29 resultados encontrados para o termo: lucas dutra rodrigues / data: 19/05/2025
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Processos encontrados
ADV : SP198476 JOSÉ MARIA BARBOSA APDO(A) : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT Anotações : JUST.GRAT. 00082 AMS 325845 0015322-68.2009.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : PATRICIA RODRIGUES CAMUCI FERNANDES ADV : MS006436 MAURICIO RODRIGUES CAMUCI APDO(A) : Fundacao Universidade Federal de Mato Grosso do Sul FUFMS ADV 00083 AMS : MS004230 LUIZA CONCI 340307 0003306-39.2011.4.03.6121 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Uniao Federal ADV
ADV : SP198476 JOSÉ MARIA BARBOSA APDO(A) : Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos ECT Anotações : JUST.GRAT. 00082 AMS 325845 0015322-68.2009.4.03.6000 MS RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : PATRICIA RODRIGUES CAMUCI FERNANDES ADV : MS006436 MAURICIO RODRIGUES CAMUCI APDO(A) : Fundacao Universidade Federal de Mato Grosso do Sul FUFMS ADV 00083 AMS : MS004230 LUIZA CONCI 340307 0003306-39.2011.4.03.6121 SP RELATOR : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : Uniao Federal ADV
EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. CLAUDIA ASATO DA SILVA PENTEADO EXECUTADO: MAXIMA SEGURANCA E VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0003445-24.2015.403.6000 PROT: 20/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL) ADV/PROC: PROC. CLAUDIA ASATO DA SILVA PENTEADO EXECUTADO: COURO AZUL - COMERCIO DE COUROS LTDA VARA : 6 PROCESSO : 0003446-09.2015.403.6000 PROT: 20/03/2015 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: UNIAO (FAZENDA NACIONAL)
PROCESSO : 0013288-18.2012.403.6000 PROT: 19/12/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: SINDICATO DOS TRABALHADORES PUBLICOS EM SAUDE, TRABALHO E PREVIDENCIA EM MS - SINTSPREV-MS ADV/PROC: MS005456 - NEIDE GOMES DE MORAES IMPETRADO: CHEFE DO SERVICO DE GESTAO DE PESSSOAS DO MINISTERIO DA SAUDE VARA : 2 PROCESSO : 0000001-51.2013.403.6000 PROT: 07/01/2013 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: EXCELER.BR FORNECEDOR GOVERNAMENTAL ADV/PROC: MS011855 - KATIA LUZIA DIAS SILV
1. Legalidade de ato que determina o cumprimento de sobreaviso por policiais federais que se reconhece. Precedentes. 2. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de agosto de 2017. Peixoto Junior Desembargador Fed
1. Legalidade de ato que determina o cumprimento de sobreaviso por policiais federais que se reconhece. Precedentes. 2. Apelação desprovida. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 22 de agosto de 2017. Peixoto Junior Desembargador Fed
Diante do exposto, nos termos do art. 557, do Código de Processo Civil, NEGO SEGUIMENTO à Apelação da parte autora, conforme fundamentação. Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos à Vara de origem. P.I. São Paulo, 19 de maio de 2015. MARCELO SARAIVA Desembargador Federal 00012 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0013015-05.2013.4.03.6000/MS 2013.60.00.013015-6/MS RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal MARCELO SARAIVA LUCAS D
CLASSE : 00058 - CARTA DE ORDEM ORDENANTE: DESEMBARGADOR(A) FEDERAL RELATOR(A) ORDENADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0013010-80.2013.403.6000 PROT: 22/10/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO FEDERAL DA 1A VARA FEDERAL DE CORUMBA/MS DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE CAMPO GRANDE - MS VARA : 99 PROCESSO : 0013011-65.2013.403.6000 PROT: 22/10/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: 2A VARA FEDERAL DA SUBSECAO JUD
não se justifica o corte no fornecimento, em razão da essencialidade do serviço público prestado, e na medida que dispõe a empresa conces-sionária dos meios judiciais cabíveis para buscar o ressarcimento do débito que entender devido. 5. Apelação e remessa oficial improvidas.(AMS 200561050139628, DESEMBARGADORA FEDERAL CON-SUELO YOSHIDA, TRF3 - SEXTA TURMA, DJF3 CJ1 DATA:01/09/2011 PÁGINA: 2111.)DISPOSITIVOPelo exposto, ratifico a liminar e, com o parecer ministerial, CONCEDO PARCIALM
Disponibilização: quinta-feira, 30 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1935 150 - FICA INTIMADO o exequente para manifestação sobre o prosseguimento do feito, no prazo de dez (10) dias, requerendo o que for a bem de seus direitos.Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo no aguardo de provocação. - ADV: VERONICA CRISTINA APOLARO DA SILVA (OAB 214896/SP), LILIAN DE SOUZA FRAZÃO ELIA