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Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1901877/2020. *Processo n° 07090/2018, Usuário: Afonso Campos de Sousa, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901870/2020. *Processo n° 06483/2018, Usuário: Ivan Batista Barroso, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901879/2020. *Processo n° 06457/2018, Usuário: Jader Eriberto de Resende, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901805/2020. *Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quinta-feira, 05 de Março de 2020 Diário do Executivo condicionantes, Portaria n°1901877/2020. *Processo n° 07090/2018, Usuário: Afonso Campos de Sousa, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901870/2020. *Processo n° 06483/2018, Usuário: Ivan Batista Barroso, Lagoa Formosa, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901879/2020. *Processo n° 06457/2018, Usuário: Jader Eriberto de Resende, Rio Paranaíba, Deferido com condicionantes, Portaria n°1901805/2020. *Pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 Diário do Executivo UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLANDIA UBERLAND

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09507583 Gislene Aparecida de Macedo Oliveira – PEB – 1 - Turmalina 17/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 08047037 Zilda Duarte Aquino – PEB – 1 - Varzea da Palma - 68 - 14/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 10606309 Maria Lucia Ribeiro – PEB – 3 Pompeu - 62 - 15/10/2019 A 15/12/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13745344 Clayton Barbosa Santana – ASP – 1 - Curvelo - 49 - 13/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 30ª SRE - Pirapora, 08047037 Zilda Duarte Aquino – PEB – 1 - Varzea da Palma - 68 - 14/10/2019 A 20/12/2019 - 158.I 36ª SRE - Sete Lagoas, 10606309 Maria Lucia Ribeiro – PEB – 3 Pompeu - 62 - 15/10/2019 A 15/12/2019 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 13745344 Clayton Barbosa Santana – ASP – 1 - Curvelo - 49 - 13/10/2019 A 30/11/2019 - 158.I Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 11ª SRE - Diamantina, 09507583 Gislene Aparecida de Macedo Oliveira – PEB – 1 - Turmalina 17/03/2020 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 23 de Julho de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 09/2021 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/1/2002, c/c a Resolução nº 37, de 12/9/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao servidor: Iraí de Minas – “Servidor aposentado”, MaSP 844142-0, LVR, PEB II H, admissão 1. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 – 9 O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 32296/2021

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 11329513 Patricia Goncalves da Fonseca – PEB – 4 - Santos Dumont - 4 - 29/10/2018 A 01/11/2018 - , 11610094 Carolayne Barbosa Dias – PEB – 1 - Juiz de Fora - 3 - 12/11/2018 A 14/11/2018 - , 11610094 Carolayne Barbosa Dias – PEB – 1 - Juiz de Fora - 12 - 19/11/2018 A 30/11/2018 - , 12370946 Elisangela de Fatima da Silva Cruz – ASB – 1 Juiz de Fora - 1 - 14/11/2018 A 14/11/2018 - , 12556809 Mon