15 resultados encontrados para o termo: lucas silva marinho / data: 18/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1373 DESPACHO Compulsando-se os autos, verifico que o polo ativo não informou o valor que faz jus. Posto isto, intime-se os autores, através do procurador (a), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, colacione aos autos cópia da planilha informando os valores referentes ao FUNDEF, para que possa ser concedido o levantamento de alvará. Cumpra-se. Livramento de Nossa Se
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081- Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 3/ Página 1369 JUIZ DE DIREITO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA INTIMAÇÃO 8001709-13.2021.8.05.0153 Guarda De Família Jurisdição: Livramento De Nossa Senhora Requerente: J. C. N. S. Advogado: Robyson Lima Ramos (OAB:BA63362) Requerente: E. M. D. O. Advogado: Robyson Lima Ram
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.236- Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 1374 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2A VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA _______________________________________________________________________________________ [Investigação de Paternidade] 8001667-61.2021.8.05.0153 AUTOR: LUCAS SILVA MARINHO REU: Y. D. S. M. ATO ORDINATÓRIO – Portaria Nº006/2016 Por ordem do(a)
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 2-Int/ Página 6748 Terceiro Interessado: A Sociedade Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, IN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.204 - Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9738 A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o que lhe confere autenticidade. As partes, por meio de seus procuradores, a partir desta intimação, devem realizar os peticionamentos unicamente através do sistema PJE, devendo ser desconsideradas as movimentações e petições constantes no sistema SAJ, conforme Decret
Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3439 3436 demanda, impondo-se, assim, a redistribuição. Em caso semelhante, assim entendeu o E. Tribunal de Justiça de São Paulo, ao decidir conflito de competência suscitado: CONFLITO DE COMPETÊNCIA - Feito de competência do Juizado Especial da Fazenda Pública Estadual - Competência absoluta - Autor incapaz
terça-feira, 04 de Janeiro de 2022 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Eduardo Do Nascimento Junior - 236128 Gelcimar Dos Santos Bissaro -976615 Daniel Pereira De Figueiredo - 627544 Alex Junio Da Silva Pereira -134108 Italo Vital De Oliveira -812570 Igor Vital De Oliveira -669787 Ibirité Ibirité Ibirité Ibirité Ibirité Ibirité Ratificar a matrícula no Presídio de Jaboticatubas I: Jose Dos Santos Filho-337416 Jose Maria Ferreira Alves-972735 Jaboticatubas Jaboticatubas Ratific
4 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Segurança Pública Secretário: Sérgio Barboza Menezes Expediente SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA SÉRGIO BARBOZA MENEZES FÉRIAS–PRÊMIO AFASTAMENTO ATO: Nº 001/2017 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores: MASP 1261014-3 LEONARDO CAMPOS TERENZI, ANEDS, I/C, por 01
terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Capítulo III Do Pagamento Art. 7º O pagamento do preço público referente ao serviço requerido deverá ser feito em instituição bancária conveniada, por meio do Documento de Arrecadação Estadual - DAE. Parágrafo único - O pagamento a que se refere este artigo poderá ser feito no caixa da agência bancária, caixa eletrônico ou pela internet, conforme disponibilidade dos bancos conveniados, se
terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Capítulo III Do Pagamento Art. 7º O pagamento do preço público referente ao serviço requerido deverá ser feito em instituição bancária conveniada, por meio do Documento de Arrecadação Estadual - DAE. Parágrafo único - O pagamento a que se refere este artigo poderá ser feito no caixa da agência bancária, caixa eletrônico ou pela internet, conforme disponibilidade dos bancos conveniados, se