645 resultados encontrados para o termo: lima filho. advogados / data: 17/05/2025
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Processos encontrados
2408/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Fevereiro de 2018 829 PODER JUDICIÁRIO Natal/RN, 30 de janeiro de 2018. JUSTIÇA DO TRABALHO RECURSO ORDINÁRIO N. 0000325-12.2017.5.21.0020 RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA BORGES DESEMBARGADOR RELATOR: RICARDO LUÍS ESPÍNDOLA Relator BORGES RECORRENTE: JOSÉ FRANCISCO DE LIMA FILHO ADVOGADOS: YGOR MEDEIROS BRANDÃO DE ARAÚJO E OUTRO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE LAGOA SALGADA ADVOGADO: GUS
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu conhecer das apelações e lhes negar provimento, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002846-89.2019.4.03.9999 RELATOR: Gab. 31 - DES. FED. DALDICE SANTANA APELANTE: JOAO FERREIRA DE LIMA FILHO Advogados do(a) APELANTE: GUILHERME FERREIRA DE BRITO - MS9982-A, PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO - MS10789
Santo André , 3 de março de 2020. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 0004893-18.2010.4.03.6126 / 1ª Vara Federal de Santo André AUTOR: JOSE FERREIRA LIMA FILHO Advogados do(a) AUTOR: HUGO GONCALVES DIAS - SP194212, FERNANDO GONCALVES DIAS - SP286841-A RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Em cumprimento ao disposto no art. 2º da Resolução nº 275, de 07 de junho de 2019 e art. 4º, inciso I, alínea "b" da Resolução nº 142, de 20 de julho de 2017, ambas da Presidência d
Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4503 003/117 AGRAVO DE INSTRUMENTO NO RECURSO ESPECIAL NO MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000.04.002771-6 AGRAVANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADORA DO ESTADO: DRA. THICIANE GUANABARA SOUZA AGRAVADO: JOÃO RODRIGUES LIMA FILHO ADVOGADOS: DRA. DENISE SILVA GOMES E OUTROS Tribunal Pleno - Tribunal Pleno Boa Vista, 1 de março de 2011 FINALIDADE: Intimação das partes sobre o retorno dos autos do Superior Tribunal de Justiça. Boa Vista, 28 de fe
Int. e cumpra-se. SãO JOãO DA BOA VISTA, 7 de novembro de 2019 PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5001496-42.2019.4.03.6127 AUTOR: JOAQUIM VAZ DE LIMA FILHO Advogados do(a) AUTOR: CAROLINA FAGUNDES LEITAO PEREIRA - RS66194, ARTUR GARRASTAZU GOMES FERREIRA - RS14877, ADRIANA RONCATO - RS32690 RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produz
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2715 26 0105697-38.2018.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: José Maria Oliveira Santos Mercadinho. Advogado: Wellington Rocha Leitão Filho (OAB: 6622/CE). Apelado: Banco Bradesco S/A. Soc. Advogados: Sociedade de Advogados Romano Donadel Advogados Associados (OAB: 2169/MG) e outro. Relator(a): FRANCISCO DARIVAL BESERRA PRIMO. Tipo de distribuição: Sorteio. Motivo da distribui�
Advogados do(a) APELADO: MORGANIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS - SP203457-A, MARIA PEREIRA DA SILVA - SP358311-A OUTROS PARTICIPANTES: APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5009801-39.2019.4.03.6119 RELATOR: Gab. 23 - DES. FED. TORU YAMAMOTO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: NEWTON FERREIRA DE LIMA FILHO Advogados do(a) APELADO: MORGANIA MARIA VIEIRA DOS SANTOS - SP203457-A, MARIA PEREIRA DA SILVA - SP358311-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de ação previdenci
EM EN TA DIREITO PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1.022 DO CPC. CARÁTER INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. 1- Diante das regras insertas no ordenamento processual civil vigente, não se mostra possível a reanálise do julgado. 2- Os argumentos deduzidos pelo embargante não são capazes de infirmar a conclusão adotada. 3- Denota-se que o recurso tem nítido caráter infringente, ou seja, pretende o recorrente que esta Turma reveja a decisã
Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2552 48 ao Magistrado. Motivo da distribuição: Encaminhamento/Relator. Órgão Especial 0117757-43.2018.8.06.0001/50001 - Agravo Interno Cível. Agravante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Agravado: F. W. A. F. C.. Advogado: Germano Monte Palácio (OAB: 11569/CE). Relator(a): VICE PRESIDENTE TJCE. Tipo de distribuição: Encaminhamento. Motivo da
BRUNO CESAR LORENCINI JUIZ FEDERAL GUARULHOS, 4 de dezembro de 2020. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5007639-37.2020.4.03.6119 EXEQUENTE: DIRCEU DE LIMA FILHO Advogados do(a) EXEQUENTE: GABRIEL CANTELLI GOMES PEREIRA - SP426649, LUCAS LIMA E SOUSA - SP425828 EXECUTADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Outros Participantes: Vista à parte autora para apresentar resposta à impugnação apresentada pela União, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos à c