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Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3100 3186 Nº 0001980-04.2014.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Josiel Gomes Bonifácio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarell

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2817 a ausência temporária do réu entre 15 e 24 de fevereiro de 2019. 3. Fl. 5819: Encaminhe-se à 32ª Vara Criminal da Capital/ SP (Juízo Deprecado - CP nº 0068983-71.2018.8.26.0050), que requisitou a intimação pessoal dos réus para comparecimento em audiência lá designada. 4. Fls. 5833/5834, 5835/58

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2745 2817 a ausência temporária do réu entre 15 e 24 de fevereiro de 2019. 3. Fl. 5819: Encaminhe-se à 32ª Vara Criminal da Capital/ SP (Juízo Deprecado - CP nº 0068983-71.2018.8.26.0050), que requisitou a intimação pessoal dos réus para comparecimento em audiência lá designada. 4. Fls. 5833/5834, 5835/58

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2903 3306 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Caieiras - Apelante: ADILSON FELIPE DE FREITAS e outro - Apelante: RICARDO DA SILVA CARDOSO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Edison Brandão - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advs: Ananias Felipe S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4292 JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0269/2022 Processo 0003601-60.2015.8.26.0625 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Peterson Victor - Isto posto, conheço dos embargos de declaração, eis que tempestivos e, no mérito, DOU-LHES PAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2386 947 PROCESSO :1019508-03.2017.8.26.0071 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Maria de Fatima Batistela Garcia Gonçalves ADVOGADO : 57544/SP - Aguinaldo dos Santos IMPTDO : DEPARTAMENTO DE DESPESA DE PESSOAL DO ESTADO - 6º CENTRO REGIONAL DE DESPESA DE PESSOAL VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1019495-04.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2902 1653 Revisor: Des.: Camilo Léllis - Apelante: Junio Gabriel Silva do Nascimento - Apelante: Lucas Diogo Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento aos recursos. Expeça-se mandado de prisão em desfavor de Lucas Diogo Rodrigues. V.U. - Advogada: Pamila Ellen Barbosa Freire (OAB: 379238/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 2593 em parâmetros razoáveis, e que seu pagamento fosse efetivamente exigido. À vista das premissas acima estabelecidas, chego às seguintes conclusões parciais: (i) a pena de multa não perdeu o seu caráter de sanção penal; (ii) em matéria de criminalidade econômica, a pena de multa desempenha um papel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 PROCESSO : 1018091-26.2022.8.26.0625 CLASSE : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Associação dos Proprietarios do Residencial Altos do Catagua ADVOGADO : 172772/SP - Andréa Mara Lima Patto Castilho REQDA : Regiane Gabriela Silvério VARA: 3ª VARA CÍVEL PROCESSO : 1018088-71.2022.8.26.0625 CLASSE : ALVARÁ JU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 4028 fls. 99, por ser diligência que compete a parte. Aguarde-se. Int. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/ SP) Processo 1003775-59.2022.8.26.0220 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ilma Ramos de Gouvêa Duarte - Atenda o autor a manifestação do Oficial Registrador, no prazo legal. - ADV: ANDRÉ