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Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 27/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 27 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4076 408 Processo 0000566-82.2018.8.12.0009 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado Autor: M.P.E. - Réu: V.C.Q.A. - C.E.R.S. - D.M.S. - D.N.F. - R.J.F.C. ADV: PATRICIA ALVES COSTA CUNHA (OAB 17512/MS) ADV: LORIVAL MARCOLINO CLARO (OAB 14652A/MS) ADV: VALDEMIR ALVES JUNIOR (OAB 9460/MS) ADV: DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 899 114 Recorrido: IDALINA BONADIO FRANCO R. despacho de fls.: Em face do decidido pelo STF no RE 626.307 e no RE 591.797, o presente feito encontra-se suspenso até julgamento final da controvérsia pelo próprio STF. Aguarde-se em cartório. Int. ADVOGADOS: Nei Calderon OAB/SP 114.904, Marcelo Oliveira Rocha OAB/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 6 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XX - Edição 4470 522 ADV: GILSON ANTONIO ROMANO (OAB 8170/MS) Intime-se o(a) recorrido(a) para ofertar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo, apresentadas ou não as contrarrazões, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal, com as nossas homenagens. Processo 0801387-39.2018.8.12.0046 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos Ex

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3953 437 Processo 0001788-95.2012.8.12.0009 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime Culposo Réu: Raphael Vaz da Silva ADV: PATRICIA ALVES COSTA CUNHA (OAB 17512/MS) ADV: LORIVAL MARCOLINO CLARO (OAB 14652A/MS) Intimação à parte ré quanto ao retorno dos autos. Processo 0001864-46.2017.8.12.0009 - Carta Precatória Criminal - Obj

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4802 634 ADV: ANA PAULA RENDA BÍSCARO (OAB 19937A/MS) Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: João Marcos Correia de Toledo, R$ 1.617,28 2ª Vara de Costa Rica JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA EDITAL DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVI - Edição 3610 310 Processo 0801323-34.2015.8.12.0046 - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Reqte: Honorina Dias de Abreu ADV: NATÁLIA APARECIDA ROSSI ARTICO (OAB 16128/MS) ADV: DENILSON ARTICO FILHO (OAB 326478/SP) Manifeste-se a parte autora no prazo de 10 dias, sobre o Laudo Pericial de fls. 70-72, já servimdo tal manifestação de ale

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 23/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 23 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5039 578 Processo 0800659-07.2021.8.12.0009 - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Eliene da Silva Santos ADV: VICTOR MARCELO HERRERA (OAB 9548A/MS) ADV: ANA PAULA RENDA BÍSCARO (OAB 19937A/MS) ADV: THIAGO DANIEL FARIAS (OAB 20570/MS) INTIMAÇÃO do(a) inventariante acerca da petição da Fazenda Pública Estadual (f. 77), para man

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4989 552 ADV: LORIVAL MARCOLINO CLARO (OAB 14652A/MS) Vistos. Diante da situação descrita na certidão cartorária de f. 374, defiro os pedidos formulados pela defesa (petições de f. 366/367, f. 368/369, f. 370/371 e f. 372/373). Assim, determino que o cartório providencie senha aos procuradores cadastrados nos autos (das acusadas Letícia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4701 212 Apelação Criminal nº 0002529-14.2016.8.12.0004 Comarca de Amambai - Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Apelante: C. T. dos S. DPGE - 1ª Inst.: Gabriela Noronha de Sousa Apelado: M. P. E. Prom. Justiça: Nara Mendes dos Santos Fernandes EMENTA - APELAÇÃO CRIMINAL - LESÃO CORPORAL - ÂMBITO DOMÉSTICO - RÉU CON

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XVII - Edição 3735 111 Advogado : Neusa Aparecida Moreira da Silva Siqueira (OAB: 185338/SP) Embargado : Epcon Engenharia, Projetos e Contruções Ltda Advogado : Eduardo Dalpasquale (OAB: 12071/MS) Intimem-se os embargados para que, havendo interesse, apresentem resposta aos embargos de declaração, no prazo legal. Apelação nº 0124638-25.2005.8.12.000