30 resultados encontrados para o termo: lucia aparecida antunes lopes / data: 03/05/2025
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SEGURO SOCIAL - INSS Cumpra o INSS o último parágrafo de fls. 216.Cumpra o autor as determinações de fls. 216/217. No silêncio, intime-se pessoalmente, para que promova o andamento do feito. 0001865-76.1999.403.6110 (1999.61.10.001865-5) - MINORU KITAOKA(SP045248 - JOSE HERNANDES MORENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. RODOLFO FEDELI) X MINORU KITAOKA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP086440 - CLAUDIO FIGUEROBA RAIMUNDO) Defiro ao autor os benefício da Justi
SEGURO SOCIAL - INSS Cumpra o INSS o último parágrafo de fls. 216.Cumpra o autor as determinações de fls. 216/217. No silêncio, intime-se pessoalmente, para que promova o andamento do feito. 0001865-76.1999.403.6110 (1999.61.10.001865-5) - MINORU KITAOKA(SP045248 - JOSE HERNANDES MORENO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. RODOLFO FEDELI) X MINORU KITAOKA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(SP086440 - CLAUDIO FIGUEROBA RAIMUNDO) Defiro ao autor os benefício da Justi
0064205-20.1999.403.0399 (1999.03.99.064205-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0904945-91.1997.403.6110 (97.0904945-3)) CARMELIA MARIA PAES DE CAMARGO ENDO X LEONTINA FOGACA DE OLIVEIRA X LIONETE FATIMA MARIANO DA SILVA CASTRO X MARIA CRISTINA NAVARRO PIANUCCI X RITA DE CASSIA TATIT DE LIMA BLUME(SP112026 - ALMIR GOULART DA SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 283 RODOLFO FEDELI) X CARMELIA MARIA PAES DE CAMARGO ENDO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN
0902679-34.1997.403.6110 (97.0902679-8) - AIRTON APARECIDO GOMES X ALAIDE DOS SANTOS X ARMANDO BENEDITO DE MORAES X CLETO BERNARDES DE SOUZA X MARIA APARECIDA DUARTE(SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 654 - ADRIANA DOS SANTOS MARQUES BARBOSA) Cumpram os autores as determinações de fls. 892. No silêncio, intimem-se pessoalmente para que promovam o andamento do feito. 0003344-70.2000.403.6110 (2000.61.10.003344-2) - CECILIA RODRIGUES DE SOUZA X EL
0902679-34.1997.403.6110 (97.0902679-8) - AIRTON APARECIDO GOMES X ALAIDE DOS SANTOS X ARMANDO BENEDITO DE MORAES X CLETO BERNARDES DE SOUZA X MARIA APARECIDA DUARTE(SP059298 - JOSE ANTONIO CREMASCO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 654 - ADRIANA DOS SANTOS MARQUES BARBOSA) Cumpram os autores as determinações de fls. 892. No silêncio, intimem-se pessoalmente para que promovam o andamento do feito. 0003344-70.2000.403.6110 (2000.61.10.003344-2) - CECILIA RODRIGUES DE SOUZA X EL
SOCIAL - INSS X PEDRO SPIN FLORES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Expeça-se novamente o RPV referente aos valores devidos à Mena Ayub Soares, com o desconto dos valores já recebidos no processo que tramitou peranter o Juizado Especial Federal, conforme o cálculo apresentado a fls. 555. Quando da expedição, informe-se no campo observações que, embora os dois processos tenham o mesmo assunto, referem-se a períodos diferentes.Assim que disponibilizados os pagamentos, cumpra-se
do Código de Processo Civil.Considerando a ausência de interesse recursal, intimadas as partes, formalize-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intime-se. 0001295-90.1999.403.6110 (1999.61.10.001295-1) - JURACY FREITAS CLEMENTINO(SP146324 ANTONIO JOSE SILVEIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 283 - RODOLFO FEDELI) X JURACY FREITAS CLEMENTINO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Trata-se de ação ordinária objetivando a concessão de benefíci
SOCIAL - INSS X OSMIDIO LEITE DE SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X ALBERTO RICARDO DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP073724 - JANETE APARECIDA ALMENARA VESTINA) Melhor compulsando os autos, verifica-se que só há requerimento de habilitação de uma filha de Pedro Ricardo da Cruz. Todavia, há filhos pré-mortos que deixaram herdeiros, conforme fls. 396.Sendo assim, promovam os habilitandos a habilitação dos herdeiros dos filhos pré-mortos de Pedro Ricar
CF/88, integrado pela regra do art. 15, inciso I, da Lei nº 5.010/66, recepcionado pela ordem constitucional por ser com ela plenamente compatível.3. Conflito de competência conhecido para declarar competente o MM. Juízo Estadual, suscitado.(CC 200301713559 CC - CONFLITO DE COMPETENCIA - 40275 - Relator Min. CASTRO MEIRA - PRIMEIRA SEÇÃO - DJ DATA:15/03/2004)AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL PROPOSTA POR CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFI
SOCIAL - INSS X OSMIDIO LEITE DE SANTANA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X ALBERTO RICARDO DA CRUZ X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(SP073724 - JANETE APARECIDA ALMENARA VESTINA) Melhor compulsando os autos, verifica-se que só há requerimento de habilitação de uma filha de Pedro Ricardo da Cruz. Todavia, há filhos pré-mortos que deixaram herdeiros, conforme fls. 396.Sendo assim, promovam os habilitandos a habilitação dos herdeiros dos filhos pré-mortos de Pedro Ricar