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Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2712 3197 FILHA - Nilva Maria Inácio Silva - Vistos. Fls. 157: diante da inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: MARIA LUZIA DA COSTA ALVARENGA (OAB 133969/SP), ANTONIO ROBERTO SOARES (OAB 206292/SP), PRISCILA COSTA DE ALVARENGA MARTINS (OAB 248914/SP) Processo 1019853-45.2018.8.26.0196 - Interdiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 3622 do CPC], por litigar, o réu, sob o pálio da gratuidade judiciária, que ora lhe defiro. Extingo o processo com análise do mérito. Após o trânsito em julgado desta sentença, caso nada mais seja requerido, remetam-se os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: KAMILA DE PAULA SILVA (OAB 321948/SP) Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3213 2315 Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do(a) credor(a) fiduciário(a), a posse e a propriedade plena do bem (artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Determino a inclusão da restrição judicial na base de dados do Renavam, bem como a retirada de tal restrição após a apreensão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3179 1895 o julgamento de improcedência do pedido inicial. Sendo a parte autora, vencida, beneficiária da AJG., fica a cobrançasob condição suspensiva de exigibilidade, na forma do artigo 98, § 3º, do NCPC. Intime-se a FESP/PGE, cientificando-a de que o procedimento para cobrança da taxa judiciária somente s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3119 2876 Processo 1018507-30.2016.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - BRUNO PLACIDO RIBEIRO SOUSA - - LEONARDO PLACIDO RIBEIRO SOUSA - Vistos. Da análise dos autos, verifica-se que a Fazenda Nacional é credora do espólio [fls. 21/29], cujos créditos têm natureza tributária. Nece

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3056 3639 Severina de Santana - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, para o fim de confirmar a tutela anteriormente concedida (pág. 118), bem como arbitrar em favor da autora uma indenização moral no montante equivalente, nesta data, a 01 (um) salário mínimo, valo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 3173 não contestada a ação e caso se trate de direitos disponíveis, se presumirão aceitos como verdadeiros os fatos alegados pela parte autora. 7. Decorrido o prazo para resposta, manifestem-se a parte requerente e, em seguida, o representante do Ministério Público. Então, venham conclusos os autos. Observa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 3247 JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), SAMUEL NOBRE SOBRINHO (OAB 50355/SP) Processo 1016463-33.2019.8.26.0196 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - FLAVIO JOSE DE FREITAS - - ELAINE CRISTINA LEAL DE FREITAS - Vistos. Ressalvados eventuais direitos de terceiros e considerando que não h

Caderno único ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 pena de indeferimento, nos termos do art. 321, parágrafo único do CPC. Cumprida a determinação, retornem os autos conclusos. Sexta-feira, 01 de Março de 2019 MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO Juíza de Direito N. 0701252-49.2019.8.07.0005 - ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 - A. Adv(s).: . A. A. Adv(s).: DF50229 - ROMANO RODRIGUES. R. Adv(s).: . T. Adv(s).: . Poder Judiciário da União TRIB

Caderno único ● 03/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 205/2016 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de novembro de 2016 para apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 920 do CPC. 4. Havendo a apresentação de documentos ou questões preliminares na defesa, intime-se a parte embargante a se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias. 5. Após, intimem-se as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido