que o novo plano é mais oneroso, j�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3792 pela lei de diretrizes orçamentárias. 4. Na hipótese dos autos, não existe expressa autorização legislativa para a concessão do adicional aos agentes comunitários de saúde. 5. Julgamento a quo mantido. 6. Recurso improvido. (TJ/BA. Classe: Apelação, Número do Processo: 0009436-16.2012.8.05.0141, Relator: Ivanilton Santos da Silva, Publicado em: 30/10/2019)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.084 - Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3889 primiu avantagem pleiteada, e a data do ajuizamento da ação, ocorrida em01/08/2006.5. Recurso especial provido. (STJ, RESp 1270895/RJ, 2ª Turma. DJ: 15/09/2001. Ministro Mauro Campbell Marques). Assim, tem-se que a pretensão autoral encontra-se fulminada pela prescrição de fundo de direito, além da referida gratificação ter sido substituída pela GAP. Logo, n