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Diário da Justiça ● 30/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6957/2020 - Quinta-feira, 30 de Julho de 2020 310 §1o Concedida a segurança, a sentença estará sujeita obrigatoriamente ao duplo grau de jurisdição. [2] “§ 1º São de iniciativa privativa do Presidente da República as leis que: ..................... II - disponham sobre: c) servidores públicos da União e Territórios, seu regime jurídico, provimento de cargos, estabilidade e aposentadoria;” [3] Art. 1.013. A apelação devolverá ao tri

Diário da Justiça ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7124/2021 - Terça-feira, 20 de Abril de 2021 1427 autocomposição incentivada e prestigiada pela codificação processual vigente, impõe-se o acolhimento da livre manifestação de vontade das partes. Dispositivo. Ante o exposto, HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes no id. 24236521, o qual se regerá pelas cláusulas e condições nele constantes, resolvendo o mérito, nos m

Judiciário ● 19/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3145/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 537 ADVOGADO SELMA LUCIA LOPES LEAO(OAB: 4496/PA) ENDICON ENGENHARIA DE INSTALACOES E CONSTRUCOES LTDA advi-kwa e no celular através do código:kqx-advi-kwa Cumpra-se e aguarde-se a audiência. RÉU CASTANHAL/PA, 19 de janeiro de 2021. Intimado(s)/Citado(s): FRANCISCO MILTON ARAUJO JUNIOR - FRANCISCO MARCELO SILVA DOS REIS Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-00

Diário da Justiça ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7455/2022 - Quinta-feira, 15 de Setembro de 2022 Marques Administração tec profiss A 233 Nova Marabá 769. Lidiane Alves De A s s i s t e n t e Souza Administração E m G r a d u a ç ã o N i v UNIFESSP Folha 33 Quadra 19 Lo Sup Comple(T) A Nova Marabá 770. Lidiane De Fatima Vieira Dos Santos A s s i s t e n t e Machado Administração UNIFESSP E mEspecialização Rua Benjamim Constan A Niv Sup(T) Velha Marabá 771. Louis Dostoievsky Pr

Diário da Justiça ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6793/2019 - Quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 959 RODRIGUES SANTANA Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas PROCESSO: 00284536520098140301 PROCESSO ANTIGO: 200910617975 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): RAIMUNDO RODRIGUES SANTANA Ação: Ação Civil Pública Cível em: 31/10/2019---AUTOR:MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL Representante(s): HELENA MARIA OLIVEIRA MUNIZ (ADVOGADO) REU:FRANCISCO CANDIDO DA SILVA JUNIOR PR

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 106 Joaquim da Silva Neto / 10043581, Vanessa Lacerda Martinez / 10050308, Wennysson da Costa Silva. Convocação para a avaliação de títulos dos candidatos que se declararam pessoas com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição e nome do candidato em ordem alfabética. 10089977, Jose Sonimar de Sousa Matos Junior. Convocação para a avaliação de títulos dos candidatos que se autodeclar

Diário da Justiça ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6862/2020 - Terça-feira, 24 de Março de 2020 61 CARGO 11: OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR / 13ª - REDENÇÃO 10048342, Adriano Henrique Targino, 1.10 / 10018542, Anderson Carvalhal Frazao Lima, 1.10 / 10102777, Antonio Marcos de Jesus Ferreira, 1.10 / 10073347, Arnon Carreiro Lustosa, 0.00 / 10015090, Claudio Pereira dos Santos, 0.00 / 10017287, Dayan Jerff Martins Viana, 1.20 / 10007293, Diego Monteiro Pinheiro, 0.00 / 10033893, Dirceu Santos Silva,

Diário da Justiça ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7173/2021 - Quinta-feira, 1 de Julho de 2021 16 Formação de Cadastro de Reserva em Cargos de Nível Superior e de Nível Médio/2019, lotando-o na Secretaria de Informática. PORTARIA Nº 2233/2021-GP. Belém, 30 de junho de 2021. NOMEAR, em conformidade com o art. 7 º da Lei nº 5.810/94, ALEXANDRE SILVA DE SOUSA JUNIOR, para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário - Especialidade: Programador de Computador, Classe A, Padrão 1, em virtude de aprov

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 795 por videoconferência, para o dia 23.02.2021, às 10:00 horas. audiência, bem como da utilização da ferramenta GOOGLE MEET, Nesta audiência, após tentativa de conciliação, a reclamada deverá através do link de acesso: https://meet.google.com/urs-tcmo-tah, apresentar sua defesa, sob pena de revelia, bem como, sob pena de confissão ficta e desistência na pro

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7531/2023 - Quinta-feira, 2 de Fevereiro de 2023 117 PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERI FERNANDA CARLA LIMA FERREIRA PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERI FERNANDA FERREIRA DA SILVA ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO FERNANDO ALVES MIRANDA SANTOS ANALISTA DE TEC DA INFORMAÇÃO FERNANDO FERREIRA RABELO ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO FERNANDO KIDELMAR DANTAS DE OLIVEIRA PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERI FERNANDO MICHELOTTI PROFESSOR DO MAGISTERIO SUPERI FILIPE ARAÚJO DE O