18 resultados encontrados para o termo: letícia ribeiro alves / data: 16/05/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 418 431 11.719/08. DADO E passado nesta cidade e comarca de Ribeirão Preto, aos 16/02/09. Eu,shgb, Escrevente, digitei. Eu,JOSÉ ANGELO CINTRA, subscrevi. RIO CLARO Foro Distrital de Itirapina O Doutor DANIEL FELIPE SCHERER BORBOREMA, Meritíssimo Juiz de Direito da Vara Única de Itirapina, FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 Processo Nº RORSum-0010469-17.2020.5.03.0028 Relator Lucilde D'Ajuda Lyra de Almeida RECORRENTE CONVEN SERVICOS TRANSPORTES E GUINDASTES LTDA ADVOGADO MIGUEL PEDRO CHALUP FILHO(OAB: 36034/MG) RECORRIDO ROBERT DOS SANTOS ALVES ADVOGADO IZABELA CARINA DAMASCENO(OAB: 153328/MG) ADVOGADO CRISTIANE CARLA FERNANDES PENIDO(OAB: 198532/MG) 600 Yasmin Letícia, inexiste nos autos q
3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 - ROBERT DOS SANTOS ALVES 599 sob o id. 4d5b364 (apresentado como justificativa da ausência ao trabalho naquela ocasião). O contrato de trabalho celebrado entre as partes perdurou de 06/02/2019 até 15/04/2020 (vide TRCT, id. PODER JUDICIÁRIO a835246). Com efeito, inexiste nos autos prova de que o autor JUSTIÇA DO TRABALHO tenha cumprido os requisitos previstos no a
3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 no Juízo Universal, no prazo mencionado no § 1º do art. 7º. A este 4494 Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Juízo cabe a fixação dos critérios de juros e correção monetária afetos a matéria de sua competência. III - DISPOSITIVO À luz dos fundamentos expostos, nos autos da Reclamação Trabalhista interposta por ROBERT DOS SANTOS ALVES em desfavor de CONVEN SERV
3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 4493 Certidão de Nascimento do filho Robert de Jesus Alves. Aduz que o recebimento do benefício, nos termos do art. 4º, § 2º da Lei reclamante apresentou, em 29/05/2019, um Termo de 4.266/63, a partir de tais datas, pois é o que de ordinário ocorre. Comparecimento ao Centro de Reconhecimento de Paternidade, ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA sem apresentar nenhuma
3079/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2020 4496 A Certidão de Nascimento da filha Yasmim Letícia foi expedida em 11.101/2005), podendo a Ré renovar o requerimento 02 de setembro de 2019, com averbação a margem do termo (ID. oportunamente. 6b5472c - Pág. 1, fl. 41). Considerando as decisões proferidas na ADC 58, postergo a fixação A filha Ester nasceu em 08 de fevereiro de 2020, com Certidão de do incid
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 179 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 19ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1121770-02.2021.8.26.0100; Assunto: Bancários; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Nei Calderon (OAB: 114904/SP); Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB:
Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3461 610 estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2041817-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Privado; ANA DE LOURDES COUTINHO S
Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1105 1864 Fábio Rodrigues Medrado, para fins do artigo 158, § único, do Código de Processo Civil. Julgo, em conseqüência, extinto o processo, com fundamento no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Libere-se a audiência da pauta. Publicada esta, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado
Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3508 2226 §§, DO CPC. 2. PENHORABILIDADE RECONHECIDA DAS VERBAS ENCONTRADAS EM CONTA CORRENTE. NATUREZA ALIMENTAR NÃO COMPROVADA. CABE AO DEVEDOR COMPROVAR QUE A VERBA É IMPENHORÁVEL, ÔNUS DO QUAL NÃO SE DESINCUMBIU.3. EXCESSO DE PENHORA CONFIGURADO. VALOR DA DÍVIDA DE R$ 29.127,84 E BLOQUEIO JUDICIAL DE R$ 31.339,07. CONFIGURAÇÃO DE